Auto Do Araguaia

RESUMO Este trabalho trata, em linhas gerais, da eficácia normativa dos tratados internacionais de Direitos Humanos levando em conta a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no caso “Julia Gomes Lund e outros” (Guerrilha do Araguaia) em contraposição à decisão proferida pelo STF no julgamento da ADPF 153 acerca da Lei de Anistia Brasileira. Tendo como objetivo contribuir no esclarecimento do, ainda pouco difundido e conhecido em nossa doutrina, “Controle de…

primeiro século da colonização do Brasil, diversas expedições, “entradas, descidas”, percorreram parte do território do atual Estado de Goiás, organizadas principalmente na Bahia. De inicio seguiam em canoas o curso dos rios: Paranaíba – Tocantins – Araguaia, até voltar pelo Tietê e São Paulo, naquele tempo, sem pressas, uma dessas viagens podia demorar dois ou três anos. Mais tarde – depois de 1630 – introduziu-se o uso de muares e as bandeiras preferiam a viagem por terra. A primeira…

impediu que outros fossem criados, Em 1894, através da lei n. 226, de 06 de principalmente na área do sul do Pará, onde julho, estabeleceram-se normas para a criação foram criados os municípios de São João do de novos municípios: Araguaia (1908); Conceição do Araguaia art. 55 - O território do estado continuará (1909); Altamira (1911); e Marabá (1913). Este dividido em municípios, podendo estes ser municípios foram criados em decorrência do subdivididos em distritos;…

Processo: XXXXXXXXXXXXXXXXXXX. FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do processo epigrafado, por sua advogada constituída, que esta subscreve, vem com o devido acato à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 649, IV, do CPC, ROGAR o desbloqueio de penhora on line Liminarmente pelo sistema BACEN-JUD, pelos motivos de fatos e razões de direito abaixo arrolados: PREAMBULARMENTE Trata-se o presente autos, de Execução Fiscal movida pela União – Fazenda Pública contra Executado

Campus Universitário de Alto Araguaia Departamento de Computação FABIANA DE JESUS ALMEIDA CARVALHO O COMPUTADOR E A TERCEIRA IDADE: DAS PRÁTICAS À SOCIABILIDADE Alto Araguaia – MT Junho de 2009 FABIANA DE JESUS ALMEIDA CARVALHO O COMPUTADOR E A TERCEIRA IDADE DAS PRÁTICAS À SOCIABILIDADE Projeto apresentado como exigência parcial para a conclusão da disciplina “Trabalho de Conclusão de Curso” de Licenciatura em Computação do campus de Alto Araguaia – UNEMAT, sob a…

FACULDADES UNIDAS DO VALE DO ARAGUAIA FENOMENOLOGIA FRANCIELLEN ALVES NASCIMENTO VELOSO Barra do Garças-MT, setembro de 2014. FACULDADES UNIDAS DO VALE DO ARAGUAIA FENOMENOLOGIA FRANCIELLEN ALVES NASCIMENTO VELOSO Trabalho apresentado

da Carga Horária de Estágio Supervisionado; 2. Ficha de Registro de Atividades e Controle de Freqüência; 3. Ficha de Apreciação do Desempenho do Estagiário (FISIG) 4. Ficha de Apreciação do Desempenho do Estagiário (Instituição/Escola); 5. Ficha de Auto-avaliação do Estagiário 6. Plano de Estágio 7. Relatório e respectivos Anexos 12. AvAlIAçãO dO eStÁgIO SUpeRvISIOnAdO Em cada etapa do Estágio Supervisionado, a avaliação do Estagiário será feita pelo Professor de Estágio que…

....................................” Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3o São revogados os incisos III, IV, V, VI, VII e VIII e o § 4o do art. 4o e o art. 6o da Lei 1.404, de 30 de setembro de 2003. Palácio Araguaia, em Palmas, aos 6 dias do mês de julho de 2006; 185 o da Independência, 118o da República e 18o do Estado. MARCELO DE CARVALHO MIRANDA Governador do Estado Dorival Roriz Guedes Coelho Secretário de Estado da Fazenda Mary Marques de Lima

procuração anexo, com escritório profissional na Rua Larangeirasnº12, onderecebenotificações e intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar apresente AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO FISCAL contra os autos de infração n°s1345 e 1346 lavrados pela Prefeitura do Município dePalmas-TO, Secretaria Municipal das Finanças - Departamento de Rendas Mobiliárias, com fundamento nos artigos 38 da Lei n°6.830/80 e § 1° do artigo 585 do CPC, de…

14. FRANCISCO DE ASSIS CREMONEZI, matrícula 837856-8, FC-6, cabendo-lhe o assessoramento aos serviços de recursos humanos; 15. HELENA BEATRIZ BARBOSA PARENTE, matrícula 523615-1, FC-6, cabendo-lhe o assessoramento ao Secretário Executivo. Palácio Araguaia, em Palmas, aos 30 dias do mês de agosto de 2011; 190o da Independência, 123o da República e 23o do Estado. 1 7 8 9 9 9 10 10 10 22 24 25 25 28 41 42 42 43 43 43 45 46 46 47 48 51 Altera o Decreto 3.643, de 25 de fevereiro de 2009,…