Autoridade Versus Razão

POBRES E “DE COR” NA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL GLADYS SABINA RIBEIRO* RESUMO: A Independência do Brasil não fez parte da “lógica natural” dos fatos, vinculada a uma crise do Sistema Colonial que colocava a Colônia versus a Metrópole. Após o grito do Ipiranga, a imprensa e as autoridades, tanto em suas cartas pessoais como em suas correspondências de trabalho, tocavam no assunto de forma cuidadosa. Tentavam convencer aqueles que eram simpatizantes da “causa do Brasil” de que a…

membros – é um fenômeno relativamente recente. Até meados da década de 1980, as organizações eram vistas, quase sempre, apenas como forma racional de coordenar e controlar um grupo de pessoas. Possuíam níveis verticais, departamentos, relações de autoridade e assim por diante. Podem ser rígidas ou flexíveis, hostis ou apoiadoras, inovadoras ou conservadoras. Quando uma organização se institucionaliza, passa a ter um valor por si mesma, independentemente dos bens e serviços que produz.…

administrativos que havia aplicado e que, em sua opinião, haviam fortalecido o corpo organizacional ou tinham-no ajudado a funcionar. Tendo como ótica a visão da empresa a partir da gerência administrativa, Fayol focou seus estudos na unidade do comando, autoridade e na responsabilidade. A empresa como sistema fechado - A partir do momento em que o planejamento é definido como sendo a pedra angular da gestão empresarial, é difícil imaginar que a organização seja vista como uma parte…

homem, o reconhecimento de que, na vida social, ele, homem, não se confunde com a vida do Estado, além de provocar um "deslocamento do Direito do plano do Estado para o plano do indivíduo, em busca do necessário equilíbrio entre a liberdade e a autoridade"(3). Para Immanuel Kant, na sua investigação sobre o verdadeiro núcleo da teoria do conhecimento, o sujeito torna-se o elemento decisivo na elaboração do conhecimento. Propôs ele, assim, uma mudança de método no ato de conhecer, que…

Federal e aos Municípios: I - exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça” A nossa legalidade tributária Legalidade versus “Importação de conceitos”. Sistema Constitucional Tributário Brasileiro é caracterizado por: Estrita legalidade, complementada por Rígida repartição constitucional de competências, via materialidade. Liberdade de estipulação da lei é muito reduzida, em razão das normas constitucionais. A livre concorrência CONSTITUIÇÃO FEDERAL “Art. 170. A ordem econômica,…

EMÍLIA: UM OLHAR SOBRE A BONECA DE PANO Índice Página Introdução 02 A boneca-gente Emília 04 Boneca? 04 A Transformação 05 A “boneca” conta a própria história 06 Uma boneca muda o mundo 06 O Nome Emília versus o Ser Emília 08 O poder da palavra 08 Conclusão 10 Bibliografia 11 2 Introdução O presente trabalho visa a analisar alguns aspectos da personagem Emília, a boneca falante que é uma das figuras centrais da…

RENDIMENTOS QUE NÃO PREVÊ DATA POSTERIOR DE VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL, UMA VEZ JÁ DECORRIDO O PRAZO PARA PAGAMENTO. CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL A PARTIR DA DATA DA ENTREGA DA DECLARAÇÃO. REsp n. 1.120.295-SP (2009/0113964-5). Fazenda Nacional versus Usitécno Indústria e Comércio Ltda. Rel. Min. Luiz Fux. Brasília/DF, 12/05/2010. Disponível: <http://www.stj.jus.br>. Acesso em: 21 maio 2011. DELEGADO FEDERAL – Direito Tributário – Eduardo Sabbag – 27.06.2011 – Aula n. 09…

do Estado, pois é nela que se encontram a própria estrutura deste e a organização de seus órgãos; é nela que se acham as normas fundamentais de Estado, e só nisso se notará sua superioridade em relação às demais normas jurídicas.” Anulabilidade versus nulidade Teoria da Anulabilidade (Kelsen) Teoria da Nulidade (Marshall) Por regra, o vício de inconstitucionalidade é aferido no plano da existência Por regra, o vício de inconstitucionalidade é aferido no plano da validade Por regra, decisão

Programa de Pós-Graduação em Estatística Aplicada da Universidade Cruzeiro do Sul, como requisito à obtenção do título de especialista em Estatística. Orientador: Profª FABIANA DE ASSIS ALVES Brasília - DF 2013 AGRADECIMENTOS À Deus, razão de tudo que existe nesta vida, aos meus familiares, amigos, colegas, professores e todos aqueles que de alguma forma contribuíram para mais esta conquista. “Não diga que a batalha está perdida. Tenha fé em Deus. Tenha fé na…

dialéctica da razão e da vontade na especulação filosófica sobre os princípios basilares do direito. Por um lado, existe a ideia de que o próprio cosmos, e a sociedade humana também, contém princípios imanentes de ordem racional ou razoável, e esta ordem deve ser susceptível de descoberta ou apreensão por seres racionais (ou "razoáveis"). Por outro lado, há a perspectiva de que a ordem, especialmente na sociedade e na conduta humana, não é descoberta mas feita, não é revelada pela razão…