Avaliação Do Impacto Ambiental E Licenciamento

3 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................4 2 CONÇEITO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL......................................................5 3 AVALIAÇÕES AMBIENTAIS.....................................................................................6 4 FAZES DO LICENCIAMENTO..................................................................................7 5 CONSIDERAÇÕES…

Em que consiste a Avaliação do Impacto Ambiental (AIA)? Alternativas 1 - Instrumento de apoio ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais. 2 - Estabelecimento de padrões de qualidade ambiental e criação de unidades de conservação, que condicionam e orientam a elaboração de estudos de impacto ambiental. 3 - Instalação de equipamentos e criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental. 4 -…

Licenciamento Ambiental O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental. O licenciamento ambiental é um importante instrumento de gestão da Política Nacional de Meio Ambiente. Por meio dele, a…

pernitente para o Licenciamento Ambiental O desenvolvimento e o uso inadequado dos recursos naturais faz com que a população sinta os efeitos da degradação ambiental. Desde a Revolução Industrial o desenvolvimento econômico passou a causar um impacto negativo significativo sobre o meio ambiente, através de uma exploração desordenada dos recursos naturais e do despejo aleatório de resíduos na natureza e com o crescimento descontrolado da população, tornando alarmante a crise ambiental…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA INSTALAÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA De acordo com o artigo 1º, inciso l, da Resolução CONAMA nº 237/97, define licenciamento como: Licenciamento Ambiental: procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas

do Meio Ambiente Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais CADERNO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Brasília, 2009 Esta publicação foi produzida no âmbito do Departamento de Coordenação do Sistema Nacional de Meio Ambiente-SISNAMA/ Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais- PNC, com o apoio do Departamento de Licenciamento e Avaliação Ambiental-DLAA / Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental-SMCQ e do Departamento de Ambiente Urbano- DAU/…

HISTÓRICO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL: No Brasil, a avaliação de impacto ambiental e o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras constituem instrumentos para a execução da Política Nacional de Meio Ambiente, Lei nº 6.938, editada em 31 de agosto de 1981. A avaliação de impacto ambiental é ainda matéria constitucional, prevista no Art. 225, § 1º, Inciso IV da Constituição Federal de 1988, que determina a realização de estudo prévia de impacto ambiental…

pertinente para o licenciamento ambiental. A licença ambiental ou o licenciamento ambiental é uma obrigação legal e prévia a instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencial poluidora, possui como uma das suas características a participação social na tomada de decisão, por meio da realização de audiências públicas como parte do processo. Essa obrigação é compartilhada por órgãos estaduais de meio ambiente e pelo órgão nacional, o IBAMA. Pretende-se com a Legislação…

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – ESTUDO DE CASO DA USINA HIDRELÉTRICA TELES PIRES. Romeu Boto Dantas Neto1 Analista Ambiental – IBAMA , romeu.boto@ibama.gov.br / romeubotoneto@gmail.com Palavras Chave: Licenciamento,IBAMA,Hidrelétricas O IBAMA, no uso de suas atribuições relativas ao licenciamento ambiental federal, implantou em agosto de 2010, grupo de trabalho de avaliação ambiental de hidrelétricas. Este grupo tinha como atribuição a analise e avaliação técnica de estudos…

_______________________________________ VANDERSON SANTOS DE ALMEIDA LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Ariquemes 2012 RESUMO Este trabalho obteve um estudo sobre o licenciamento ambiental, pois entender o mesmo é de extrema importância para que os empreendimentos cumpram a legislação vigente e sejam autorizados seus funcionamentos. O licenciamento ambiental é um instrumento de prevenção e controle de atividades. Como medida de prevenção a tais danos, o Brasil