Avó Adota Neto

e preconceito os conflitos e demandas oriundos das relações entre pessoas do mesmo sexo A doutrina e os tribunais têm seguido duas correntes fundamentais, como veremos a seguir. As correntes A primeira, primeira mais antiga e conservadora adota o princípio da sociedade de fato, que não confere ao parceiro direitos sucessórios propriamente, mas apenas – e quando muito – direito à meação dos bens comuns, na proporção em que houver contribuído para a construção do patrimônio do…

formadas ali, aqueles empreendedores iniciam novos negócios, aprendem com aquilo desenvolvem, geram mais riquezas para a sociedades e novos empregos. Em uma empresa familiar, a chefia da organização é composta por uma hierarquia, pai e filhos, avós e netos, também na maioria das vezes entre amigos e primos, marido e mulher. Muitas pessoas tem o interesse de montar sua própria empresa, e vários são os fatores. Dentre eles: a dificuldade de colocar-se no mercado de trabalho, vontade de…

vontade, de solidariedade, de amor, sendo uma família tão real como àquela que é unida pelos laços de sangue. A adoção a brasileira que é a que a permissividade da lei que permite a adoção à brasileira baseada no afeto se sobrepondo à biologia, não adota a mesma relação de preponderância em todos os casos. Neste caso constitui uma declaração, feita no Cartório de Registros de Civis de Pessoas Naturais, de que determinada criança é seu filho, omitindo o fato desta não ser seu filho…

somente poderá ser requerida depois de esgotadas as buscas e averiguações, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento. b) Comoriência: - Exemplo: pai e filho morrem em um acidente. Caso não se saiba quem morreu antes adota-se o instituto da comoriência, isto é, presume-se que ambos morreram simultaneamente. Neste caso, o filho nada herdará do pai, vez que para tanto precisaria ter sobrevivido a ele. Logo, não surtem efeitos sucessórios. Contudo, os filhos do…

ou laços civis. 3) Linhas de parentesco: a) reta: Formada pelo ascendentes (Pai e mãe 1º, avos 2º, bisavos 3º) e descendentes (filho1º, neto 2º, bisneto 3º e tataraneto 4º). Na linha reta não pode casar com ninguém. b) Colateral: Um não descende/ descende do outro mas tem ascendente comum em linha reta. Irmão 2º, Tio 3º, Primo 4º, Tio Bisavô (5º X), Tio Avô 4º, sobrinho 3º, sobrinho neto 4º, sobrinho bisneto ( 5º X). O parentesco na linha colateral começa em 2º grau e vai…

sendo que há um único fundamento encontrado com bastante força é o preconceito. Neste sentido destaca-se, que o termo homossexualismo está associado à patologia e ser homossexual não é doença, mas sim uma opção sexual pelo mesmo sexo. Assim, ela adota o termo homoafetivo. De acordo com a magistrada: Se a realidade social impôs o enlaçamento das relações afetivas pelo Direito de Família e a moderna doutrina e a mais vanguardista jurisprudência definem a família pela só presença de…

Acesso em: 28/março/2015 Quando a escola adota dia dos Pais/dia das Mães como datas comemorativas em seu calendário ela referenda uma concepção tradicional de família, tal qual era quando as datas, para o dia das Mães, e para o dos Pais. A configuração das famílias vem mudando substancialmente desde então e os papeis tradicionais exercidos por cada membro também não são mais os mesmos. Como ficam, por exemplo, as crianças que por algum motivo têm avós e tios como cuidadores? Em muitos…

excepcional, sobre outras pessoas que houvessem se distinguido por sua atuação misericordiosa em relação ao extinto ou, ainda, eram designados por ato de última de vontade. O Direito contemporâneo, reverberando as bases lançadas no Direito Romano, adota, ainda, o entendimento de que o herdeiro ou legatário declarado indigno tido é como inexistente na sucessão. Com efeito, não se pode olvidar que a sucessão hereditária apresenta como corolário a afeição real ou presumida doauctor…

Dr. Júlio Roberto dos Reis Secretaria - Geral da Corregedoria Kleiler Luiz Alves de Faria Secretaria dos Órgãos Auxiliares da Justiça João Batista da Silva Coordenação da comissão de atualização Edson Vilela de Morais Neto Membros Antonio Murillo de Moraes Neto Cláudia Guimarães Vieira Martins Colaboradores Eliane Maria da Silva Ferreira Jefferson Araújo Carvalho Márcio Fernando Pereira Campos Carlos Roberto Alves Correa Robson da Silva Britto 8 SUMÁRIO…

Dr. Júlio Roberto dos Reis Secretaria - Geral da Corregedoria Kleiler Luiz Alves de Faria Secretaria dos Órgãos Auxiliares da Justiça João Batista da Silva Coordenação da comissão de atualização Edson Vilela de Morais Neto Membros Antonio Murillo de Moraes Neto Cláudia Guimarães Vieira Martins Colaboradores Eliane Maria da Silva Ferreira Jefferson Araújo Carvalho Márcio Fernando Pereira Campos Carlos Roberto Alves Correa Robson da Silva Britto 8 SUMÁRIO…