Av1 De Direito Penal 1

AV1 - RESPONSABILIDADE CIVIL MNZ - MC – 014 – Turma: 3068 Quinta-Feira - 20:40 / 22:40 Professor: Rodrigo Borges AULA 1: FALTEI AULA 2 - 18.2.2010 ESPÉCIES DE RESPONSABILIDADE - Civil, Penal, Administrativa - Contratual e Extracontratual . Na Responsabilidade Extracontratual, os juros de mora são contados a partir do evento danoso enquanto na Responsabilidade Contratual conta-se a partir da data da citação. - Subjetiva e Objetiva Na Responsabilidade Subjetiva tem que

Estudo Dirigido - Jurisdição Constitucional – AV1 1) Diferencie: a) jurisdição comum: responsável por aplicar o direito infraconstitucional (direito civil e direito penal); b) jurisdição constitucional: é aquela tarefa jurisdicional que envolve a aplicação e interpretação do Direito Constitucional; c) jurisdição administrativa: Existe apenas na França, neste país há dualidade de jurisdição de um lado estão os órgãos e tribunais judiciários e de outro lado os órgãos e tribunais…

INTERPRETAÇÃO E PRODUÇÃO DE TEXTOS APLICADAS AO DIREITO Interpretacao e Producao de Text1 1 2/1/2008 16:56:21 Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. André Cleófas Uchôa Cavalcanti Coordenação do Projeto Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação Pedagógica Profa. Maria Tereza Moura Organização da Coletânea Profa. Neli L. Cavalieri Fetzner Colaboradores…

DIREITO DO TRABALHO  FORMAS ESPECIAIS DA RELAÇÃO DE TRABALHO. 1. TRABALHO DOMÉSTICO. A relação de emprego doméstico tem a mesma natureza de outros trabalhos quanto à sua natureza e aos seus deveres. DIREITOS E DEVERES TRABALHISTAS. -Duração do trabalho. -Jornada de trabalho, RSR e férias. Hoje, o trabalhador doméstico tem direito a 50% de acréscimo sobre a hora extra. -Registro da jornada de trabalho. A obrigatoriedade do empregador doméstico de fazer o…

Trabalho para AV2 Av1 ( ) Av2 ( ) Av3 ( | No. DE ACERTOS: | Visto do professor | Atenção: Agregue valor às suas respostas com fundamentos teóricos consistentes. Boa pesquisa... | 1 - Despachos de expediente - são os atos mais simples, que o Juiz profere no processo, também são chamados de despachos…

qualificados de crime não são os mesmos em toda a parte; mas sempre e em todo lugar existiram homens que se conduziram de maneira a chamar sobre si a repressão penal.” Freqüentemente consideramos o crime como um fenômeno sociológico patológico da sociedade. Mas, para Durkheim ele deve ser avaliado como um fato social normal nas espécies sociais: 1) É encontrado em todas as sociedades de todos os tipos (ou seja, em qualquer sociedade sempre há uma forma de criminalidade) e em todos os…

PROJETO: JURI SIMULADO MANUAL 1. Objetivo do Projeto 2. Roteiro de pesquisas – 4 pesquisas e produções de textos obrigatórias 3. Elementos da composição do Juri 4. Roteiro da audiência 5. Orientações para os grupos 6. Regras de organização (dia da audiência) 7. Orientações para a banca de avaliadores (jurados) Anexos: Planilha de avaliação Planilha de penalidades Veredicto Artigo 5º da Constituição Federal Solicitação de uso de aparelho eletrônico 1. OBJETIVO DO PROJETO A…

1 A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUA RELAÇÃO COM A CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA. INTRODUÇÃO 1.1 Justificativa O motivo que levou o autor a abordar o tema relacionado á redução da maioridade penal, foi principalmente em virtude da inquietação que tal assunto causa, bem como sua relevância para a sociedade e para o Direito. A polêmica em torno da redução da idade penal, não é recente, na verdade é u tema forte e contundente, pois demonstra o grande…

Tipo de Avaliação: AV1 1a Questão (Cód.: 133635) Pontos: 0,0 / 1,0 Assinale a alternativa correta. Tendo em vista a distinção entre o Direito Público e o Direito Privado, pode-se afirmar que: O Direito Privado é o ramo do Direito que rege as relações entre os particulares, envolvendo os interesses privados. 2a Questão (Cód.: 133652) Pontos: 1,0 / 1,0 O Poder Constituinte Derivado deriva do Poder Constituinte Originário, daí sua nomenclatura, é considerado por muitos…

Direito Constitucional III Aula 1 - A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório Relembrando: No Estado absoluto, a palavra do rei era incontestável. Constitucionalismo Falar em constitucionalismo é falar em um movimento que buscou a limitação de poder do soberano e instituiu direitos para os indivíduos. Logo, concluímos que o constitucionalismo tem duas funções que são limitação de poder e garantia de direitos.  Evolução o Liberal – a…