Autarquias Municipal

Trabalho realizado por: Ondina Azevedo Índice Introdução........................................................................................................................3 Autarquia Local.................................................................................................................5 Autarquias locais segundo a lei........................................................................................6 Montalegre...........................................................

povo e como tal actividade não é fácil e apenas se encontrava concentrada nas mãos do Estado, houve a necessidade de se desconcentrar e descentralizar tal sobrecarga sofrida, daí a necessidade de criação de um outro poder dentro do poder maior – as autarquias locais, que representam uma forma de descentralização do poder central e um auxílio de actividades prestadas exclusivamente pelo Estado. Porém, a criação de um poder dentro de outro implica que aquele se estabeleça como tal em…

Presidente da Assembleia Municipal da Camara da Maia (Aguarda Confirmação) Pedro Pinto – Presidente da Camara Municipal de Passos de Ferreira Carlos Carvalho – Vereador da Camara Municipal de Amarante Tópicos a serem abordados pelos Oradores: Luciano Gomes: A sua experiência autárquica; A orientação da mudança da gestão autárquica com a reorganização das freguesias, na perspectiva da Assembleia Municipal. As dificuldades da gestão de um Presidente da Assembleia Municipal da…

[pic] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 AUTARQUIA MUNICIPAL....................................................................................4 2.2 ESTRUTURA DE FORNECIMENTO...................................................................5 2.3 CONTABILIDADE AGROPECUÁRIA..................................................................6 2.4 PROCESSO…

...................................................................................................... 13 2.1.1. Aspectos conceptuais................................................................................................... 14 2.1.2. Autarquias Locais ........................................................................................................ 14 2.1.3. Município................................................................................................................

INSTITUTO SUPERIOR DA MAIA DESPORTO E AUTARQUIAS Índice 1. Introdução 3 2. Políticas Autárquicas 4 3. Desenvolvimento Desportivo 6 4. Nível Desportivo 9 5. Conclusão 10 6. Bibliografia 11 Introdução O nosso trabalho tem como título “Desporto e Autarquias”, e o principal objectivo do nosso trabalho será incidir sobre as políticas subjacentes às autarquias para que estas consigam solucionar as necessidades essencialmente desportivas, mas também sociais e…

Considerando que a partir da movimentação orçamentária do exercício de 2011, não será mais exigido o encaminhamento do balancete consolidado pelas Prefeituras, fato esse que não exime as Prefeituras de responsabilidade pela consolidação das contas municipais; Considerando as adequações necessárias para a implantação da recepção eletrônica das contas anuais e do acompanhamento concomitante da gestão fiscal, eliminando por definitivo o envio de papéis necessários ao planejamento da…

dos capitães e agrupavam as elites autónomos municipais» história geral de Cabo Verde (p. 238) O capitão deixava de ter a função administrativa e passava a ter uma função meramente militar, com intervenção nos municipios na area militar. Quando falamos da criação de uma nova política administrativa da metrople sobre a colonia, assim sendo houve a necessidade da criação tambem de orgãos para administração dos municipios, a saber: Assembleias municipais, que era composto por individuos…

compreende a existência da autarquias locais e de órgãos administrativos locais”. Na verdade sob um chapéu de poder local abrigavam-se duas realidades distintas das quais apenas as autarquias se encaixariam naquela denominação. Na realidade, apenas no artigo 146.º da Lei Constitucional se definem, adequadamente as autarquias locais, como “pessoas colectivas territoriais”, embora não indicando o legislador constitucional de então as categorias de autarquias que caberiam…

SOUZA, Marcus Vinícius Gomes. Reflexos Jurídicos Decorrentes da Extinção de Entidades da Administração Municipal Indireta: A Proteção ao Direito à Estabilidade do Servidor Público Estatutário. Resenha Científica. Agosto.2014. E-mail: marcus_vgs@yahoo.com.br RESENHA CIENTÍFICA Marcus Vinícius Gomes e Souza Especialista em Design Instrucional para Ead Virtual: Tecnologias, Técnicas e Metodologias –…