Auto Tema 03

DEPENDÊNCIA QUÍMICA NA ADOLESCÊNCIA Roseli Vieira da Silva RESUMO Este artigo se propõe a apontar algumas considerações acerca do tema da dependência química na adolescência, utilizando como objetivos de pesquisa apresentar a fase da adolescência, com suas descobertas e frustrações; conceituar e esclarecer sobre a dependência química e como esta relacionada com os adolescentes; e ainda contribuir para ampliação da discussão sobre a problemática das drogas nos…

Eliana de Fátima Quirino. LEME 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO………………………………………………………….. 03 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA…………………………………………….. 03 3. OBJETIVOS…………………………………………………………….. 03 4. JUSTIFICATIVA………………………………………………………… 03 5. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA…………………………………….. 04 6. HIPÓTESE(S)…………………………………………………………… 04 7. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA…………………………………………… 04…

seu papel constitucional/controle externo, os Tribunais de Contas do pas emitem pareceres prvios sobre as contas prestadas pelos chefes do Poder Executivo (Presidente da Repblica, Governadores e Prefeitos). Em tais pareceres so analisados diversos temas, dentre os quais est os repasses Cmara Municipal, aplicaes na manuteno e desenvolvimento do ensino, aplicaes em aes e servios pblicos de sade, despesas com pessoal, autorizao legal e indicao de fontes de recursos para abertura de crditos…

(AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Dulcinéia Cesario Alves RA 5945229631 Tutor CAROLINA MEIRA CAVALCANTE Titularidade e objeto do direito à saúde, meio-ambiente, e geração de direitos humanos em que se classificam. Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos…

de RECURSO ADMINISTRATIVO: DEFESA PRÉVIA CONTRA AUTO DE INFRAÇÃO NO TRÂNSITO POR EXCESSO DE VELOCIDADE FLAGRADA POR RADAR ------------------------------------------------- Recurso Administrativo arguindo Auto de Infração no Trânsito, sob o argumento de pretensa inconstitucionalidade e de inobservância dos requisitos previstos no Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções do COTRAN, resultando em falhas na lavratura do AIT. ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DA SET (SUPERINTENDÊNCIA DE…

A Lei 10.639/03 que procura superar o racismo , por meio do processo educacional, é um dos instrumentos capazes de garantir essa ruptura e reverter a condição histórica do racismo no país. Kleiber E. F. de Souza – Filósofo A lei 10.639/03 é a maior iniciativa para a superação do racismo, haja vista que só pela educação a realidade social e cultural pode se revertida. Em um país como o Brasil onde existem pessoas que insistem no mito da democracia racial, os movimentos negros…

básica: A cada aula os (as) estudantes serão convidados a ler a bibliografia básica indicada neste programa. A partir da leitura dos textos de cada unidade temática, cada estudante deverá redigir um relatório de leitura inter-relacionando-os (máximo 03 laudas por relatório) e deverá entregá-lo, no máximo, na última aula da unidade correspondente (não serão aceitos relatórios entregues fora deste prazo). A entrega de todos os relatórios conferirá ao (a) estudante a nota máxima desta…

ação. II – DO DIREITO É vedada no ordenamento jurídico brasileiro a cobrança de ICMS sobre bens destinados à exportação. Convém ressaltar que a Constituição Federal Brasileira de 1988, anteriormente à modificação produzida pela EC nº 42/03, previa a imunidade tão-somente aos produtos destinados à exportação que sofressem industrialização, excetuando da regra imunizatória os produtos semi-elaborados. Com efeito, o Artigo 155, Inciso II, § 2º, Inciso X, alínea ‘a’, da…

Índice Introdução............................................................................... 01 Jurisdição Contenciosa e Voluntária...................................... 02 e 03 Considerações Finais............................................................. 04 Bibliografia............................................................................... 05

Ministério Público - 2011, no uso de suas atribuições, AVISA que faz publicar as questões, a dissertação e a peça prática da prova escrita sorteada, realizada em 04 de setembro de 2011. - PROVA ESCRITA – N° 03 - DISSERTAÇÃO - Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Tema: “O Ministério Público e a garantia de efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal”. Aborde, em sua…