Autarquia E Suas Particularidades

leilão, pelo Banco de Portugal, e com um de três prazos possíveis: 91, 182 e 364 dias. A estes leilões no mercado primário apenas têm acesso as instituições financeiras sujeitas à constituição de reservas mínimas de caixa. Os juros dos BT têm a particularidade de serem pagos antecipadamente, ou seja, os BT são emitidos a desconto relativamente ao valor nominal, resultando os juros a diferença entre este último e o preço de aquisição. - Papel Comercial: equivalente aos BT mas para dívida…

2011 GILMAR NEVES DE OLIVEIRA CONTABILIDADE APLICADA – 6º SEMESTRE Trabalho apresentado ao Curso Superior de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, Toledo 2011 Toledo 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 Autarquia 4 2.1 Conceito e característica 4 2.2. CLASSIFICAÇÃO 5 2.3. PATRIMÔNIO 6 2.4. LICITAÇÃO ..........................................................................................................9 2.5. Responsáveis pela…

foram remetidos a esta assessoria jurídica para análise do processo licitatório, o que passo a fazer doravante. Primeiramente, é de bom alvitre tecer alguns comentários acerca das particularidades para a contratação de serviços pelo Poder Público (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), incluindo as Autarquias e Fundações. A Constituição Federal, em seu artigo 37, inciso XXI, nos ensina que, in verbis: “XXI. Ressalvados os casos especificados na legislação, as obras,…

AULA 01: CONCEITOS FUNDAMENTAIS 1. Como podemos definir os grupos ou agregados sociais? Eles se definem pela adesão, voluntaria ou involuntária, de um conjunto de indivíduos a certas regras e instituições. E se distinguem, uns dos outros, pela particularidade das que comandam cada um deles. Etnias, classes, grupos religiosos, famílias, clãs, nacionalidades, grupos de interesse, entre outros, constituem agregados ou grupos sociais. Os grupos admitem indivíduos com múltiplos…

1. Introdução O presente trabalho de investigação pretende analisar o processo de descentralização implementado no Estado moçambicano no início da década de noventa, com especial incidência nas autarquias locais. Entendendo-se a descentralização como uma grande reforma do aparelho de Estado, interessa-nos saber se as relações de subordinação na sua estrutura, quer vertical quer horizontalmente, se continuam a verificar. A discussão do poder local emerge com mais força em Moçambique devido

elaboradas a partir dos dados contábeis consolidados de todas as unidades gestoras, no âmbito da Administração Direta, autarquias, fundos especiais, empresas públicas e sociedades de economia mista. 1.3. Quais são os relatórios que compõem o RREO e os seus prazos de publicações. Os demonstrativos que compõem este relatório abrangem os órgãos/entidades da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Fundos Especiais e Empresas Estatais Dependentes, mediante consolidação de suas…

Efetividade diz respeito à capacidade de se promover resultados pretendidos realizando a coisa certa para transformar a situação existente, obtendo o sucesso na prática do que é feito, sendo assim a efetividade na administração está ligada à particularidade daquilo que é capaz de atingir suas metas, alcançando resultados de longo prazo. 3- A Administração Pública Direta corresponde à prestação dos serviços públicos diretamente pelo próprio Estado e seus órgãos em âmbito Federal, Estadual…

uma transação fora do âmbito em questão do estabelecimento ou loja, fisicamente. RELAÇÃO DE CONSUMO E O DIREITO DE ARREPENDIMENTO A Lei 8.078/90, o Código de Defesa do Consumidor, traz o conceito de consumidor, delimitando duas particularidades: Art. 2º - Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produtos ou serviço como destinatário final. Ao analisar a previsão dada pelo CDC, percebe-se o quão abrangente é o conceito de consumidor. Assim,…

do pronome reto em Língua Portuguesa. Isso se dá porque as formas verbais marcam, através de suas desinências, as pessoas do verbo indicadas pelo pronome reto (ex.: Dormi cedo ontem; Fizemos boa viagem). É importante conhecer algumas outras particularidades dos pronomes retos, tais como: Outra dúvida freqüente é a contração do pronome com a preposição de quando esta rege o verbo: Exemplo: Está na hora dela ir embora, já são oito horas. Embora na linguagem coloquial,essa construção seja comum

ano 18.311 TOPO 3. ESTÁGIO Estágio obrigatório? Sim Quem recruta estagiários - Escolas. - Instituições jurídicas. - Organizações esportivas. - Empresas públicas e privadas. - Hospitais. - Hotéis. - Bancos. - Autarquias. - Secretarias estaduais e municipais de Saúde e Assistência Social. Melhor época do ano para procurar estágio Há demanda durante todo o ano. Momento ideal para iniciar estágio O aluno pode iniciar os estágios…