Av 2 Direito Publico E Privado

22 de setembro de 1980, opor seus competentes e tempestivos EMBARGOS DE TERCEIRO movida pela FAZENDA PUBLICA DE MARINGÁ, pessoa jurídica de direito público, com endereço funcional na Av. Quinze de Novembro, n.º 100, Centro, Maringá, PR em face da embargante, com relação a Certidão de Dívida Ativa nº 2154, pelos motivos de fato e de direito a seguir expendidos e que demonstrarão que os referidos débitos não merecem subsistir. I – DO CABIMENTO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO - DA…

restrições modulares da legislação agrária. O aspecto individuador da matrícula se reforça com o adjetivo própria”. Cada e própria são palavras nucleares para o intérprete compatíveis com a anotação sistemática dos arts. 195, 227 e 236"( LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS COMENTADA , Saraiva, São Paulo, 1986, 5a. ed.,p. 385). AFRANIO DE CARVALHO refere: "...termo "matrícula", insígnia honorífica da primeira inscrição do imóvel..."(REGISTRO DE IMÓVEIS, Forense, Rio, 1976. 1a. ed., p. 109).…

Acadêmica Claudia Aparecida da F. Lucatelli dos Santos com o objetivo de obtenção de conceito. RIO DE JANEIRO 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................... 4 2. DESENVOLVIMENTO .................................................................................5 3.CONCLUSÃO................................................................................................12 4. REFERÊNCIAS…

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ GABINETE DO PREFEITO 1 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ GABINETE DO PREFEITO 2 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ GABINETE DO PREFEITO José Cícero Soares de Almeida Prefeito Maria de Lourdes Pereira de Lyra Vice-Prefeita Equipe de Governo Elionaldo Mauricio Magalhães Moraes Secretário Geral do Gabinete do Prefeito Cícero Rafael Tenório da Silva Secretário Chefe de Assessoria do…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GOIANÉSIA – GOIÁS, ....................... André Ricardo Braz de Melo, Brasileiro, Divorciado e com vinculo de União Estável, Bancário, residente e domiciliado na Rua 27, n. 484, Setor Sul, na cidade de Goianésia-GO, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado constituído pelo instrumento de procuração anexo e que recebe intimações de foro em geral em seu endereço profissional sito na Av. Mato Grosso, n.,…

Assistencial Considerações finais Objetivos da Aula • • • • • • • Aspectos Históricos Objetivos do SUS Princípios do SUS Implementação do SUS – NOB Formas de financiamento do SUS Reorientação do Modelo Assistencial Considerações finais 2 11/06/2013 Aspectos Históricos – Era Pré SUS • Até a década 50 – Modelo do Sanitarismo (campanhas com objetivo de sanear as cidades e garantir exportações agrícolas) • Década 60 – Atendimento médico previdenciário (a…

TERMO COMPROMISSO DE ESTÁGIO – TCE. INSTITUIÇÃO DE ENSINO INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA - FOA, entidade fundacional com personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 32.504.995/0001-14, com sede na Av. Paulo Erlei Alves Abrantes, n° 1.325, Bairro Três Poços, nesta cidade, representada neste ato por seu Presidente, DAURO PEIXOTO ARAGÃO, brasileiro, casado, empresário, com Carteira de Identidade sob o n° 80488820-4, expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS 12 1 INTRODUÇÃO De conjunto de leis, direitos e políticas que, a partir da Constituição Federal de 1988, compõem a nova institucionalidade da proteção ao idoso no Brasil, a Assistência Social destaca-se como importante fonte de melhoria das condições de vida e de cidadania desse

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, COMARCA DE ...... ;;;, brasileiro, casado, eletrotécnico, RG n.º ... inscrito no CPF sob o n.º ;;;, residente e domiciliado na Rua ... Maria, Viamão/RS, por seu procurador firmatário (procuração inclusa), vem, respeitosamente, perante V. Ex.a, propor: AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS Contra COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES - (CRT - Brasil Telecom), pessoa jurídica de direito…

Investimentos Tutor: do Curso de Ciências Contábeis Polo – Rio Verde de Mato Grosso – MS. RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS ABRIL - 2015 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO..............................................................................................04 2.LANCHONETE..............................................................................................05 3. INVESTIMENTO INICIAL.............................................................................06 4.MÃODE OBRA…