Aula1 DFTII

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II - CCJ0031 DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II CONTEÚDO DA DISCIPLINA QUADRO SINÓTICO DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SUSPENSÃO, EXCLUSÃO E EXTINÇÃO GARANTIAS, PRIVILÉGIOS E PREFERÊNCIAS DÍVIDA ATIVA DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO DIREITO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DIREITO JUDICIAL TRIBUTÁRIO AÇÕES EXACIONAIS AÇÕES ANTIEXACIONAIS IMPOSTOS EM ESPÉCIE IMPOSTOS SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO IMPOSTOS SOBRE A RENDA E A PATRIMÔNIO 1A. PARTE: CRÉDITO TRIBUTÁRIO Unidade 1 Crédito Tributário Conceito, natureza, teorias sobre seu nascimento; o lançamento tributário, seus princípios e modalidades. UNIDADE 2 Crédito tributário: suspensão, extinção e exclusão. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Extinção do crédito tributário, em especial decadência, prescrição, compensação e restituição de tributos. Exclusão do crédito tributário. Isenções e sua tipologia. UNIDADE 3 Garantias e privilégios do crédito tributário. As garantias materiais e os privilégios processuais do crédito tributário. Administração tributária: fiscalização e certidões. UNIDADE 4 Dívida ativa e execução fiscal. Dívida ativa: acepções, conceito, natureza, espécies, efeitos jurídicos. 2A. PARTE: PROCESSO TRIBUTÁRIO Arrolamento administrativo. Execução fiscal da dívida ativa: visão geral, peculiaridades, defesa do executando (embargos), incidentes,

Disciplina – Assinale com um “X” Direito Tributário II Curso DIREITO Campus – UF Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina (FESSC) Período 10º Turno Matutino CADERNOS DIDÁTICOS Professor Rafael Peixoto Abal Data da entrega SEMANA: 01 Av1 ( ) Av2 ( ) Av3 ( No. DE ACERTOS: Visto do professor Atenção: Agregue valor às suas respostas com fundamentos teóricos consistentes. Boa pesquisa... Caso Concreto: A Receita Federal pode rever de ofício o…

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II - WEBAULAS 1 A 16 CARLOS FREDERICO A. UCHÔA Webaula 1 Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? Não pois o lançamento do IPTU é de ofício e,…

Aluno Disciplina: Turma: Página 1 de 5 DIREITO CONSTITUCIONAL III DIREITO CONSTITUCIONAL III (CCJ0021/1396280) 1001 Você está aqui: Plano de Ensino Detalhes do Curso Plano de Ensino Conheça todos os tópicos e temas abordados nesta disciplina. Clique sobre o nome do tópico (em azul) para abrir o conteúdo correspondente. imprimir Título DIREITO CONSTITUCIONAL III Código da disciplina SIA CCJ0021 Número de semanas de aula 16 Contextualização A…

SUMÁRIO DISCIPLINAS DO PRIMEIRO PERÍODO 4 FORMAÇÃO GERAL 5 EMPREENDEDORISMO 8 TEORIA DA CONTABILIDADE 11 TEORIAS ORGANIZACIONAIS I 14 MATEMÁTICA BÁSICA 19 PROJETO INTEGRADOR I 23 DISCIPLINAS DO SEGUNDO PERÍODO 26 SOCIOLOGIA GERAL E DAS ORGANIZAÇÕES 27 CONTABILIDADE GERAL I 30 MATEMÁTICA FINANCEIRA 33 TEORIAS ORGANIZACIONAIS II 37 FILOSOFIA E ÉTICA 40 RESPONSABILIDADE SOCIAL E GESTÃO AMBIENTAL 43 DISCIPLINAS DO TERCEIRO PERÍODO 46 DIREITO EMPRESARIAL 47 CONTABILIDADE GERAL II 51…

Questões para AV2 de Direito Tributário 1 - João não tem residência fixa, nem centro de atividade certo, o seu domicílio tributário: A) será o local da residência dos seus pais; B) será o local de seu nascimento; X C) poderá ser o da localização de seus bens, caso possuir; D) poderá ser qualquer local. A D é a última regra supletiva. 2.OAB-RJ (ago./1997) – Empréstimo compulsório pode ser instituído: ( ) a. pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios; (x) b. pela…

Av2 - ADM - Direito Tributário Questão 1: Assinale a alternativa que NÃO traduz um crime de sonegação fiscal. Alternativas: 1 - Usar elementos, no contexto do lícito planejamento tributário, para reduzir tributação. 2 - Prestar declaração falsa no sentido de eximir-se do dever de pagar tributo. 3 - Alterar faturas com o intuito de diminuir a carga fiscal. 4 - Modificar documentos sobre operações mercantis. 5 - Fornecer à Fazenda Pública despesas com valores majorados. …

Resumo introdução aos estudos de direito. Av2 Direito, moral e ética: Direito: Fenômeno social, instrumento de controle social pois exerce coerção sobre os indivíduos. Controle do arbítrio do soberano. Leis e normas que buscam a coexistência pacifica. Moral: Normalmente de cunho religioso cultiva a noção do bem. A moral não pode exercer uma coerção formal e obrigatória como o direito, mais pode exercer sim uma coerção informal, como por exemplo os membros de determinada religião…

Resumo introdução aos estudos de direito. Av2 Direito, moral e ética: Direito: Fenômeno social, instrumento de controle social pois exerce coerção sobre os indivíduos. Controle do arbítrio do soberano. Leis e normas que buscam a coexistência pacifica. Moral: Normalmente de cunho religioso cultiva a noção do bem. A moral não pode exercer uma coerção formal e obrigatória como o direito, mais pode exercer sim uma coerção informal, como por exemplo os membros de determinada religião…

Avaliação: GST0278_AV2_ » LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Tipo de Avaliação: AV2 Aluno: Professor: ANA CLAUDIA AUGUSTO PINHEIRO Nota da Prova: 5,0 de 8,0 1a Questão (Cód.: 61264) Nota do Trabalho: Turma: 9002/AB Nota de Participação: 2 Data: 03/06/2013 11:30:12 Pontos: 1,5 / 1,5 Considerando que a contribuição social é um tributo destinado a custear atividades estatais específicas, como é o caso do custeio do sistema da seguridade social, questiona-se: considerando os…