Av 2 Fundamentos Iv

1 A LIBERDADE COMO FUNDAMENTO DO PENSAMENTO POLÍTICO-JURÍDICO KANTIANO Clara Maria C. Brum de Oliveira * Wellington Trotta ** 1. Introdução Quando pensamos, estudamos e discutimos o sentido de liberdade que env olv e o ocidente, geralmente ignoramos quais os f undamentos que alicerçam tal conceito e a partir de que momento sua construção se dá, prov isoriamente, por acabada. Lev ando em consideração esse conjunto de problemas, o f im que determinou o presente texto f oi a…

advogado(s) que esta subscreve(m), conforme instrumento de mandato anexo (doc.01), vem, respeitosamente, presena de Vossa Excelncia, com fundamento no artigo 1.102, A e seguintes, do Cdigo de Processo Civil, propor a presente AO MONITRIA em face de XXXXXXXXXXXXXXXXX , pessoa jurdica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n 00000000000, estabelecida na Av. XYZ, n 1234, So Paulo/SP, CEP 000000, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos DOS FATOS A Requerida emitiu…

advogado infra-assinado, com ______________________________________, vem, respeitosamente, a V. Exa., com fundamento nos artigos 6º, incisos III, IV, VI, VII e VIII; 18 e 20 do Código Consumerista propor a presente AÇÃO INDENIZATORIA em face da , ___________________CNPJ ___________________, com sede na Av. _____________________, na pessoa de seu representante legal, pelos fatos e fundamentos que a seguir se expõe. DA GRATUIDADE O Autor afirma não ter condições financeiras…

estabelecida na Rua Neves da Luz, nº 1783 – Loteamento Amazonas, Macapá/AP, CEP 68.906-160, e contra MUNICÍPIO DE SANTANA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 23.066.640/0001-08, estabelecida na Av. Santana, nº 2975, Paraíso, Santana/AP, CEP 68.925-000, pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor: DO LITISCONSÓRCIO DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA O MUNICÍPIO DE SANTANA está compondo a lide na condição de litisconsórcio passivo necessário, tendo em vista a…

aduzidas. Pede Deferimento Goianesia/GO, 27 de julho de 2012. Chrystiann Azevedo Nunes – Adv. OAB/GO 21.079 os benefícios da assistência judiciária para promover o presente recurso, com base nos fundamentos das razoes Rua 10, n°109, Sl. 103, Edifício Gold Center, Setor Oeste, Goiânia/GO., CEP 74.120-020, Av. Brasil, nº376, Centro, Goianésia/GO, CEP 76380-000 fone/fax 62-3095-7973 – 33537699 9304-5770 – 8457-5770 –, email: nunes_chrystiann@hotmail.com 1 Chrystiann Azevedo Nunes…

Críminológico Direção Prof. Dr. Nilo Batista ©2007 Instituto Carioca de Criminologia t Rua Aprazível, 85 - Santa Tereza, Rio de Janeiro/RJ „ C EP: 20241 -270 - Tel: (21 )2221 1663 fax (21 )2224 3265 criminologia® icc-rio.org.br c (uw f Edição EditoraRevan Av. Paulo de Frontin, 163, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20260-010 - Tel; (21) 2502 7495 fax: (21) 2273 6873 editorial @revan.com.br/ www.revan.com.br Projeto gráfico Alexandre Gosi Revisão Fernando Braga r. ^ . CIP-Brasil.…

inventariante regularmente compromissada, nos autos do INVENTÁRIO dos bens deixados por VERGILIO FRANCISCO PINTO, processo em curso nesta Vara e em seu respectivo Cartório, por sua advogada que esta subscreve, respeitosamente apresenta a V. Exa., com fundamento no artigo 993 do Código de Processo Civil, as PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, nos termos que seguem: I - INVENTARIADO: VERGILIO FRANCISCO PINTO, falecido no dia 27 DE Junho de 2014, as 11hs, nesta cidade de Rondonópolis, por…

ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA – CETRAN/SC Processo Administrativo n. XXX Recurso XXX FULANO DE TAL, brasileiro, portador da CI RG XXX, inscrito no CPF sob o n. XXX, residente e domiciliado na Rua/Av. XXX, n., bairro, Cidade, telefone, com fundamento no CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (Lei nº 9.503 de 23/09/97), vem apresentar RECURSO em face da decisão exarada no Processo Administrativo n. XXX, pelas razões de fato e de direito que se alinham a seguir. I.…

MM. Juiz de Direito da 1º Vara Cível da Comarca de Itajaí, nos autos da Ação de Execução que lhe promove Paulo Lopes, brasileiro, comerciante, inscrito no CPFXX nº, e RG nº XX, residente e domiciliado à Av. XXXXXXXX, XXX, XXXXX, na cidade deXXXXX/XX, pela exposição dos seguintes fatos e fundamentos: DOS FATOS O agravado ingressou com ação de Execução para cobrança de uma duplicata no valor de R$5.000,00 contra o agravante perante a 1º Vara Cível da comarca de Itajaí. Devidamente citado,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE-UFAC COLÉGIO DE APLICAÇÃO-CAP ÁREA DAS CIÊNCIAS DA NATUREZA E MATEMÁTICA FÍSICA Av. Getúlio Vargas, 654-Centro. ‎ Plano de Curso Carga horária: 100 horas Série: 1º ano Turma: A e B Turno: vespertino Ano: 2012 Professores: Marilene Trajano da Silva Warlle de Almeida Esteves I- Objetivos de ensino 1. Objetivos Gerais Proporcionar aos alunos a aprendizagem de conceitos fundamentais da Física sob o ponto teórico