Baseado No Artigo 26 28 E 96 E 97 Do Código Penal Brasil

6656386166 LUCAS EDUARDO AMARAL- RA 6450301040 REGINALDO LISBOA-RA 7033522958 SANDRO DE SOUZA-RA 5663984539 LEIS PENAIS II CAMPINAS 2014 ELVIS SANTOS BORBOREMA - RA 6821479161 IVAIR JOSÉ MESSIAS - RA 6656386166 LUCAS EDUARDO AMARAL- RA 6450301040 REGINALDO LISBOA- RA 7033522958 SANDRO DE SOUZA-RA 5663984539 LEIS PENAIS II Trabalho apresentado na Faculdade Anhanguera de Campinas, no curso de…

genético para fins de investigação. À luz do princípio da proporcionalidade, sopesar-se-á o interesse individual do acusado, que quer ver seus direitos fundamentais serem resguardados; com o interesse social, que aspira à persecução penal e à apuração da responsabilidade penal. Ademais, o trabalho tratará de analisar a possível ofensa que a recente lei invoca à garantia da não autoincriminação, uma vez que o novo diploma legal passa a constranger o acusado a contribuir na produção de…

ELABORAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 13 2 ESTRUTURA DE TRABALHOS ACADÊMICOS 15 2.1 ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS 17 2.1.1 Capa 19 2.1.2 Lombada 23 2.1.3 Folha de Rosto 24 2.1.4 Verso da Folha de Rosto 27 2.1.5 Errata 28 2.1.6 Folha de Aprovação 28 2.1.7 Dedicatória(s) 30 2.1.8 Agradecimento(s) 31 2.1.9 Epígrafe 32 2.1.10 Resumo em Língua Portuguesa 33 2.1.11 Resumo em Língua Estrangeira 34 2.1.12 Lista de Ilustrações 35 2.1.13 Lista de Tabelas 35 2.1.14…

INTERNET NO MUNDO 13 7.2 A INTERNET NO BRASIL 15 7.3 HISTÓRICO SOBRE AS PRIMEIRAS AMEAÇAS 16 7.4 A INTERNET HOJE 18 8 AS AMEAÇAS NA “REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES” 20 8.1 CRIMES CIBERNÉTICOS 20 8.2 ENGENHARIA SOCIAL 21 8.3 VÍRUS 23 8.3.1 Vírus Polimorfo 23 8.3.2 Vírus de Boot 23 8.3.3 Vírus Time Bomb 24 8.3.4 Vírus de Macro 24 8.4 WORMS 25 8.5 BOTNETS 25 8.6 MALWARE 26 8.6.1 Spyware 26 8.6.2 Adware 27 8.6.3 Cavalo de Troia 28 8.7 DEFACE 30 8.8 KEYLOGGER 32…

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 Excelentíssimos Senhores Ministros de Estado da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica Militar. O Projeto de Código de Processo Penal Militar, que tenho a honra de submeter à elevada apreciação de Vossas Excelências, está moldado no Anteprojeto elaborado por uma Comissão, que, indicada pelo Egrégio Superior Tribunal Militar, ficou, pela Portaria n o 90-B, de 11 de maio de…

atividades humanas podem ser vistos em todos os lugares: água, solo e ar. Esses danos são responsáveis diretos por vários desastres ecológicos, doenças e mortes em todo o mundo. No Brasil, atualmente, existem preocupações acerca dessa área, muito embora o país ainda seja a sede de importantes desastres ecológicos. O presente artigo avalia os avanços na área ambiental no país, considerando as realizações obtidas antes e após a Constituição de 1988, da ECO-92 e as perspectivas para a…

forte senso de responsabilidade e também com muita emoção que nós, da gestão 2012-2014 do Coren-RS, produzimos este livreto do Código de Ética. As bases que amparam o exercício da nossa profissão estão contidas nestas páginas. Quem seguir o que está aqui exposto terá toda a segurança necessária para a prática das atividades de Enfermagem. Conhecer a fundo o código de ética é o que nos protege e nos fortalece. Todos precisamos saber nossos direitos, deveres e proibições, para que…

.............................. 22 8 LEI 8.441/92 – PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES............................................................ 25 9 VALORES DAS INDENIZAÇÕES.................................................................................. 26 10 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O RECEBIMENTO DAS INDENIZAÇÕES ................................................................................................................... 29 11 VALOR DA RESOLUÇÃO Nº 35/00 CNSP X VALOR CONCEDIDO…

doutrinários, sobre seus vários aspectos, e de diferentes decisões judiciais. O sigilo das telecomunicações, antes da Constituição Federal de 1988, era garantido de forma absoluta, não se admitindo nenhuma forma de violação. Estava vigorando nesta época o Código Brasileiro de telecomunicações, Lei 4117/62 que se contrapunha aos preceitos constitucionais pois apresentava ressalvas à tal garantia em seu art. 57, que assim dispunha: Art. 57: Não constitui violação de telecomunicação …

aperfeiçoamento do ministério público de santa catarina Centro de ciências sociais e jurídicas - cejurps ANÁLISE DO CRIME de venda caSADA DE SEGUROS praticado em ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS da CIDADE DE ITAJAÍ (SC) e a RESPECTIVA REPRESSÃO ADMINISTRATIVA E PENAL, EFETUADA PELOS órgãos e INSTITUIÇÕES públicAs municipais e estaduais COMPETENTES. rodrigo aquino bucussi Itajaí, dezembro, 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Pró-reitoria de pesquisa, pós-graduação,…