B Por Que Essas Tarefas Possuem Natureza Jurídica Distinta Justifique As

serviço ........................................................................... 5 1.5.5. Subordinação à prestadora ................................................................................ 6 1.5.6. Contrato de prestação de serviço com pessoa jurídica de direito público .... 6 1.6. DEFICIENTES .......................................................................................................... 6 2.ADMISSÃO DE EMPREGADOS…

DIREITO CIVIL II 3º sem Neste semestre nós vamos estudar a parte especial do código civil Neste semestre nós vamos estudar a TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES JURÍDICAS, aquela obrigação que o sujeito tem de pagar o preço, de entregar a coisa, de executar o serviço ao qual foi contratado, se abster de uma determinada conduta... Vamos estudar o momento em que estas obrigações nascem, se constituem, vamos analisar de onde elas vêm, ou seja

entretanto somente entrou em vigor em nosso ordenamento jurídico após 180 dias desta data. Contudo foi prevista muito antes, na Constituição Federal de 1988. art.5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, a liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade, nos termos seguintes: XXXII – o Estado promoverá, na…

órgãos. Nesta perspectiva, percebe-se que, nos termos do art. 20º/2 CRP, a garantia do acesso ao direito envolva o direito à informação e consultas jurídicas e, em caso de necessidade, ao patrocínio judiciário e que o art. 6º DL 387-B/87, de 29/12, englobe o direito à consulta jurídica e ao patrocínio judiciário num mais vasto direito à protecção jurídica. 2. Garantias do acesso à justiça Quando considerada na perspectiva do acesso à justiça, qualquer reforma do processo civil deve…

n d a em D ireito pela U niversidade do Vale do Rio dos Sinos. C o o rd e n a d o ra da P ó s-G ra d u a ç ã o Lato Sensu da U niversidade de Santa C ru z do Sul. Professora das disci­ plinas de Teoria C o n stitu cio n al e de H istória do Direito, b e m c o m o de in ú m e ro s cursos de Especialização. A . M anole Copyright © 2003 Eclitora Manole Ltda., por meio dc contrato com a autora. Editoração Eletrônica: Acqua Estúdio Gráfico Capa: Eduardo Bertolini CIP-BRASIL.…

incorpora as teses da metafísica aristotélica para fundar uma teologia estritamente racionalista. IV- considera a razão como auxiliar da fé e a ela subordinada, tal como expressa a frase de Sto. Agostinho "creio porque entendo". A) II e IV são corretas. B) I e IV são corretas. C) III e IV são corretas. D) Apenas II é correta. QUESTÃO 3 (ANO 2002 - 1) “Diz o profeta: ‘Se não credes, não entendereis’; certamente não diria isto se não julgasse necessário pôr uma diferença entre as duas…

os adicionais trabalhistas e suas vertentes na legislação vigente, fundamentação exposta na Constituição Federal e sua correlação com a Convenção nº 155 da Organização Internacional do Trabalho. Por fim, traça um panorama das possibilidades jurídicas de acumulação dos referidos adicionais, assim como o posicionamento dos doutrinadores e da jurisprudência com relação ao tema. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 10 2 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE: UM MALEFÍCIO NECESSÁRIO…

contingência de sobrevivência, mas porque a sua própria natureza assim o exige. O homem não pode ser entendido como um ser isolado, mas em comunhão com os outros homens. Portanto, o homem necessita de uma perspectiva evolutiva, a vida do homem é uma vida em projeto, num contínuo fazer-se. Por isso, existe a necessidade da participação política e é a partir desta que as relações se concretizam. A vida em sociedade é uma necessidade fundamental da natureza humana. III) Problemas políticos:…

e vontade divina. Nos séculos seguintes essa idéia de igualdade entre os seres humanos foi se desenvolvendo e se firmando. Os filósofos da Ilustração[1] procuravam descobrir novos aspectos dessa igualdade – vontade, liberdade e, enfim, igualdade jurídica e civil. Sempre mais no discurso que na ação, reconheceu-se que todas as pessoas têm direito à justiça, ao trabalho, à liberdade e assim por diante. O Modo de Produção Capitalista, responsável por inúmeras novas diferenças entre os…

.... 31 EXERCÍCIOS.................................................................................................................................. 33 3 3.1 EQUIPARAÇÃO Á PESSOA JURÍDICA................................................................................... 34 Equiparação à pessoa jurídica......................................................................................... 34 3 3.1.1 3.2 Caracterização ...........................................................