Axiologia Jurídica Valor E Direito

1- Discorra sobre a noção elementar de direito, aos olhos do homem comum, apresentada por Miguel Reale. R: Aos olhos do homem comum o direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. Assim sendo quem age de conformidade com essas regras comporta-se direito; quem não o faz, age torto. 2- Indique a diferença entre jurisprudência (minúsculo) e Jurisprudência (J…

descumprimento de preceito fundamental (ADPF) n. 54: análise e crítica Claim of breach of fundamental precept: analysis and criticism FERNANDA MORAES DE SÃO JOSÉ Mestranda em Direito Privado, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/Minas; advogada. JORDANO SOARES AZEVEDO Mestrando em Direito Privado, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/Minas; advogado. RESUMO O artigo em questão apresenta um estudo sobre os principais…

INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO UNIC -ROO Prof. Ms, Paulo Bertolino Regras de Interpretação • A interpretação gramatical • A interpretação Lógica • Interpretação sistemática • A interpretação teleológica • A interpretação histórica • TEORIA DO DIREITO • Regras de Interpretação • As chamadas regras técnicas de interpretação são não só o instrumental através do qual o estudioso do Direito põe em funcionamento seu trabalho de intérprete, mas também – o meio mediante o qual ele…

INTRODUÇÃO AO DIREITO 1. Qual a finalidade do direito na sociedade ? O entendimento da sociedade na busca da justiça é a finalidade do Direito. Na busca da justiça o Direito é o instrumento necessário. Sua capacidade dea justar a relação entre a norma e a sociedade dá essa essência. Ter a justiça como finalidade dá ao Direito a responsabilidade de interferir na vida de todos, tornando-se, assim, uma ciência onipresente. Fonte de consulta :…

Direito e Moral Direito e Justiça Direito e Moral Direito e Justiça SUMÁRIO Direito e Moral .................................................................................... 04 Direito e Justiça .................................................................................. 08 Referências .................................................

Scheler era a sua teoria do valor. De acordo com ele, o ser-valor de um objeto precede a percepção. A realidade axiologia dos valores é anterior a sua existência. Os valores e seus correspondentes opostos existem em uma ordem objetiva. Os valores são tudo menos relativos: são absolutos no duplo sentido da palavra, o seu conteúdo não é uma relação; pertencem á categoria da qualidade e são imutáveis. Para ele, somente o nosso conhecimento dos valores é relativo e não os valores. Scheler,…

Teoria do Direito Jusnaturalismo: lei que vem de Deus e é como Deus: eterna, imutável, universal, sempre justa e igual para todos. Foi: 1. Cosmológica: gregos (Aristóteles e Platão) que depois a vêem como Justiça Natural; 2. Teológica: (S. Tomás Aquino e Sto Agostinho) explicação ligada à igreja; 3. Antropológica: (Hugo Grócio) surge no iluminismo (RF), o homem é o cento de tudo e a justiça é natural. CRÍTICA: a mesma lei não é sempre justa em qualquer tempo e espaço. Positivismo:…

Trabalho de Direito Parte I - Direito Natural e Direito Positivo Direito Natural O Direito Natural não é escrito, não é criado pela sociedade, nem é formulado pelo Estado. (...) É um Direito espontâneo, que se origina da própria natureza social do homem e que é revelado pela conjugação de experiência e razão. É constituído por um conjunto de princípios, e não de regras, de caráter universal, eterno e imutável. (Paulo Nader). Todo o ser é dotado de uma natureza e um fim…

lógica e sistemática Conforme a denominação, essa modalidade de regra técnica busca solucionar aspectos conectivos das palavras, a relação de uma expressão com outras expressões e a reunião de todas essas expressões no conjunto. A análise da escrita jurídica parte do pressuposto de que a ordem como se apresentam as palavras proporciona o entendimento correto do que se pretende dizer. Indispensável utilizar para tal os recursos da língua natural, ainda que essa contenha erros que…

DIREITO (SISTEMA) ROMANO-GERMÂNICO: Baseado nas LEIS ESCRITAS. DIREITO (SISTEMA) ANGLO-SAXÃO: Gerado a partir dos costumes, tem suas decisões judiciais relacionadas ao mesmo caso, EFEITO VINCULANTE. TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO (MIGUEL REALE) Segundo Miguel Reale, “o Direito é baseado em três elementos: fato, norma e valor”. FATO: Fato social, conflito entre pessoas. (Sociologia) NORMA: Regula o fato social. (Dogmática) VALOR: Avaliação de caso, importância que se dá ao fato.…