Av 2 Direito Ambiental

Sergipe, pelos motivos de fato e de direito adiante expostos. SÍNTESE DA DEMANDA 1. A Procuradoria da República em Sergipe recebeu representação de pescadores/catadores de caranguejo, que ensejou a instauração do procedimento administrativo anexo de nº 1.35.000.140/2004-49; alegam os pescadores que o Ministério do Trabalho não realizou o pagamento das 1 _______________________________________________________________________________________________ Av. Beira Mar, 1064, Praia…

crescimento horizontal e direciona para onde é mais conveniente. Zoneamento do uso e ocupação do solo urbano: Objetivos principais: - controlar a ocupação dos lotes urbanos, de tal modo a ordenar a paisagem urbana e garantir a sustentabilidade ambiental; - controlar as densidades populacionais fixas (residencial) ou flutuantes (decorrentes das atividades comerciais, serviços e industriais), visando torna-las adequadas aos equipamentos urbanos e comunitários; - evitar usos…

PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA LEI N° 1.963 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1992 PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA 2 ESTADO DE SÃO PAULO LIVRO DE LEIS CONTINUAÇÃO DA LEI N° 1.963/92 LEI N° 1.963 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1992 DISPÕE SOBRE OS USOS E OCUPAÇÃO DO SOLO. O Senhor ARTHUR BALLERINI, Prefeito Municipal de Lorena, usando das atribuições que lhe são proferidas por Lei, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Lei: CAPÍTULO I DOS OBJETIVOS E DEFINIÇÕES

FRANÇA PRAD JAUÁ-CAMAÇARI-BAHIA Salvador - BA 2014 LISTA DE FIGURA Figura 1 – Região de Jauá definida no macrozoneamento do PDDU/2008 – Delimitação de Jauá, dentro de Camaçari. ____________________________________________________ 11 Figura 2 –Escultura do papagaio na Lagoa presente em Jauá. _______________________ 12 Figura 3 – a) Em detalhe os depósitos dos Leques Aluviais Pleistocênicos no Litoral Norte da Bahia; b) Depósitos de Areias Litorâneas Regressivas…

Especial PLANO DIRETOR URBANO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 16 DE JANEIRO DE 2014 DISPÕE sobre o Plano Diretor Urbano e Ambiental do Município de Manaus e dá outras providências. O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inc. IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte LEI: TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS DA POLÍTICA URBANA E AMBIENTAL Art.…

Faculdade de Direito ATA DA REUNIÃO DA AJUP UFMG Relator Coordenação Data Duração 01 Início 16H30min Matheus Almeida Núcleo de Vivência 06 2012 Término 18H00min Presença Thayan Rodrigues Lucas Soares Matheus Almeida Lucas Braz Manu Lopes Gabriel Alba Moreira Marcela Victar João Vítor Caio Clímaco Poliane Alves Ana Cardoso Relatoria Mística Exibição do vídeo “Maio Nosso Maio” Repasse Comunicação Thayan – Colocar calendário no blog, para lembrar das atividades e tudo o mais. Manu – Fazer textos

Edital, seus Anexos e em suas retificações; b) Ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade estrangeira, estar amparado pela legislação brasileira; c) Ter idade mínima de 18 anos completos (na data da posse); d) Estar em gozo dos direitos políticos; e) Estar quite com as obrigações militares e eleitorais; f) Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera Federal, Estadual ou Municipal; g)…

UNIME Lauro de Freitas – Diretor Administrativo: Dieter Sergei Sardeli de Paiva UNIME Salvador – Diretor Administrativo: Kleber Rana Fernandez UNIME Itabuna – Diretor Administrativo: Luiz Alfredo Cortez de Omena PITÁGORAS, Barreiro, Cidade Acadêmica (Av. Prudente de Moraes), Timbiras, Raja Gabaglia e Venda Nova – Diretor Regional: Samir Martins Maluf PITÁGORAS Ipatinga – Diretor Administrativo: João Paulo Pongelupe PITÁGORAS Betim – Diretor Acadêmico: Regiane Carla Barros PITÁGORAS…

2 Realização FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo Paulo Skaf – presidente DMA – Departamento de Meio Ambiente Nelson Pereira dos Reis – diretor titular Arthur Cezar Whitaker de Carvalho – diretor adjunto Nilton Fornasari Filho – gerente DEMPI – Departamento da Micro, Pequena e Média Indústria Milton Antonio Bogus – diretor titular Marco Antonio dos Reis – diretor adjunto Marcelo Lemos - gerente Cetesb – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental Otávio Okano…

Sul Prefeitura de Caxias do Sul Secretaria Municipal do Meio Ambiente VIII CLIC AMBIENTAL CIDADE SUSTENTÁVEL: compartilhe esta ideia! REGULAMENTO 2014 I – DOS PROMOTORES Art.1° O VIII Clic Ambiental é um concurso de fotografias promovido pela Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMMA com apoiadores e patrocinadores. II – DO TEMA Art.2º O concurso Clic Ambiental tem como tema “Cidade Sustentável”, sob o slogan “compartilhe esta…