Av 1 Direito Civil Iv

P 651 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ/AP. PATRICK CASCAES PENANTE, brasileiro, em união estável, funcionário público Estadual, CPF n° 641.676.742-20, RG 289287 - 2° via SSP/AP, residente e domiciliado na Av. Ernestino Borges, 952-B, Julião Ramos, CEP 68.908-010, Macapá Amapá, através de seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), vêm propor AÇÃO DE CONHECIMENTO PELO RITO DA LEI N° 12.153/2009…

JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MANGARATIBA/RJ SOLANGE MARIA SOARES, brasileira, solteira, do lar, portadora da cédula de identidade RG nº 688495 SSP e inscrita no CPF/MF sob o nº 661.212.487-34, residente e domiciliada na rua “R”, nº 414, Q25, Praia Grande, neste município, vem, por este órgão de Defensoria Pública do Estado, com fundamento no artigo 5º inciso XXIII da invocada Constituição Federal e nos artigos 1.238 e 1.241, caput e parágrafo único do novel Código…

Edital, a abertura das inscrições/matricula para ingresso nos cursos de especialização que serão iniciados no ano letivo de 2012/1, em: I. (MBA) em Planejamento e Gestão Empresarial; (novo) II. (MBA) em Gestão de Pessoas; (2ª turma) III. (MBA) em Comunicação e Marketing; (2ª turma) IV. (Lato Sensu) em Direito Civil e Processo Civil; (2ª turma) V. (Lato Sensu) em Direito Penal e Processo Penal; (novo) VI. (Lato Sensu) em Agricultura de Baixa Emissão de Carbono - ABC. (novo) VII. (Lato…

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE ITAPERUNA – RJ. Processo nº: 6002/2011 José Afonso ........... (nome completo), …..…….....……….......... (nacionalidade), solteiro ................ (estado civil), engenheiro .................... (profissão), portador da cédula de identidade RG nº ................... e inscrito no CPF/MF sob nº ............., residente e domiciliado na Rua Central, nº 123, bairro Funcionários, Mucurici/ES, ................ (endereço completo: rua [av.],…

Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz de Direito da _____Vara Cível da Comarca de RECIFE-PE. FULANO DE TAL , brasileiro, casado, aposentado, portador de RG nº XXXXX SDS/XX, com CPF nº XXXXXXXX, e sua esposa XXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, do lar, portadora de RG nº 00000000-SSP/xx, com CPF nº 000000000000-00, ambos com endereço na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, por sua bastante procuradora e advogada “in fine” assinado, com endereço…

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE ITAPERUNA – RJ. Processo nº: 6002/2011 José Afonso ........... (nome completo), …..…….....……….......... (nacionalidade), solteiro ................ (estado civil), engenheiro .................... (profissão), portador da cédula de identidade RG nº ................... e inscrito no CPF/MF sob nº ............., residente e domiciliado na Rua Central, nº 123, bairro Funcionários, Mucurici/ES, ................ (endereço completo: rua [av.],…

ACADEMIA DE POLÍCIA “Dr. Coriolano Nogueira Cobra” Secretaria de Concursos Públicos Concurso Público de Provas para o provimento de cargos iniciais vagos para Ingresso na Carreira de Agente de Telecomunicações Policial – AT 1/2011 PROCESSO DGP nº. 10.953/08. A Academia de Polícia Dr. Coriolano Nogueira Cobra, pela Comissão do certame, faz saber que se acha instaurado o presente concurso público, que se regerá pelos princípios e regras das Constituições da República e do Estado de…

DIREITO CIVIL IV (DIREITO DAS COISAS) Ana Carolina Barbosa Pereira Matos Bibliografia Básica  FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil. Editora JusPodivm, v. 5 - Reais.  GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Editora Saraiva, v. 5.  TARTUCE, Flávio; SIMÃO, José Fernando. Direito Civil: Direito das Coisas. Editora Forense, V. 4.  NADER, Paulo. Curso de Direito Civil. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, v. 4.  …

necessário excluir a imagem e inseri-la nov amente. CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO UNIDADE DE ENSINO DE AMERICANA CURSO DIREITO PROFESSOR Ms. Sandor Ramiro Darn Zapata DISCIPLINA Direito Internacional Privado Aula 1 - Fontes, princípios e conceitos fundamentais 1.1. Conceitos fundamentais 1.1.1. Conceito de DIPr - Segundo Werner Goldschmidt “O Direito internacional privado (DIPr) é o conjunto de casos jusprivatistas com elementos estrangeiros e de suas soluções,…

Plano Urbanístico-Ambiental Capítulo I – Dos Elementos Estruturadores Seção I – Rede Estrutural Hídrica - Ambiental Subseção I – Dos Parques Públicos Seção II – Rede Viária Estrutural e Coletora Seção III – Rede Estrutural de Transporte Público Seção IV – Rede Estrutural de Eixos e Pólos de Centralidade Capítulo II – Dos Elementos Integradores Seção I – Da Habitação Seção II – Dos Equipamentos Sociais Seção III – Das Áreas Verdes e Espaços Públicos Título III – Do Uso e Ocupação do Solo…