Av1 Civil I

DIREITO PENAL AV1 - Av2 (Apartir dia 13.04.2012) 07/02/12 – Direito Penal – Raquel Valle Lei de execução penal – baixar da internet7.210 de 11 de julho de 1984 Sanção Penal De caráter aflitivo, imposta pelo estado, em execução de uma sentença, ao culpado pela prática de uma infração penal, consistente na restrição ou privação de um bem jurídico, cuja finalidade é aplicar a retribuição punitiva ao delinqüente, promover sua readaptação social e prevenir novas transgressões pela…

Prof. Luiz Roberto Carboni Souza Direito Constitucional I Prof. Ms. Luiz Roberto Carboni Souza. carbonisouza@uninove.br METODOLOGIA DE AULA Bibliografia Complementar Expositivas; DIREITO ESQUEMATIZADO Recursos Visuais; CONSTITUCIONAL Material de Apoio à aula (roteiro de Autor:Pedro Lenza Editora Saraiva Bibliografia Básica Bibliografia Básica CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL aula); Material de leitura complementar (facultativa e…

INFORMAÇÕES GERAIS: ............................................................................................................ 5 MEMORIAL DESCRITIVO E JUSTIFICATIVO ................................................................................ 5 I – IDENTIFICAÇÃO:.... ............................................................................................................... 5 II – DESCRIÇÃO DA…

faculdade ao juiz de ofício. Olhem o perigo!!! O juiz é o destinatário das provas e não o autor. O in fine é notadamente INQUISITIVO!!!! Art. 156. A prova da alegação incumbirá a quem a fizer, sendo, porém, facultado ao juiz de ofício: I – ordenar, mesmo antes de iniciada a ação penal, a produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes, observando a necessidade, adequação e proporcionalidade da medida;  bizarro!!!! Msmo antes de haver denuncia e ação penal!!!!

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CÂMPUS AVANÇADO PIUMHI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO SUPERIOR BACHARELADO EM ENGENHARIA CIVIL PIUMHI- MG Fevereiro de 2015 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CÂMPUS AVANÇADO PIUMHI Reitor Prof. Caio Mário Bueno Silva Pró-Reitor de Ensino…

Ex.: mesário, jurado no Tribunal do Júri. O agente público não se insere na função pública por meio de concurso previsto no art. 37, II da CF. A função do agente público é transitória e não possui vínculo. No entanto, ele será responsabilizado civil e penalmente pelos seus atos como se funcionário público fosse. Professor: Agente público é aquele que possui o título de representante da administração pública, sendo que possui a representação somente no momento que a administração…

Lei 1001TU LEI N o 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005. UPU UPU O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: T CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES PU UP T Art. 1 o Esta Lei disciplina a recuperação judicial, a recuperação extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, doravante referidos simplesmente como devedor. Sujeito Passivo (quem pode ter falência decretada?) Empresários e Sociedades…

da lei. Como se interpreta uma lei restritivamente O que norma jurdica, segundo o professor Prova de recuperao da AV1 Filosofia do Dir Prof. Jairo Bisol NOME DO ALUNO _________________________________________________________ A) so corretas I e II. B) so corretas II e III. C) todas esto corretas. D) todas esto erradas. E) apenas uma est correta. 1. A eficcia I. social eficcia da lei e consiste na sua incidncia sobre o fato regulado. II. legal eficcia do fato…

ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS I APOSTILA 1 Apresentação do Plano de Ensino -Administração de Recursos Humanos (ARH) - uma visão geral ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Contextualização: A Administração de Recursos Humanos ARH é um campo de conhecimento que estuda e aborda temas de interesse para qualquer profissional, independente de sua área de atuação, especialmente para aqueles que exercem ou pretendem exercer cargos de gestão. Nesta disciplina, são abordados…

Como se interpreta uma lei restritivamente? 2. O que é norma jurídica, segundo o professor? Prova de recuperação da AV1 – Filosofia do Dir Prof. J airo Bisol NOME DO ALUNO : _________________________________________________________ A) são corretas I e II. B) são corretas II e III. C) todas estão corretas. D) todas estão erradas. E) apenas uma está correta. 1. A eficácia: I. social é eficácia da lei e consiste na sua incidência sobre o fato regulado. II. legal é eficácia do…