Betioli

de elementos extrajurídicos invadirem o campo delimitado pelo direito. Sendo assim, como sustentar a existência de outras fontes de direito diferentes da lei?” / No entando, verifiquei que a doutrina costuma pontuar a Atividade Jurisdicional (vide Betioli – IED) também como fonte de Direito > Sendo esta a atividade de “dizer o direito” é a norma criada por sentença, específica para cada caso, que possui força vinculante e capacidade de inovar, podendo, assim, ser considerada fonte do…

São Paulo: Desafio Cultural, 2002. BITTAR, E. C. B; ALMEIDA, G. A. – Curso de Filosofia do Direito. 7. Ed. São Paulo: Editora Atlas, 2009. DOWER, Nelson Godoy Bassil – Instituições de Direito Público e Privado. 13. Ed. São Paulo: Saraiva, 2005. BETIOLI, Antônio Bento – Introdução ao Direito. 11. Ed. São Paulo: Saraiva, 2011. REALE, Miguel – Lições Preliminares de Direito. 27. Ed. São Paulo: Saraiva, 2009. REALE, Miguel – Filosofia do Direito. 20. Ed. São Paulo: Saraiva, 2002.…

autorizam o legislador o julgamento por analogia, inclusive quando a solução é omissa pela lei. 71) A analogia é fonte do Direito? R: Analogia é fonte formal do Direito, conforme a doutrina majoritária. Entretanto, parte da doutrina (Betioli) nutre o entendimento que “a analogia não é fonte do Direito, porque não cria a norma jurídica a ser aplicada ao fato não previsto; esta já preexiste. A analogia apenas conduz ou orienta o intérprete na sua descoberta; apenas revela…

Guerreiro Zanelato, 21 anos. Evandro Carlos Belo Angeluci, 26 anos. Francisco Ferreira de Souza, 41 anos. Lázaro Roberto Siqueira, 45 anos. Leoníson José de Morais, 33 anos. Luís Fernando Paina, 34 anos. Jessé Pereira, 27 anos. José Ulisses Betioli Nogueira, 21 anos. Jucely Aparecida Branicio Guerreiro, 51 anos. Marli Laskoski, 42 anos. Miguel Branicio Guerreiro, 23 anos. Paulo César de Rezende, 39 anos. Paulo Henrique Batista, 24 anos. Osiel Vitor Araújo, 27 anos. Osvaldo…

esta sua contribuição para o bem comum observada uma igualdade proporcional (Montoro). Considera-se não o mérito das pessoas mais sim suas necessidades. A comunidade dá aos mais pobres e desamparados segundo suas necessidades essenciais. (André Betioli). - Alteridade: cada particular dá a sociedade sua cooperação para o bem comum. Particular é a pessoa obrigada. Sociedade é a pessoa moral ou entidade beneficiária. - Devido: evitar o domínio do mais forte sobre o mais fraco.…

sentido da norma jurídica e aplicação em situações semelhantes equivalentes, desde que previstas no texto legal. 6. Princípios gerais do direito Em primeiro plano, cabe ressaltar os diversos significados os quais podem ser agregados aos princípios. BETIOLI[22] sugere aos princípios duas acepções, uma de natureza moral e outra de ordem lógica. A acepção moral é aquela relacionada às verdades ou juízos fundamentais que servem de alicerce ou de garantia de certeza de um sistema de…

Direito traça e impõe aos indivíduos normas de conduta indispensáveis à manutenção da justiça e da segurança de cada um e da comunidade. Embora não seja o único fator, indiscutivelmente o Direito é o principal a garantir a convivência em sociedade. Betioli ressalta que “o Direito não é o único responsável pela harmonia da vida em sociedade, uma vez que a Religião, a Moral e as Regras de Trato Social igualmente contribuem para o sucesso das relações sociais.” 1. O Direito surge,…

fonte de regras de comportamento (dizendo o que é permitido, proibido ou obrigatório) ou de organização (organizando o Estado), e fonte de regras para a criação de outras normas jurídicas inferiores (regra estrutural de validação). Referências: BETIOLI, Antonio Bento. Introdução ao Direito. 11ª edição. São Paulo: Saraiva, 2011. (Lição IX) BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. 6ª edição. Brasília: UNB, 1995. (Cap. 2 – itens 1 a 3) FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do

precisava ser medido. Assim, “(...) a equidade não mede apenas aquilo que é normal, mas também as variações e curvaturas inevitáveis da experiência humana, e, flexibilizando a rigidez da lei, determina o que é justo em cada situação particular” (BETIOLI, 2008, p. 361). Desse modo, a doutrina costuma apontar duas funções desempenhadas pela equidade no direito. Em primeiro lugar, ela serve como elemento de integração da norma jurídica naquelas situações em que o intérprete se depara com uma lacuna

fonte de regras de comportamento (dizendo o que é permitido, proibido ou obrigatório) ou de organização (organizando o Estado), e fonte de regras para a criação de outras normas jurídicas inferiores (regra estrutural de validação). Referências: BETIOLI, Antonio Bento. Introdução ao Direito. 11ª edição. São Paulo: Saraiva, 2011. (Lição IX) BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. 6ª edição. Brasília: UNB, 1995. (Cap. 2 – itens 1 a 3) FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio.…