Av 1 Políticas Públicas Na Educação Básica

Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia Delegacia Costa Sul - Eunápolis-BA Eixos de debates da Semana de Educação – CNTE 1. Piso salarial: vencimento de carreira Com exceção de alguns Municípios e Estados, que pagam o piso na carreira e que cumprem a jornada mínima extraclasse do/a professor/a, a Lei nº 11.738, de 2008, até hoje não conseguiu vigorar plenamente na maior parte do país, e isso demonstra o quanto estamos longe de garantir a escola pública de…

Av 2 - Políticas Públicas na Educação Básica Questão 1: Nota: Excelente A atual estrutura e funcionamento da educação brasileira decorre da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394/96), que, por sua vez, vincula-se às diretrizes gerais da Constituição Federal de 1988, bem como às respectivas Emendas Constitucionais em vigor. Dessa forma, sobre a Lei n.º 9.394/96 e o sistema de ensino, é incorreto afirmar que: Alternativas 1 - A educação básica tem por finalidade

DE MAIO DE 2007 Redações Anteriores Dispõe sobre o Plano Diretor e o processo de planejamento urbano do Município de Goiânia e dá outras providências. TÍTULO I DA POLÍTICA URBANA CAPÍTULO I DOS PRINCÍPIOS E OBJETIVOS Art. 1º Esta Lei institui o Plano Diretor e o Processo de Planejamento do Município de Goiânia. Art. 2º A Política Urbana do Município de Goiânia sustentar-se-á nos princípios da igualdade, oportunidade, transformação e qualidade, tendo por objetivo o pleno…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EDITAL Nº 10, DE 8 DE MARÇO DE 2013 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1988, e considerando os termos do Decreto nº 6.944, de…

MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PATROCÍNIO. LEI MUNICIPAL Nº 2.318/91 Av. João Alves do Nascimento, 1452 – Fone:(34) 3839 1800 – CEP: 38740-000 – Patrocínio – MG PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO MG. Patrocínio/MG 2010 1 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PATROCÍNIO. 2 LEI MUNICIPAL Nº 2.318/91 Av. João Alves do Nascimento, 1452 – Fone:(34) 3839 1800 – CEP: 38740-000 –…

aprovado pela Câmara de Vereadores em 2002. Sumário PARTE I POLÍTICA DE MOBILIDADE Princípios, Objetivos e Diretrizes Participação Popular, Informação e Atendimento ao Cidadão Financiamento do Setor de Transporte Urbano Gestão dos Investimentos PARTE II TRANSPORTE DE PASSAGEIROS Capítulo 1 Transporte Público de Passageiros Serviços de Transporte Coletivo Público Estrutura e Organização dos Serviços do Transporte Coletivo Público Política Tarifária e Gestão dos Serviços de…

POLITICA PÚBLICA DE SAÚDE: QUAL O RUMO? O texto, de autoria de Nelson Rodrigues dos Santos, aborda a trajetória do SUS e seus acordos com os interesses privados. Discute ainda se é possível construir um Sistema Público de saúde almejado pela reforma sanitária. Para aprimoramento e debate com os órgãos colegiados do SUS, com as entidades sociais envolvidas na política pública de saúde e com o Poder Legislativo Versão Final Centro Brasileiro de Estudos de Saúde Av. Brasil, 4036 –

sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I Da Educação Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida fa.........iar, na convi.......ncia humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações cul........ais. § 1º Esta Lei disciplina a educação es......lar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do en.....no, em instituições próprias. § 2º A educação escolar deverá…

Av 1 - Políticas Sociais II Período: 11/09/13 00:00 à 25/09/13 23:59 Situação: Confirmado 22/09/2013 15:24 Protocolo: 119182436 Conceito: Excelente Cabeçalho Questão 1: Nota: Excelente A de 24/01/1923 que pode ser considerada o marco inicial do sistema previdenciário brasileiro, foi a primeira norma a instituir no país a previdência social, com a criação das Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAP) para os trabalhadores de cada estrada de ferro, esta lei é chamada de:…

Av 2 - Políticas Públicas na Educação Básica Entrar ResponderInformaçõesPeríodo: 26/08/13 00:00 à 30/09/13 23:59 Situação: Não finalizado 08/08/2013 10:33 Cabeçalho Questão 1: Nota: Não gerada A atual estrutura e funcionamento da educação brasileira decorre da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394/96), que, por sua vez, vincula-se às diretrizes gerais da Constituição Federal de 1988, bem como às respectivas Emendas Constitucionais em vigor. Dessa forma, sobre