Administra O Central 2
Administração Autárquica ou Poder Local
Trabalho realizado por:
Ondina Azevedo
Índice
Introdução........................................................................................................................3
Autarquia Local.................................................................................................................5
Autarquias locais segundo a lei........................................................................................6
Montalegre.....................................................................................................................15
Constituição da Assembleia da Freguesia de Montalegre e Padroso.............................15
Constituição da Freguesia de Montalegre e Padroso.....................................................16
Competências e Funções da Junta de Freguesia............................................................16
Município de Montalegre...............................................................................................19
Composição da Assembleia Municipal de Montalegre...................................................19
Composição da Câmara Municipal de Montalegre.........................................................21
Competências do Presidente da Câmara Municipal.......................................................22
Área de Intervenção do Presidente da Câmara Municipal.............................................22
Competências do Vice-Presidente da Câmara Municipal...............................................28
Área de Intervenção do Vice-Presidente da Câmara Municipal.....................................30
Bibliografia......................................................................................................................31
Introdução
Este trabalho é elaborado no âmbito do curso Técnicas de Apoio à Gestão – Vida Activa na disciplina Legislação Administrativa.
Com o objetivo de compreender melhor este trabalho