Autuada Por Não Recolhimento De Iss

têm pouca disposição de mergulhar no texto, conseguem lê-lo, mas não aprofundam a leitura, não extraem dele aquelas informações que uma leitura superficial, apressada, não permite. Ao tentar resolver o problema, as pessoas buscam os materiais que julgam poder ajudálas. Caem, então, no velho vício de ler teoria em excesso, estudar coisas que nem sempre dizem respeito à compreensão e interpretação dos textos e no final, cansadas, não fazem o essencial: ler uma grande quantidade de textos —…

Cláudio Pâncaro Processo penal: esquematizado / Norberto Avena. – 6.ª ed. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014. Bibliografia ISBN 978-85-309-5423-9 1. Processo penal – Brasil. I. Título. 09-0034 CDU: 343.1(81) Disse o poeta que não importa o tempo em que durem as coisas e sim a intensidade como elas ocorrem. Por isso, vivemos momentos inesquecíveis, deparamo-nos com coisas inexplicáveis e encontramos pessoas incomparáveis. Momentos inesquecíveis? Cada…

atuação do Estado. A atividade no magistério intrincou as noções trabalhistas da legislação abstrata, da doutrina e da jurisprudência à vivência real do trabalho, à condição inafastável de hipossuficiência do obreiro na contemporaneidade e ao não raro desrespeito às normas de proteção ao trabalho. Sensações que se mesclaram nas tintas da presente obra, principalmente, ao se perceber o evidente 11 desrespeito ao pluralismo de idéias nos ambientes de trabalho, malferidor…

Assembleia Legislativa e a realização do ato de sanção ou veto ao Projeto de Lei pelo Chefe do Poder Executivo, aproveitamos para ouvir os agentes envolvidos, tais como pais, alunos e entidades representativas, e juntos constatamos que o modelo sugerido não atenderia ao universo de necessidades específicas dos destinatários da proposta. Logo, caso o Projeto de Lei fosse sancionado, o Estado se veria obrigado a gerir duas modalidades distintas de transporte estudantil (uma decorrente do…

Presidência Relator : Des. Presidente DECISÃO Cuida-se de precatório alimentar inscrito em 33º lugar na ordem cronológica. Por não haver, no momento, mais doentes graves ou idosos que devam ser pagos preferencialmente e, ante a disponibilidade de crédito, certificada à fl. 48, remetam-se os presentes autos ao Setor de Cálculos para que atualize o crédito e faça constar os recolhimentos de imposto de renda e contribuição previdenciária, se for o caso. Ainda, tendo em vista que no ofício…

ABSTRACT: The purpose of this study, presented here, is to investigate the relevance of the evidence for the formation of tax legal fact, under the scope of the tax levy. We will undertake the review about the important role that events play in relations between the state and taxpayers, through the deeds of release, for the characterization of tax legal fact and, consequently, the formation of the tax credit. The focus of the approach we want to achieve is to demonstrate that the…

específicos em entidades diversas, o item: NBC T 10.21 - Entidades cooperativas operadoras de planos de Assistência à Sáude. RESOLUÇÃO CFC Nº 945/02 Aprova a NBC P 4 - Normas para Educação Profissional Continuada. RESOLUÇÃO CFC Nº 948/02 Dispõe sobre a não-concessão de registro profissional em CRC aos portadores de certificados e diplomas de nível técnico na área de contabilidade (profissional de gestão) definido na lei nº 9.394 de 20/12/96 que concluirem o curso após o exercício de…

trazidos pelo mestrado, Silvio Yasui, Ricardo, Alex, Sâmara Nitão, Felisa e Claudinha; v Ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), pelo apoio financeiro concedido durante todo o período do Mestrado, sem o qual não seria possível ter tornado este sonho realidade; À Tânia Marchewka pelos esclarecimentos sobre o Ministério Público, pela disponibilidade em discutir e compartilhar seus conhecimentos e pela imensa vontade de buscar transformações no Ministério

REGISTRO DE ABALROAÇÃO 1-H - FICHA REGISTRO DE ENCALHE, NAUFRÁGIO, ÁGUA, COLISÃO E VARAÇÃO 1-I - FICHA REGISTRO DE AVARIA 1-J - INTIMAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO E INTÉRPRETE COMERCIAL PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA 1-L - TERMO DE COMPROMISSO DE INTÉRPRETE NÃO OFICIAL 1-M - SOLICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME DE A LCOOLEMIA 1-N – CERTIDÃO 1-O - LAUDO DE EXAME PERICIAL 1-P - TERMO DE CONCLUSÃO 1-Q - TERMO DE DESPACHO PARA DILIGÊNCIA 1-R - TERMO DE CERTIDÃO 1-S - TERMO DE JUNTADA 1-T - TERMO…

poderem elaborar este “Manual de Procedimentos Técnicos” para assistentes sociais e psicólogos judiciários, capacitando-os ao exercício de suas tarefas no dia-a-dia forense, principalmente para aqueles, que recém-ingressos no serviço público, ainda não se 11 familiarizaram com as questões e as soluções que possam ser encontradas. A Corregedoria Geral da Justiça e a Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com o Núcleo de Apoio Profissional de…