Av 2 Direito Publico E Privado

98.643-6 Secretaria de Esportes e Copa do Mundo - SECM Fernando Herculano Dias Filho 97.461-8 Chefe de Setor de Esporte para a Terceira Idade Chefe de Setor de Esporte e Rendimento Gleyce Maria da Conceição Medeiros 89.785-2 Chefe de Divisão de Promoção e Eventos Secretaria de Esportes e Copa do Mundo - SECM Secretaria de Esportes e Copa do Mundo – SECM IV. Estabelecer que será responsabilidade da Comissão, a criação de todos os instrumentos para inscrição

Direito Administrativo Data: 01/07/2011 O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Assuntos tratados: 1º Horário.  Limitações ao poder de revogação / Efeitos Típicos e Atípicos do Ato / Teoria dos motivos determinantes / Atos Administrativos e Atos da Administração / Visão de Celso Antônio sobre elementos…

Direito Administrativo Aula 02 O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Assuntos tratados:  Atos administrativos/ Características do ato administrativo/ Elementos do ato administrativo/ Classificação dos atos administrativos 1. Atos administrativos Como premissa deve-se saber que todo ato administrativo é

DIREITOS E BENEFÍCIOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ÍNDICE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ 01 ATENDE 01 AUXÍLIO-ACIDENTE 02 AUXÍLIO-DOENÇA 02 BPC BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: PESSOAS IDOSAS E/OU COM DEFICIÊNCIA 02 BILHETE ÚNICO ESPECIAL 03 CADÚNICO - CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL 03 CARTÃO DEFIS - DSV - CREDENCIAL PARA O ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS NA VAGA ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CARTEIRA NACIONAL DE…

ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ 1 A velhice Olha estas velhas árvores, mais belas Do que as árvores moças, mais amigas, Tanto mais belas quanto mais antigas, Vencedoras da idade e das procelas... O homem, a fera e o inseto, à sombra delas Vivem, livres da fome e de fadigas: E em seus galhos abrigam-se as cantigas E os amores das aves tagarelas. Não choremos, amigo, a mocidade! Envelheçamos rindo. Envelheçamos Como as árvores fortes envelhecem, Na…

Av 1 - Noções de Direito 1- A Constituição Federal, em seu artigo primeiro, estatui que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito, apresentando como forma de estado: 1 - A República. 2 - A Federação. 3 - O presidencialismo. 4 - A monarquia. 5 - O parlamentarismo. Questão 2: 2- Qual é o ramo do direito que se preocupa com as questões da Administração…

força da luta dos 16 anos, implantamos a Democracia Multipartidária, à custa de muitos sacrifícios, muito derramamento de sangue. Hoje, o cenário se repete, recusa-se a paridade, a igualdade, um princípio universal defendido na Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, com o esfarrapado argumento de inconstitucionalidade. Que inconstitucionalidade? Ontem, a RENAMO surge para acabar com o sofrimento dos filhos desta terra. Muitos condenaram essa luta dos 16 anos, mas os frutos…

lado, NATÃ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 15.307.899/0001-67, com sede na Rua Fonseca Lobo, 120, sala 02 – Aldeota, Fortaleza/CE, neste ato, devidamente representada por seus sócios administradores, doravante denominada SUBLOCADORA e, de outro lado, L F M PEDROSO – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.688.841/0001-61, com sede na Av. Padre Antônio Tomás, 266 – Aldeota, Fortaleza/CE, neste…

Saulo Ismerim Medina Advocacia e Consultoria Jurídica _______________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE ANA MARY MONTEIRO NASCIMENTO, brasileira, divorciada, desempregada, inscrita no RG sob o nº 274.437 SSP/SE, e CPF nº 155.104.765-91, residente e domiciliada à Rua Euclides Paes Mendonça, nº 338, Edf. Mônaco, apto 103, Bairro 13 de julho, Aracaju/SE, CEP: 49020-460, através

Av 4 - Introdução Direito Público e Privado Questão 1: Com o advento do Código Civil de 2002, algumas mudanças ocorreram no que passou a se chamar Direito Empresarial. Sobre as inovações trazidas pelo código a respeito desse direito observe as assertivas e assinale a alternativa correta: I. A Teoria dos atos de comércio deu lugar a denominada Teoria da Empresa, que deixa o aspecto subjetivo de análise do comerciante, para indicar a empresa como ente economicamente organizado, para a produção