Av1 Civil I

- o Rei Sol - ministro Colbert; - hegemonia francesa. Luís XV - período de decadência - Guerra dos Sete Anos (1756-1763). Inglaterra - séc. XVI e XVII - reis Tudor, origem do Absolutismo; - Henrique VIII - Igreja Anglicana; - Elisabeth I - Revolução Comercial; - Reis Stuarts, decadência do absolutismo; - 1649 - Revolução Puritana; - Oliver Cromwell - a República; - os Atos de Navegação; - 1688 - Revolução Gloriosa; - 1689 - a Declaração de Direitos; - instituição do…

doutrina e/ou jurisprudência pertinentes aos casos. 4- A entrega tempestiva dos trabalhos será obrigatória, para efeito de lançamento dos graus respectivos (zero a um), independentemente do comparecimento do aluno às provas. 4.1- Caso o aluno falte à AV1 ou à Av2, o professor deverá receber os casos até uma semana depois da prova, atribuir grau e lançar na pauta no espaço específico. 5- Até o dia da AV 1 e da AV2, respectivamente, o aluno deverá entregar o conteúdo do trabalho…

sociedade civil." (Abong, 2000, p.50-51) Tal setor se caracteriza por desenvolver ações de iniciativa privada, mas com finalidade pública. Existe uma diversidade de terminologias utilizadas para referenciar tais instituições, como por exemplo: ONGs, Organizações da Sociedade Civil, Organizações Filantrópicas e outros. Alguns autores referem que tal fato revela a dificuldade conceitual e a existência de uma grande diversidade de organizações. O crescimento das instituições da sociedade…

legitimidade para coibir condutas consideradas incorretas por determinados grupos sócias, era competência do Estado, através da pena que era transformada em castigo, e aplicada de acordo com a falta cometida, a fim de possibilitar, uma convivência civil de Direito. O Brasil, é um Estado democrático de Direito, sendo fundamentado principalmente, na dignidade humana e pelo respeito aos direitos fixados pela Constituição Federal de 1988 (BRASIL, 2009b), que tem como missão primordial do…

especialista em filosofia moderna, na obra Hobbes y Rousseau: entre la autocracia y la democracia, prefaciada por Norberto Bobbio, observa que o jusnaturalismo moderno se inicia com Hobbes, cujo modelo inaugura a dicotomia estado de natureza e sociedade civil (1992, p.13). Neste ponto, importa destacar, em linhas gerais as particularidades dos grandes clássicos do jusnaturalismo moderno, cujas obras representam a expressão mais significativa do pensamento jurídico­político…

incidam sobre mercadorias e serviços. O Direito tributário está ligado a atividades com relevância econômica. CTN – Art. 126 A capacidade tributária passiva independe: I- da capacidade civil das pessoas naturais II- de achar-se a pessoa natural sujeita a medidas que importem privação ou limitação do exercício de atividades civis, comerciais ou profissionais, ou da administração direta de seus bens ou negócios; III- de estar a pessoa jurídica regularmente constituída, bastando que…

Aparecida Vieira Fortunato, Juliana Chaves Almeida, Juliana Silva Ferreira, Suellen Silva Nascimento. RECUPERAÇÃO JUDICIAL Trabalho acadêmico apresentado à disciplina D.E. – Direito Empresarial, como exigência para obtenção parcial da nota da AV1, no curso de Administração. Orientação: Profª Me. Neusa. São Paulo – SP 2014 3 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................... 4 2. RECUPERAÇÃO…

03817-4 Wanessa Holanda Santos – 2012.01.13032-8 A CONSTITUIÇÃO DE 1934 Trabalho apresentado ao Profº. Fernando Amoras para obtenção de nota na avaliação da disciplina História do Direito Brasileiro referente a AV1 Belém-PA …

INTRODUÇÃO Este relatório tem por finalidade fornecer informações do que aprendemos nos simpósios realizados em sala de aula, por 04 (quatro) equipes de alunos, como atividade integrante da disciplina de Ciências Políticas e que também integrará a AV1, do então curso de Direito. As Constituições da República Federativa do Brasil e Partidos Políticos é um dos tópicos da citada disciplina e o simpósio, uma das maneiras de abordar o assunto. Sendo assim, cada equipe, de…

Questionário de Direito Constituicional Estou disponibilizando um questionário que elaborei para o estudo da prova da Av1 da matéria de Direito Constitucional 1. Nesta revisão há questões referentes aos seguintes temas: Teoria da Constituição - conceitos e elementos; Normas Constitucionais; Hermeneutica Constitucional; Poder Constituinte; Teoria Geral dos Direitos Fundamentais e Direitos individuais e Coletivos. 1. O Que é Constitucionalismo? R: Movimento jusfilosófico surgido