Autarquias Municipais Fornecimento De Hortifrutigranjeiros

cientificar-se do que seja a licitação em cada uma de suas especificações, assim nestas próximas páginas são analisados os tipos de licitação. 2.2.1 Concorrência Esta é a mais solene e ampla das modalidades de licitação, utilizada na contratação de fornecimentos, serviços e obras de grande vulto. Nesta modalidade admite-se a participação de qualquer licitante, observada a habilitação preliminar, que é a segunda fase do procedimento administrativo licitatório onde será comprovada a…

Produtor Familiar por Meio da Merenda Escolar, em 2005........................................................................................ Pg. 119 Tabela 11- Municípios Inscritos no Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar - 2006, por Fornecimento de Refeição Complementar aos Alunos, segundo Região do Brasil e Tamanho de Município, em 2005............................................... Pg. 122 Tabela 12- Alunos de Creche, Pré-escola e Ensino Fundamental da Rede…

limite determinado por lei. (contratação considerada de pequeno valor). 3. Emergência e Calamidade Pública 4. Não acudirem licitantes 5. Justificativa dos preços: inexequibilidade e superfaturamento. 6. Compra ou locação de imóvel. 7. Hortifrutigranjeiros, pão e outros gêneros perecíveis. 8. Associação de portadores de deficiência física. 1.2.3. Inexigência de Licitação (art. 2º, art.25, Lei 8.666/93) Inexigência de Licitação (art. 25, incisos I a III da lei 8.666/93): Deriva…

Governo 62 1.3.2. Administração 62 1.4 Entidades políticas e administrativas 63 1.5 Órgãos e agentes públicos 63 1.5.1. Órgãos públicos 64 1.5.2 Classificação dos órgãos públicos 64 1.5.3 Agentes públicos 65 1.5.4 Investidura administrativa 66 2 - Autarquias 66 2.1 Conceito 66 2.2 Caracteres 67 2.3 Instituição 67 2.4 Patrimônio inicial 68 2.5 Organização 68 2.5.1 Bens e rendas 68 2.5.2 Dirigentes 69 2.5.3 Controles 69 2.5.4 Pessoal 69 2.5.6 Privilégios 70 2.5.7 Controle 71 3– Fundações…

cientificar-se do que seja a licitação em cada uma de suas especificações, assim nestas próximas páginas são analisados os tipos de licitação. 2.2.1 Concorrência Esta é a mais solene e ampla das modalidades de licitação, utilizada na contratação de fornecimentos, serviços e obras de grande vulto. Nesta modalidade admite-se a participação de qualquer licitante, observada a habilitação preliminar, que é a segunda fase do procedimento administrativo licitatório onde será comprovada a…

limite determinado por lei. (contratação considerada de pequeno valor). 3. Emergência e Calamidade Pública 4. Não acudirem licitantes 5. Justificativa dos preços: inexequibilidade e superfaturamento. 6. Compra ou locação de imóvel. 7. Hortifrutigranjeiros, pão e outros gêneros perecíveis. 8. Associação de portadores de deficiência física. 1.2.3. Inexigência de Licitação (art. 2º, art.25, Lei 8.666/93) Inexigência de Licitação (art. 25, incisos I a III da lei 8.666/93): Deriva…

este regime. a) Contrato de locação de imóvel firmado com a Administração Pública. b) Ato de nomeação de servidor público aprovado em concurso público. c) Concessão de alvará de funcionamento para estabelecimento comercial pela Prefeitura Municipal. d) Decreto de utilidade pública de um imóvel para fins de desapropriação. e) Aplicação de penalidade a fornecedor privado da Administração. 34. (CESPE – Analista Técnico-administrativo/MS – 2010) A administração pública, no…

este regime. a) Contrato de locação de imóvel firmado com a Administração Pública. b) Ato de nomeação de servidor público aprovado em concurso público. c) Concessão de alvará de funcionamento para estabelecimento comercial pela Prefeitura Municipal. d) Decreto de utilidade pública de um imóvel para fins de desapropriação. e) Aplicação de penalidade a fornecedor privado da Administração. 34. (CESPE – Analista Técnico-administrativo/MS – 2010) A administração pública, no…

adquirir bens públicos alienados, de forma que a proposta mais vantajosa para a Administração Pública. Licitações e contratos públicos no Brasil/Licitações/Noções gerais Segundo a Lei de Licitações, a execução de obras, a prestação de serviços e o fornecimento de bens para o setor público, além das alienações e locações devem ser contratadas através de licitações públicas, exceção ao que a própria Lei de Licitações e suas alterações posteriores permitem que sejam contratadas…

este regime. a) Contrato de locação de imóvel firmado com a Administração Pública. b) Ato de nomeação de servidor público aprovado em concurso público. c) Concessão de alvará de funcionamento para estabelecimento comercial pela Prefeitura Municipal. d) Decreto de utilidade pública de um imóvel para fins de desapropriação. e) Aplicação de penalidade a fornecedor privado da Administração. 34. (CESPE – Analista Técnico-administrativo/MS – 2010) A administração pública, no…