Autuada Por Não Recolhimento De Iss

constam do Informativo é feita pela Secretaria das Sessões, levando em consideração ao menos um dos seguintes fatores: ineditismo da deliberação, discussão no colegiado ou reiteração de entendimento importante. Os resumos apresentados no Informativo não são repositórios oficiais de jurisprudência. SUMÁRIO Plenário Faculdade de os próprios licitantes escolherem o prazo de duração do contrato; Exigência de certificação ISO-9001 como requisito de habilitação; Exigência de cumprimento do…

inovador. “Nesta edição um número expressivo de trabalhos concorrentes alcançou nota igual ou superior à média, o que sinaliza que as práticas inovadoras de gestão estão sendo aprimoradas. Para a equipe do Inoves, esse é um indicador de crescimento não apenas quantitativo, mas principalmente, qualitativo”, enfatiza. O processo de avaliação continua com a etapa de visita aos projetos até o dia 21 de novembro. A última fase do processo consiste na indicação dos projetos…

"É a dedicação ao trabalho que distingue um indivíduo de outro; não acredito em talentos." Euryclides de Jesus Zerbini TRABALHOS DO AUTOR 1. Imposto sobre serviços - ISS. São Paulo: Atlas, 1992. 2. Direito da seguridade social. 13. ed. São Paulo: Atlas. 2000. 3. Direito do trabalho. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2000. 4. A terceirização e o direito do trabalho. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2000. 5. Manual do ISS. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2000. 6. Participação dos empregados nos

respostas em editor de texto pessoal para, então, copiar e colar as respostas no local adequado. Discursiva ATENÇÃO! Não reproduza material de terceiros. Sua resposta pode conter trechos de citação, desde que a fonte seja informada. Este é o local onde se podem realizar todos os procedimentos relativos às autoavaliações propostas. As questões são corrigidas pelo sistema e não são consideradas na composição final da nota. Objetivas Painel de desempenho Local onde você…

60 mil pessoas ainda não conseguem voltar para casa. Quem conseguiu entrar em casa só agora se deu conta do que perdeu. CNJ constata que são 60 os presos mortos no complexo de Pedrinhas Neste sábado (28), a Polícia Militar assumiu a responsabilidade pela segurança do presídio. Pelada de fim de ano de Zico reúne mais de 50 mil pessoas no Maracanã A renda do jogo é doada a projetos sociais. SP: dois corpos carbonizados são encontrados em Parapuã Os corpos ainda não foram…

confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1º O art. 12 do Decreto nº 11.100, de 24 de novembro de 2004, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 12. A soma mensal das consignações facultativas de cada servidor não poderá exceder ao valor equivalente a 35% (trinta e cinco por cento) da soma dos vencimentos com os adicionais de caráter individual e demais vantagens, nesta compreendidas as relativas à natureza ou ao local de trabalho e a vantagem…

co-desenvolver-se, con-viver, integrar-se na totalidade da natureza como parte dela e não como quem passa por ela, sentindo-se exterior e acima dela? Tal universo da “imaginária virtual” não deixa de confundir profundamente a psique humana e a capacidade de orientação em face da profusãodas informações e dos produtos oferecidos. Como enfatizava José Comblin, tão importante 25 quanto o ver é o não ver, o não saber e o não se informar. Não aprender pode ser tão importante quanto o…

ESTRUTURA DO RELATÓRIO DE GESTÃO .............................................................................................................................................................................22 1.2 ITENS QUE NÃO SE APLICAM À ECT E (OU) QUE, APESAR DE SE APLICAREM, NÃO HÁ CONTEÚDO A SER DECLARADO NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA ....23 1.3 PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DA GESTÃO NO EXERCÍCIO…

necessidades educacionais especiais nos sistemas de ensino, cresceu de 13% em 1998 para 41% em 2005. De 2003 para 2005, o aumento da matrícula em classes comuns do ensino regular foi de 42,4%. Por outro lado, diminuiu a participação do atendimento não-inclusivo nas classes especiais e nas escolas especiais, passando de 87% em 1998 para 59% em 2005. O total de matrículas de alunos com necessidades educacionais especiais nos sistemas de ensino, em 2005, foi de 640.317 alunos,…

no fascinante mundo do direito comercial. Não me preocupei em discorrer sobre as muitas e interessantes discussões doutrinárias e jurisprudenciais que permeiam cada um dos temas aqui abordados, mas em fazer, quando necessário, apenas uma menção da existência de controvérsias, posições variadas ou divergências. Perceberá o leitor, por outro lado, que, apesar dos estreitos limites dos objetivos a que se propõe este trabalho, não deixei de explicitar meu…