civil
DAS COISAS)
Ana Carolina Barbosa Pereira Matos
Bibliografia Básica
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson.
Curso de Direito Civil. Editora JusPodivm, v. 5 - Reais.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro.
Editora Saraiva, v. 5.
TARTUCE, Flávio; SIMÃO, José Fernando. Direito Civil:
Direito das Coisas. Editora Forense, V. 4.
NADER, Paulo. Curso de Direito Civil. 4. ed. Rio de
Janeiro: Forense, v. 4.
RIZZARDO, Arnaldo. Direito das Coisas. Forense.
Metodologia de Aula
Recursos Visuais: o Quadro e pincel; o Retroprojetor; o Datashow.
• Recursos Metodológicos:
Doutrina
o Código o Jurisprudência o Questões o O Plano de Ensino
A disciplina Direito Civil IV abrange os direitos reais, ou seja, as vinculações jurídicas estabelecidas entre uma pessoa, física ou jurídica, e um bem de expressão patrimonial, corpóreo ou incorpóreo.
A denominação decorre da expressão "res" (coisa, em latim).
É estudada a posse e toda a proteção jurídica construída para zelar e regulamentar o importante fato em que um sujeito se vale de um objeto para dele suprir necessidades da vida.
O Plano de Ensino
Destaca-se também neste período letivo o estudo da propriedade privada, a qual está presente na vida de alguns brasileiros e nos sonhos de todos.
Neste diapasão, a disciplina tem forte enfoque social, haja vista as finalidades democráticas estabelecidas para a propriedade, principalmente com o advento da Carta
Magna vigente.
Não mais se admite o abuso dos proprietários, a utilização da coisa sem comprometimento com o impacto social causado, bem como a submissão dos interesses particulares aos da coletividade.
O Plano de Ensino
Com efeito, analisam-se as características e limitações do direito real para que não se firam direitos alheios, bem como o surgimento de novos institutos com o advento do novo Código