Baseado No Artigo 26 28 E 96 E 97 Do Código Penal Brasil

1 A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUA RELAÇÃO COM A CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA. INTRODUÇÃO 1.1 Justificativa O motivo que levou o autor a abordar o tema relacionado á redução da maioridade penal, foi principalmente em virtude da inquietação que tal assunto causa, bem como sua relevância para a sociedade e para o Direito. A polêmica em torno da redução da idade penal, não é recente, na verdade é u tema forte e contundente, pois demonstra o grande…

2014 MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 512 NOME DO PROCESSO: INFRAÇÕES PENAIS AMBIENTAIS MATERIAL NECESSÁRIO 1. POP 504 e viatura. ETAPAS PROCEDIMENTOS Conhecimento da ocorrência POP 101.01 Deslocamento para o local da ocorrência POP 101.02 Chegada ao local da ocorrência POP 101.03 Localização da(s) pessoa(s) em atitude suspeita POP 101.04 Adoção de medidas específicas Atuação de ente não especializado em infrações penais ambientais Busca pessoal POP 101.06 e 302.01 Busca…

Fundamento legal.............................20 I – O assédio moral no Brasil.........................20 II - Assédio moral no direito comparado...............23 Capítulo 3 – Definição...................................27 Capítulo 4 – Como se caracteriza o assédio moral?.........28 I - As condições que devem estar presentes para a caracterização do assédio moral............................28 A) A realização ou não de ato abusivo ou hostil..29…

Proteção às Inovações Incrementais: modelo de utilidade Proteção das Inovações Incrementais: modelo de utilidade e soluções similares Resumo O presente artigo visa à análise dos modelos de utilidade em diversas legislações, principalmente na legislação brasileira, enfocando o seu surgimento e historicidade no Brasil. Entende-se por modelo de utilidade as invenções de forma, situadas por suas características em posição intermediária no tocante as invenções propriamente…

OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO SEGURANÇA DO TRABALHO EM ATIVIDADES COM ENERGIA ELÉTRICA: UM ESTUDO BASEADO NA INTERPRETAÇÃO DA RESPONSABILIDADE JURÍDICA NA NR-10 CAMPINA GRANDE - PB 2012 OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO SEGURANÇA DO TRABALHO EM ATIVIDADES COM ENERGIA ELÉTRICA: UM ESTUDO BASEADO NA INTERPRETAÇÃO DA RESPONABILIDADE JURÍDICA NA NR-10 Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da UEPB - Universidade Estadual da Paraíba, como requisito parcial para obtenção do…

barbárie 5.1 As perspectivas 5.2 A barbárie e o direito 5.3 Modernidade e autonomia 5.4 Questionamentos e constatações 6. Alguns aspectos constitucionais da lei 9.296/96 6.1 Preliminarmente 6.2 O parágrafo único do artigo primeiro e a Constituição Federal 6.3 Ofensa a princípios constitucionais do processo penal 6.4 Alternativas ELEMENTOS DE DIREITO DIGITAL Hugo Cesar Hoeschl, Dr digesto@digesto.net 4 7. A liberdade de expressão e comunicação na internet 7.1…

Legislação e Políticas Públicas sobre Drogas no Brasil Brasília - 2011 Legislação e Políticas Públicas sobre Drogas no Brasil Brasília-2011 Presidenta da República Dilma Rousseff Vice-Presidente da República Michel Temer Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte Edição: Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Anexo II, 2º andar, sala 207.

NOVAS TECNOLOGIAS .................................................................................................. 15 2.3 DO PROCESSO ELETRÔNICO ......................................................................... 19 3 DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO ........................................ 27 3.1 DOS MEIOS DE PROVA..................................................................................... 33 3.1.1 Perícias…

............................08 CAPÍTULO I DO DIREITO PENAL E SUAS FUNÇÕES...........................................12 1.1. Das penas..............................................................................................21 1.2. Dos tipos de controle social..................................................................24 CAPÍTULO II DAS PENAS E SUAS FUNÇÕES............................................................28 2.1 Penas Privativas de Liberdade........................

João Mário Martins Mestrando PÁGINA DE APROVAÇÃO SERÁ ENTREGUE PELA SECRETARIA DO PROGRAMA DE MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA DA UNIVALI APÓS A DEFESA EM BANCA. ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS CRFB Constituição da República Federativa do Brasil ESG Escola Superior de Guerra ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que o Autor considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com os seus respectivos conceitos operacionais. Segurança Elemento básico das condições…