Barreira De Acesso A Justíça

AS MANIFESTAÇÕES POPULARES NO BRASIL............................................... 4 2.2 O QUE MUDOU APÓS AS MANIFESTAÇÕES POPULARES..............................5 2.3 O QUE O POVO REINVINDICAVA COM ESSAS MANIFESTAÇÕES..................5 2.4 JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL..............................................................................6 2.5 REFLETINDO SOBRE OS MOVIMENTOS SOCIAIS DO PASSADO E DO…

O 10.5433/2178-8189.2011v15n2p53 DOI: acesso à justiça como “direito humano básico” e a crise da jurisdição no Brasil O ACESSO À JUSTIÇA COMO “DIREITO HUMANO BÁSICO” E A CRISE DA JURISDIÇÃO NO BRASIL* THE ACCESS TO JUSTICE AS THE “BASIC HUMAN RIGHT” AND THE CRISIS IN THE JUDICIARY IN BRAZIL Fabiana Marion Spengler** Theobaldo Spengler Neto*** Resumo: O presente texto tem como objetivo discutir o acesso à jutiça como o mais “básico dos direitos humanos” e o modo como ele vem se…

permitir-se interagir. E, como quem semeia com o tesouro do conhecimento, que refaz e constrói, é o professor que alavancará os recursos insubstituíveis para uma educação inclusiva de qualidade. Se o professor acreditar que incluir é destruir barreiras e que ultrapassar as fronteiras é viabilizar a troca no processo de construção do saber e do sentir, ele exercerá seu papel, fundamental, para assegurar a educação inclusiva que todos nós desejamos, semeando assim um futuro que sugerirá…

de Justiça da União Europeia e o Banco Central Europeu. O Parlamento Europeu é eleito a cada cinco anos pelos cidadãos da UE. A UE tem desenvolvido um mercado comum através de um sistema padronizado de leis que se aplicam a todos os estados-membros. No Espaço Schengen (que inclui membros e não-membros da UE) os controles de passaporte foram abolidos.15 As políticas da UE têm por objetivo assegurar a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais,16 legislar assuntos comuns na…

opressão vivida pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo e das injustiças que contra eles se cometem. Elas buscam através da fé e do elemento religioso a transformação da sociedade, a construção do Reino de Deus. Elas também romperam as barreiras do espaço estritamente católico e adquiriram - em alguns lugares com mais expressão e, em outros, com menor - um caráter ecumênico envolvendo pessoas de outras denominações cristãs e de outras crenças. As romarias da terra se…

artigos públicados. O presente trabalho busca desenvolver reflexões teóricas acerca da Educação Inclusiva, como direito das pessoas com deficiências no contexto educacional e analisar as políticas públicas no campo da educação no que diz respeito ao acesso dos alunos da EJA com deficiência. Como estudantes do Curso de Pedagogia e atuantes na Educação da EJA, temos percebido que estes alunos com deficiência embora estejam matriculados na rede pública de ensino, de certa maneira não…

A LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PARA PROPOSITURA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PERANTE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA Por Mércia Carvalho dos Santos Discente do 3º Período, Turma B, da Pós-graduação em Direito Público da Escola da Magistratura de Pernambuco, na disciplina Metodologia Jurídica, do 2º semestre de 2007, Professora Karla Delgado. 1 INTRODUÇÃO Há muito se discutia a legitimidade das Defensorias Públicas para propor a ação civil pública. A Lei 11.448/07, que alterou

e já a liberdade, como forma de liberdade de termos direito, acesso ao direito, proteção pelo direito de termos liberdade. A liberdade pode ser entendida, vista e sentida de muitas formas e maneiras distintas. Algumas definições sobre o conceito do exercício de liberdade própria são abusivas, pois desmantelam o seu verdadeiro sentido que pode ser simplesmente a vivencia com outros seres humanos em um espaço comum, tendo acesso as mesma garantias e necessidades que ou outros.…

j) comerciais veiculados pelos meios de comunicação em geral. 5) Aponte as necessidades mais frequentes dos portadores de deficiência em relação ao mercado de consumo, no que toca aos ítens elencados acima? 6) Qual é a maior barreira que você encontra no mercado de consumo, levando-se em conta os ítens acima expostos, em razão da sua deficiência? 7) Na sua opinião, os fornecedores de produtos e serviços são acessíveis ao diálogo e na solução dos problemas enfrentados

(SORJ, 2001). O CNJ – Conselho Nacional de Justiça (2009) estima que a cada ano surjam 20 milhões de novos processos na Justiça Brasileira e que a taxa de congestionamento da Justiça Federal em 2007 foi de 58%, sendo de 78% na primeira instância. Em muitos casos uma ação distribuída só consegue sentença definitiva no país após decorridas décadas. A adoção de formas alternativas de solução de conflitos, promovendo maior pacificação e superando as barreiras típicas de ordem econômica,…