Axiologia Jurídica Valor E Direito

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  • O bem jurídico-penal e suas implicações constitucionais

    2230 palavras | 9 páginas

    O bem jurídico-penal e suas implicações constitucionais Márcio Zuba de Oliva, Advogado; Especialista em Direito e Processo Penal pela UEL; Aluno não-regular no Programa de Mestrado em Direito Penal e Tutela dos Interesses Supra-Individuais na Universidade Estadual de Maringá/PR. Por | Márcio de Oliva - Segunda Feira, 05 de Março de 2007 Indique | Comente (1) | Envie seu artigo | Márcio Zuba de Oliva ( * ) SUMÁRIO: 1.INTRODUÇÃO; 2.EVOLUÇÃO CONCEITUAL E FUNÇÕES DO BEM…

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  • JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

    2442 palavras | 10 páginas

    base de se ter seus direitos respeitados, tutelados que são em um Estado democrático de direito, soberano, como no caso do Brasil, tendo a Constituição Federal como a lei máxima do ordenamento jurídico. Através da atual CF de 1988, seguindo a linha do pós-positivismo, onde prevalece a hermenêutica da razoabilidade e a normatividade dos princípios, vê-se assentadas as noções da dignidade humanas, dignidade que é mais que um princípio constitucional a ser seguido; é sim um valor moral e…

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  • Direito e Religião

    2025 palavras | 9 páginas

    Verdades jurídicas e verdades axiológicas: DIREITO E RELIGIÃO Ciro Barros de Lima; Emanuel Melo dos Santos; Emannuel Machado; Orlando Barasuol Junior; Tiago Cavazzola. Conceitos Gerais  Crença: O termo crença (derivado do latm credere que em português significa "crer"), sinônimo de convicção, designa uma disposição para admitr ou aceitar algo, para aderir a uma opinião, a uma doutrina ou a uma ideologia. Na sua acepção mais filosófica, o termo crença designa a adesão incerta a

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  • Modelos economicos

    2660 palavras | 11 páginas

    e objeto da História do Direito Disciplina: História do Direito – 1° Período Prof. Cléber Rigailo O que é História? Por que existe a História? O que é Direito? Por que existe o Direito? Existe elemento em comum entre Historia e Direito? O Direito existia antes de existir a sociedade? Para que serve o Direito em uma sociedade? Quando o Direito surge em uma sociedade? Como o Direito evolui numa sociedade? O Direito de ontem serve de referência para o Direito de amanhã? O…

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  • PlanoDeAula 170487 2

    1980 palavras | 8 páginas

    -webkit-border-radius:5px; border-radius:5px;} </style> </head> <body> <div class="header"> <div class="coluna_esquerda"> <h3><b>Plano de Aula:</b> A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO</h3> <h1>INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003</h1> </div> </div> <div id="accordion" class="accordion"> <div class="toggler"><span>Título</span></div>…

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  • Teoria Tridimensional do Direito

    2697 palavras | 11 páginas

    Trabalho de Introdução ao Direito Teoria Tridimensional do Direito Aluno:Lucas Maciel Pereira Faculdade 7 de Setembro Curso de Direito – Noite,Sala 25 Introdução O termo direito ganhou ao longo dos anos uma perspectiva histórica, além de vários significados a esse nome. O fenômeno jurídico do qual se refere a palavra direito, recebeu também de…

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  • Direito

    6230 palavras | 25 páginas

    1 TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA – ANÁLISE E CRÍTICA A CASO CONCRETO – PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE Robson Zagre* RESUMO O maior desafio dado ao operador do direito constitui na melhor interpretação: quando advogado ou promotor, na busca dos interesses de seu cliente e da sociedade, respectivamente; quando magistrado, no melhor empenho de adequação objetivando um sentido de correção para atendimento da tutela jurisdicional. Os novos rumos dados aos princípios como

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  • Direitos humanos

    15774 palavras | 64 páginas

    prévio aviso e sem devolução de valores pagos - sem prejuízo da responsabilização civil e criminal do infrator. Em razão da presença da marca d‟ água, identificadora nome e CPF aluno matriculado, do do em todas as páginas deste material, recomenda-se a sua impressão no modo econômico da impressora. Curso de Direitos Humanos e Cidadania POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL − PRF 2009 − PERSPECTIVA ÉTICA DOS DIREITOS HUMANOS…

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  • Direito

    6230 palavras | 25 páginas

    1 TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA – ANÁLISE E CRÍTICA A CASO CONCRETO – PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE Robson Zagre* RESUMO O maior desafio dado ao operador do direito constitui na melhor interpretação: quando advogado ou promotor, na busca dos interesses de seu cliente e da sociedade, respectivamente; quando magistrado, no melhor empenho de adequação objetivando um sentido de correção para atendimento da tutela jurisdicional. Os novos rumos dados aos princípios como

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  • O que é uma constituição

    2458 palavras | 10 páginas

    liberdade é um Direito assegurado constitucionalmente”, uma norma interna não pode ir de encontro a “Constituição federal” são lidas, ouvidas e proferidas comumente. Mas o que é uma Constituição? Qual sua essência, qual o seu conceito? Essas perguntas recebem respostas diferentes, por exemplo, a visão sociológica define a constituição como uma decorrência dos fatores sociais, concebendo os mandamentos constitucionais como apêndice da realidade fática, sem nenhuma autonomia. A visão…

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