Ação Revisional De Regulamenta De Visita

deterioração da coisa 4.4.1.8 Proteção possessória 4.4.1.8.1 Legítima defesa e desforço imediato 4.4.1.8.2 possessórios Interditos 4.4.1.8.3 Natureza dúplice das ações possessórias 4.4.1.8.4 Fungibilidade ações possessórias das 4.4.1.8.5 Ação de força nova e ação de força velha 4.4.2 Direitos Reais 4.4.2.1 Características dos direitos reais 4.4.2.2 Propriedade 14/3494 4.4.2.2.1 Aquisição da propriedade imóvel 4.4.2.2.1.1 Modos: originária e derivada, singular e universal…

14.1 - Responsabilização Civil .............................................................. 673 4.14.1.1 - Dano Causado ao Erário ......................................................................... 676 4.14.1.2 - Dano Causado a Particular, Ação Regressiva e Denunciação à Lide . 678 4.14.2 - Responsabilização Penal............................................................. 679 4.14.3 - Regra Geral da Independência das Instâncias......................... 680 4.14.3.1 -…

profissional responsável é competente em conhecimento e habilidades. É imperativo que ele também possua responsabilidade ética em relação ao paciente. Um profissional de enfermagem cuida de um paciente que é, no mínimo, parcialmente dependente da escolha de ação feita pelo enfermeiro e que depositou confiança nas capacidades deste profissional. A responsabilidade de um enfermeiro requer uma disposição de atuação apropriada dentro das diretrizes de conduta da ética profissional. A…

197 a 207 do CP. • Vide Súmulas 230, 301 e 430 do TST. • Vide OJ 30 da SDC. Art. 10. Qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados. •• Vide OJ 408 da SDI-1. Art. 11. O direito de ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve: •• Caput com redação determinada pela Lei n. 9.658, de 5-6-1998. • Vide arts. 149, 440 e 884, § 1.º, da CLT. • Vide art. 10 da Lei n. 5.889, de 8-6-1973. • Vide…

4 Os direitos difusos e coletivos, 236 8.5 Dos direitos individuais homogêneos, 239 8.6 Dos efeitos da sentença nas ações coletivas, 240 8. 7 A ação individual perante a ação coletiva, 240 8.8 A ação individual já ajuizada face à ação coletiva, 241 8.9 Dos efeitos da coisa julgada favorável ao consumidor, 242 8.10 A coisa julgada na ação coletiva face à Lei nº 9.494/1997, 243 • XIV Direito do Consumidor • Khouri 8.10.1 Do entendimento do STJ, 244 8.11 A execução dos…

Igualdade entre homens e mulheres, 101 5.5.1 Critérios de admissão para concurso público, 103 5.5.2 Critérios para admissão de emprego, 104 5.5.3 Constitucionalidade da prerrogativa do foro em favor da mulher e sua aplicação tanto para a ação de separação judicial quanto para a de divórcio direto, 104 5.6 Princípio da legalidade, 106 5.7 Princípios da legalidade e da reserva legal, 110 5.8 Princípio da legalidade e expedição de decretos e regulamentos (CF, art. …

POLICIAL ............................................................................................................. 277 INQUÉRITO JUDICIAL ............................................................................................................. 283 AÇÃO PENAL ........................................................................................................................... 283…

ofendido (lesado direto). Essa sanção deve ser feita por meio de medidas cautelares que suspendam os atos que ameacem ou desrespeitem a integridade físico-psíquica, intelectual e moral, movendo-se, em seguida, uma ação que irá declarar ou negar a existência da lesão, que poderá ser cumulada com ação ordinária de perdas e danos a fim de ressarcir danos morais e patrimoniais. • Lesado indireto: Se se tratar de lesão a interesses econômicos, o lesado indireto será aquele que sofre um…

ofendido (lesado direto). Essa sanção deve ser feita por meio de medidas cautelares que suspendam os atos que ameacem ou desrespeitem a integridade físico-psíquica, intelectual e moral, movendo-se, em seguida, uma ação que irá declarar ou negar a existência da lesão, que poderá ser cumulada com ação ordinária de perdas e danos a fim de ressarcir danos morais e patrimoniais. • Lesado indireto: Se se tratar de lesão a interesses econômicos, o lesado indireto será aquele que sofre um…

ofendido (lesado direto). Essa sanção deve ser feita por meio de medidas cautelares que suspendam os atos que ameacem ou desrespeitem a integridade físico-psíquica, intelectual e moral, movendo-se, em seguida, uma ação que irá declarar ou negar a existência da lesão, que poderá ser cumulada com ação ordinária de perdas e danos a fim de ressarcir danos morais e patrimoniais. • Lesado indireto: Se se tratar de lesão a interesses econômicos, o lesado indireto será aquele que sofre um…