AV1 Historia do Direito Brasileiro

Avaliação - História do Direito Brasileiro O professor Guilherme Grillo apresentou o 'esqueleto' da AV1. É claro que não precisamos de muito para perceber que teremos mesmo que estudar todo o assunto, mas, pelo menos, ele organizou as perguntas e direcionou as respostas. Sobre a AV1, ele ainda explicou: Serão 3 (três) questões abertas e 6 (seis) questões fechadas. Duas das questões abertas valem 2(dois) pontos, e a que trata sobre o tema "Liberalismo", vai valer 3(três) pontos. As questões objetivas valem 0,5. As questões objetivas terão as opções: 1) NENHUMA opção verdadeira 2) Apenas UMA é verdadeira 3) DUAS são verdadeiras 4) TRÊS são verdadeiras 5) TODAS são verdadeiras Para estas questões, o professor pediu que sejam sinalizadas nas sentenças, a letra V, para as VERDADEIRAS, e F para as FALSAS. Pois, mesmo que a opção final escolhida não seja a correta, ele irá considerar 0,2 pontos para cada sentença correta. ESQUELETO DA AV1 01) Como se deu a regulamentação do modelo das capitanias hereditárias adotadas na América Portuguesa a partir de 1534? Resposta no texto de Flávia Lages e Lênio Streck. Ver como era o sistema jurídico, as cartas florais, cartas de doação e modelo de terceirização. 02) Na Constituição de 1824 o estado Brasileiro era confessional? Justifique. Ver os dois textos de José Reinaldo Lopes. No texto “As Instituições e a Cultura Jurídica”, ver nas paginas 325 a 327. 03) Como se deu o processo…

AV1 – HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Inquérito Racional – Pressupõe a inocência, quem julga, não acusa, nem investiga, ampla defesa, Direito contraditório, exige provas materiais para condenar. COMMON LAW e CIVIL LAW Inquérito Inquisitorial – Julgador, acusador e investigador é a mesma pessoa, cerceia a defesa, admite confissão sob tortura. Common Law – A jurisprudência prevalece sobre o ordenamento jurídico, já que o mesmo é composto de leis sucintas e sintéticas. Permite ao Juiz…

atingiram o litoral brasileiro. O país chegou a ser explorado na região que onde hoje estão os estados do Pará e Maranhão. Todavia, esse primeiro contato dos portugueses com o continente sul-americano foi mantido em absoluto segredo. Buscando impedir que os espanhóis tivessem conhecimento de seus projetos, os dois últimos reis de Portugal na época, D. João II e D. Manuel I, esconderam esse fato entre os séculos XV e XVI. Após o retorno do navegador Vasco da Gama de Lisboa, no…

Capítulo 1 – Terra à vista: O Brasil Colônia. A Chegada dos Portugueses Colonização: Capitanias Hereditárias e Governo Geral A Legislação portuguesa: as Ordenações, os Alvarás A agromanufatura açucareira e a escravidão A mineração: a era do ouro AS BASES DO DIREITO PORTUGUÊS CIVIL LAW (TRADIÇAO ROMANO- GERMÂNICA) - Descende do direito romano - Predomina a codificação e a lei (em sentido estrito) - Raciocínio lógico-abstrato - Direito legislado (produzido pelo legislador …

Resumo História do Direito Brasileiro Período colonial brasileiro Marcado pela descoberta do ouro nas minas gerais entre 1694 e 1698. Fazia-se necessária uma legislação que atendesse às exigências do novo cenário econômico. 1702 – Publicado o Regimento do Superintendente, guardas-mores e Oficiais para as Minas Gerais – estabelecendo a autoridade real na administração da atividade mineradora. A legislação visava garantir a exploração do ouro e o envio desse ouro para Portugal.…

portanto, também ligado ao princípio da legalidade. No civil law há a necessidade da criação de lei para garantir direitos, no comon law é possível a garantia de direitos pela jurisprudência. 2 – Considerando o período do Brasil Colônia é correto afirmar que vigorou em nossas terras legislação portuguesa. Sim, ordenações do reino (ordenações afonsinas, manuelinas e filipinas). Grande compilação de regras de conduta mais direcionadas ao reino que uma codificação clara de direitos.…

CONFLITOS REVISÃO PARA AV1 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS Conteúdo Programático desta aula  Principais características dos meios extrajudiciais de resolução de conflitos  Fatores determinantes na história e contextualização da mediação;  Aplicação dos princípios e das bases teóricas da mediação REVISÃO PARA AV1 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS Determinações do século XXI -reavaliação de crenças e de formas habituais de lidar com as situações •Necessidades contemporâneas aprendizado e a prática do…

HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA I Aula de Revisão – AV1 HISTÓRIA DA CULTURA E DA SOCIEDADE NO MUNDO CONTEMPORÂNEO Conteúdo Programático desta aula Esta aula se destina basicamente a analisarmos, de uma forma breve e resumida, os principais aspectos abordados por nós ao longo das 5 primeiras aulas de nossa disciplina. AULA DE REVISÃO AV1 HISTÓRIA DA CULTURA E DA SOCIEDADE NO MUNDO CONTEMPORÂNEO MUNDO CONTEMPORÂ NEO E A IDEIA DE ACELERAÇÃO DO TEMPO AULA DE…

PLANO DE ENSINO Título DIREITO CONSTITUCIONAL I | Código da disciplina SIA CCJ0019 | Número de semanas de aula 16 | Número de créditos 04 | Quantidade total de horas 72 | Quantidade de horas teóricas 72 | Quantidades de horas práticas 0 | Quantidades de horas de atividade estruturada 0 | Pré-Requisitos e maturidade acadêmica CCJ0005 - CIÊNCIA POLÍTICA | Co-requisitos | Contextualização | A disciplina Direito Constitucional I, através de uma perspectiva…

Resultados da pesquisa Caso concreto 3 historia do direito - TrabalhosFeitos.com www.trabalhosfeitos.com/.../Caso-Concreto-3-Historia-Do-Direito/66479...‎ CASO CONCRETO 3. ALUNO: Shayenne Oliveira – MATRICULA: 2013.0172.4947. Seguem o caso e as questões objetivas a serem resolvidas antes do ... Caso Concreto 3 - História Do Direito Brasileiro ... trabalhosgratuitos.com/print/Caso-Concreto-3--História/22700.html‎ 17/04/2013 - CASO CONCRETO 3. A Constituição de 1988, a mais…