Autuada Por Não Recolhimento De Iss

ESTAR LIGADOS A LICENÇA DE UM ESTABELECIMENTO OU POSSUIR LICENÇA PRÓPRIA. ............................................................................................................................................ 193 TABELA 3- TIPOS DE SERVIÇOS QUE NÃO ESTÃO SUJEITOS A LICENÇA PRÓPRIA E OBRIGATORIAMENTE ESTÃO LIGADOS A UM ESTABELECIMENTO. .................................................................................................................................. 199 TABELA 4-…

Terceirização e Desenvolvimento Uma conta que não fecha Dossiê sobre o impacto da terceirização sobre os trabalhadores e propostas para garantir a igualdade de direitos Setembro, 2011 FICHA BIBLIOGRÁFICA Título: Terceirização e Desenvolvimento, uma conta que não fecha. DIEESE/CUT: São Paulo, 2011. Autoria: Subseção DIEESE - CUT Nacional, Secretaria das Relações de Trabalho/CUT, Secretaria da Saúde do Trabalhador/CUT Equipe Técnica responsável: Adriana Marcolino, Alexandre Sampaio…

2008. Participante em várias obras coletivas. Palestrante em diversos eventos realizados na Bahia e no Brasil. 1 Desde logo, observa-se que a competência por prerrogativa de função é estabelecida, não em razão da pessoa, mas em virtude do cargo ou da função2 que ela exerce, razão pela qual não fere qualquer princípio constitucional, como o da igualdade (art. 5º., caput) ou o que proíbe os juízos ou tribunais de exceção (art. 5º., XXXVII). Aqui, ninguém é julgado em razão do que é, mas…

do Código Civil brasileiro trata do pródigo como relativamente incapaz, ficando, pois, sujeito à curatela, nos termos do artigo 1.767, V do mesmo diploma legal. Por outro lado, o diploma brasileiro não traz o conceito de prodigalidade. Entretanto, segunda as lições doutrinárias, “pródigo é aquele que não sabe administrar sua fazenda de maneira ordenada, levando à dilapidação dos seus bens em prejuízo do cônjuge e dos herdeiros necessários (descendentes e ascendentes)”.2 “Pródigo é,…

ESTADO [...] CAPÍTULO VI Da Intervenção Art. 34. A União não intervirá nos estados nem no Distrito Federal, exceto para: [...] VII – assegurar a observância dos seguintes princípios constitucionais: [...] 2 e) aplicação do mínimo exigido da receita resultante de impostos es taduais, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde. Art. 35. O estado não intervirá em seus municípios, nem a União…

Eduardo Macedo Soares, redator d‘ O Imparcial, que essa autoridade proíbe a publicação dos debates do Congresso Nacional, que condena à clausura ou reduz aos limites mesquinhos da publicidade oficial, inacessível ao povo, atenta contra os direitos não só do Poder Legislativo, mas também de cada um de seus membros, deputados ou senadores. E, considerando que o estado de sítio, nos termos em que está instituído no art. 80 da Constituição da República, com os seus limites traçados…

Término do Contrato de Seguro Alteração do Contrato de Seguro Rescisão e Cancelamento Renovação Coberturas Limite Máximo de Garantia Por Cobertura Contratada Franquia Dedutível ou Participação do Segurado nos Prejuízos Riscos Excluídos Bens Não Compreendidos no Seguro Prêmio – Pagamento e Fracionamento Sinistro Forma de Contratação Apuração dos Prejuízos e Indenizações Concorrência de Seguros Sub-Rogação de Direitos Perda de Direitos Inspeção e Suspensão da Cobertura…

....................................162 - 62/1988 - Incompatibilidade de cargo ou funções de natureza policial ......164 - 66/1988 - Abrangência de atividades profissionais do advogado ................165 - 69/1989 - Atos privativos por sociedades não registradas na OAB ................167 - 70/1989 - Prestação de contas de quantias recebidas por advogado ...........168 - 72/1990 - Certidão para inscrição de advogado no exterior ............................169 - 83/1996 - Processos…

Química em escolas de Ensino Médio e em cursos pré-vestibulares. Eduardo Leite do Canto Graduado em Química pela Unicamp. Doutor em Físico-Química Orgânica pela Unicamp. Professor de Química em escolas de Ensino Médio. Volume 2 FÍSICO-QUÍMICA Livro não-consumível Componente curricular: Química Ilustrações: Adilson Secco, Nelson Matsuda, Rodrigo Carraro Moutinho 3a edição São Paulo, 2003 front quim TIT 2 LA 1 06/23/2005, 11:06 Título original: Química na abordagem do…

X SC SE X X SP TO X X Legislação em EAD 7 ACRE De acordo com a Secretaria da Educação não há uma legislação estadual. Seguem as normas do MEC. Legislação em EAD 8 ALAGOAS De acordo com a Secretaria da Educação não há uma legislação estadual. Seguem as normas do MEC. Legislação em EAD 9 AMAZONAS De acordo com a Secretaria da Educação não há uma legislação estadual. Seguem as normas do MEC. Legislação em EAD 10 AMAPÁ RESOLUÇÃO Nº…