Base De Cálculo Tributária

PUC-SP – COGEAE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO III SUJEIÇÃO PASSIVAA, SUBSTITUIÇÃO, RESPONSABILIDADE E SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIA. 27.03.2014 LUIZ GUSTAVO DA SILVA RA 00121191 Respostas: 01 – a. Sujeição passiva é a situação do sujeito passivo em relação ao sujeito ativo onde é uma pessoa física ou jurídica, de quem se exige o cumprimento da prestação: pecuniária, nos nexos obrigacionais e insucetíveis de avaliação patrimonial,…

JONAS ORANI DE ANDRADE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS PELA SEARA ALIMENTOS Instituto Cenecista Fayal de Ensino Superior Itajaí (SC) 2011 JONAS ORANI DE ANDRADE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS PELA SEARA ALIMENTOS Trabalho de Conclusão do Curso de Ciências Contábeis do Instituto Cenecista Fayal de Ensino Superior. Instituto Cenecista Fayal de Ensino Superior Itajaí (SC) 2011

apresentado como requisito de avaliação do curso de MBA – Gestão Tributária do Centro Universitário UNA para capacitação e gestão correta dos tributos das empresas. Professor orientador: Carlos Bruno Alves Ribeiro e Luiz César Fernandes da Silva . Belo Horizonte 1º Semestre de 2014 Resumo O objetivo do presente trabalho é abordar o estudo da sistemática de tributação, denominada de substituição tributária do ICMS (ICMS/ST), considerando o local de criação…

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA * Cristiane Rosalina Dias Danielle Fernandes Patrícia Fabiano Silvério Priscila Lorena dos Santos Sidney da Costa RESUMO Este artigo tem como proposta descrever a sistemática do que venha ser ICMS e substituição tributária de uma forma ampla, bem como a legislação do ICMS no estado de Minas Gerais, destacando os protocolos e decretos firmados com os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Palavras chaves: ICMS, substituição tributária,…

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA INSTRUTOR: FRANCISCO LÚCIO MENDES MAIA OBJETIVOS GERAL: Proporcionar aos treinandos, profissionais da Contabilidade, os conhecimentos básicos acerca das normas de substituição tributária do ICMS, necessários ao exercício de suas atividades. ESPECÍFICOS: - Apresentar e discutir a legislação de substituição tributária do ICMS no Estado do Ceará; e - Apresentar e discutir as últimas alterações ocorridas na legislação do ICMS, no Estado do Ceará, relativas a…

Prática Tributária - Prof. Maria Angélica Castro Schmidt - diferencial_angelica@terra.com.br Apuração Trimestral Encerramentos em: 31 de março 30 de junho 30 de setembro 31 de dezembro Prática Tributária - Prof. Maria Angélica Castro Schmidt - diferencial_angelica@terra.com.br IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídico – cod. 2089 Vencimento: no último dia útil do mês subsequente ao encerramento do período de cada trimestre. CSLL – Contribuição Social Sobre Lucro Líquido cod. 2372

6. Substituição tributária, retenção de ISS e incentivos fiscais 6.1. Como deverá proceder o contribuinte que auferir receitas sujeitas a substituição tributária ou decorrentes de exportação? O contribuinte deverá informar essas receitas destacadamente de modo que o aplicativo de cálculo as desconsidere da base de cálculo dos tributos objeto de substituição (no caso de a ME ou EPP se encontrar na condição de substituída tributária) ou exportação. Ressalte-se, porém, que essas…

ICMS – Substituição Tributária INTRODUÇÃO ICMS: ICMS é a sigla que identifica o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. É um imposto que cada um dos Estados e o Distrito Federal podem instituir, como determina a Constituição Federal de 1988. Para atuar em um ramo de atividade alcançado pelo imposto, a pessoa, física ou jurídica, deve se inscrever no Cadastro de…

para uma empresa comercial é avaliado nesta pesquisa em relação às conseqüências na carga tributária de uma empresa fictícia denominada Comercial A ao optar por estas formas de pagamento de tributos. O objetivo geral deste trabalho é analisar as conseqüências ocorridas na carga tributária da referida empresa, quando da opção pelo Lucro Real e/ou Pelo Lucro Presumido como forma de tributação. Como a carga tributária que as empresas comerciais têm que recolher a cada ano tem sido muito…

CONSULENTE: SR. SÍLVIO SILVA JÚNIOR. ASSUNTO: Substituição Tributária do ICMS. EMENTA: Substituição Tributária do ICMS – Legislação Aplicável – Restituição – Reorganização Societária – Incorporação Societária - Conclusão. PARECER JURÍDICO RELATÓRIO Trata-se de Parecer Jurídico demandado pelo Consulente Sr. Silvio Silvia Júnior, perante este Escritório, visando sanar dúvidas sobre Substituição Tributária aplicada às Empresas, bem como esclarecer questões de organização