Av 2 Direito Publico E Privado

Av 2 - Direito e Legislação Social Informações Período: 08/11/13 00:00 à 28/11/13 23:59 Situação: Cadastrado 10/11/2013 11:43 Protocolo: 129263101 Cabeçalho Questão 1: Nota: Não gerada “Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”. Neste conceito e no que mais envolve a relação de emprego, não se pode apontar a existência do seguinte elemento que a…

Eutias Comércio de Calçados Ltda-ME (Eutias Calçados), pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 97094031/0001-90, situado Av. Gomes Jardim, nº 300, Centro, Piratini-RS, neste ato representado por sua sócia gerente Márcia Gonçalves Berch, portadora do RG n°: 9043806398– SSP-RS, vêm por seus procuradores “in fine” subscritos (com escritório profissional, na Av. Bento Gonçalves, 159, Centro, Piratini-RS, onde recebem intimações), a presença de Vossa Excelência, propor a…

Londrina-PR. CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE LONDRINA– Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS: Av. Paris, 675, Jd. Piza, CEP: 86041-140, Cx. P. 401 – Fone: (43) 3371-7700 / Fax: (3) 3371-7721. Londrina-PR. Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas – CCET:R. Tietê, 1.208, Vila Nova, CEP: 86025-230 - Fone: (043) 3371-7700 – Londrina-PR. Londrina-PR. Centro de Ciências Humanas e da Educação – CCECA: Av. Paris, 675, Jd. Piza, CEP: 86041-140, Cx. P. 401 – Fone: (43) 3371-7700 / Fax:…

Atuação do MP na defesa de direitos difusos e coletivos / Ingresso na carreira / Vitaliciamento / Promoção 2º Horário.  Organização do MPU / Órgãos do MPU e todos os seus ramos / Questões de concurso 1º Horário Site: www.professorrodrigosouza.com.br 1. Legislação do Ministério Público da União (MPU) 1.1 Funções Institucionais do Ministério Público – art. 129 CRFB 1.1.1 Atuação do Ministério Público na esfera penal Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público: I -…

.........................4 2. ANÁLISE URBANA PELO MÉTODO FIGURA-FUNDO.......................................6 2.1 O BAIRRO..........................................................................................................7 2.2 PERFIL DA MALHA VIÁRIA..............................................................................9 2.3 PERFIL FUNDIÁRIO.........................................................................................11 2.4 ESPAÇO PRIVADO............................

O DIREITO E A ADMINISTRAÇÃO: A s ramificações do Direito e sua funcionalidade na prática gestora. Camila Sales Dantas[1]; Camila Pinheiro Cavalcante¹; Miguel Marx[2] RESUMO O presente artigo aborda como o Direito e suas ramificações são fundamentais para a administração das organizações em geral. O Direito sempre esteve presente nas organizações, este estudo visa mostrar como as normas jurídicas tornaram-se indispensáveis para a prática gestora, através de pesquisa bibliográfica

ACADEMIA DE POLÍCIA “Dr. Coriolano Nogueira Cobra” Secretaria de Concursos Públicos Concurso Público de Provas para o provimento de cargos iniciais vagos para Ingresso na Carreira de Agente de Telecomunicações Policial – AT 1/2011 PROCESSO DGP nº. 10.953/08. A Academia de Polícia Dr. Coriolano Nogueira Cobra, pela Comissão do certame, faz saber que se acha instaurado o presente concurso público, que se regerá pelos princípios e regras das Constituições da República e do Estado de…

seguintes definições: I – igualdade – o direito de atendimento às necessidades básicas como o acesso a terra, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura, ao transporte, aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer; II – oportunidade - como a garantia da oferta, pelo poder público, dos serviços, equipamentos urbanos, comunitários, transporte e direitos sociais; III – transformação - como o processo originado pelas ações ou iniciativas do poder público e das representações…

TÍTULO I Art. 1º A educação nacional, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por fim: a) a compreensão dos direitos e deveres da pessoa humana, do cidadão, do Estado, da família e dos demais grupos que compõem a comunidade; b) o respeito à dignidade e às liberdades fundamentais do homem; c) o fortalecimento da unidade nacional e da solidariedade internacional; d) o desenvolvimento integral da personalidade humana e a sua participação na obra…

Realização Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Presidente Elyane Vieira de Castro - OAB/RN 7930 Vice-presidência Giovanna Pinheiro Mesquita de Lima - OAB/RN 8798 Membros / 2013 Stefania M.R. Alcoforado – OAB-RN 8754; Joana Darc R. Barbosa, OAB-RN 10677; Summaia K.Cunha dos Santos – OAB-RN 3875; Sandro Alex dos Santos Matias – OAB/RN 10102; Verônica Castro Martins; Érico Gurgel Projeto Gráfico RAF Comunicação e Marketing Impressão OLÁ, Você sabe os direitos…