Autarquia E Sua Particularidades

questão. Uma boa gestão dos elementos de uma organização causa um crescimento contínuo, onde todos contribuem para um ambiente de eficiência e eficácia. Gestão de Pessoas no setor público A gestão de pessoas no setor público possui algumas particularidades. Ao contrário do que acontece no setor privado, onde o gestor pode contratar indivíduos que aprensentem características vantajosas para a empresa, no setor público, a lei exige que as contratações sejam feitas mediante concursos…

em consideração se apresentarem estrita correlação com as suspeitas clínicas. Logo a requerente portava exames e laudos que constam a enfermidade, uma vez que ao ver da ilustre Dra. perita não foi o suficiente assim há de se considerar que a Autarquia-Ré, retém o laudos comprobatórios realizados por outros profissionais da saúde. Também é uma enfermidade que requer um tratamento continuo e a mesmo NÃO CONSEGUE TER UMA VIDA NORMAL, não tendo condições nenhuma para o retorno ao…

visa melhorar a qualidade de vida da população em relação aos assuntos humanos e com a descentralização o governo municipal enfrenta e tenta resolver os problemas em segmentos setorizados, usando varias organizações como secretária, departamentos, autarquias, fundações e empresas públicas fragmentadas em forma de pirâmide com hierarquia e departamentos por disciplina ou setores especializados. A solução para este problema é a intersetoriedade, ou seja, a mudança de governar devido à…

POR AÇÕES OU COMPANHIA A sociedade anônima possui legislação especial (Lei 6.404/76) que regula sua constituição, funcionamento e expressa detalhadamente às características deste tipo societário. Por esta razão o Código Civil não cuida de suas particularidades. Faz referência apenas em dois artigos, reforçando o que estabelece a legislação especial. Por ser um dos tipos societários previstos no direito brasileiro e em virtude do código regular o direito de empresa (Livro II da Parte…

processo. O Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae), autarquia criada em 1969, pelo então prefeito municipal Francisco Salgot Castillon, surgiu para cuidar do fornecimento e tratamento da água de Piracicaba. Obteve ao longo dos anos o reconhecimento nacional pelo modelo de gestão que implantou na cidade, atuando na rede de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto. Devido ao crescimento do desenvolvimento da sociedade piracicabana, a autarquia passou por dificuldades no…

------------------------------------------------- Parte superior do formulário O Direito Administrativo, como qualquer ramo do Direito, relaciona-se com os demais, haja vista a unicidade da Ciência Jurídica, sob seu caráter científico. Todavia, em face da particularidade de seu objeto, qual seja, a operacionalização das atividades da Administração Pública, sofre limitações em relação à principiologia notadamente dos ramos do Direito Privado. Ademais, sofre o influxo de princípios…

4813300-329565AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SERRA TALHADA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS DE SERRA TALHADA BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL RESENHA CRÍTICA Atividade apresentada a Faculdade de Formação de Ciências Humanas e Sociais de Serra Talhada, da Autarquia Educacional de Serra Talhada, na disciplina de Política de Assistência Social, como requisito de obter nota parcial da 1ª VA. Professora: Serra Talhada-PE Setembro – 2014 Referência: Texto da autora Lilian Penha Silva,…

georreferenciamento aplicando as exigências da Lei 10.267 de 28 de agosto de 2001 e do Decreto 4.449 de 30 de outubro de 2002; -Estimular os profissionais envolvidos para o aprimoramento e exploração de seus talentos e potencialidades para debater as particularidades da Norma Técnica utilizada no Georreferenciamento; Metodologia Material utilizado para a consecução do projeto: • Escritura do imóvel registrado no Cartório de Imóveis do Município de Mariana – MG, datado de 17 de…

– Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP) 4.1.1 - Balanço 4.1.2 - Demonstração de Resultados 4.1.3 - Mapa de Execução Orçamental 4.1.4 - Anexo às Demonstrações Financeiras 4.2 – Planos Sectoriais 4.2.1 - Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL) 4.2.2 - Plano Oficial de Contabilidade Pública para o Sector da Educação (POC-Educação) 4.2.3 - Plano Oficial de Contabilidade do Ministério da Saúde (POCMS) 4.2.4 - Plano Oficial de Contabilidade das Instituições do…

motivação do delito não se afasta da exigida para a consubstanciação do dolo. F – Circunstâncias: As circunstâncias a que se refere o art. 59 do CPP são aquelas relacionadas ao cometimento do fato havido por delituoso, ou seja, são peculiaridades, particularidades, detalhes e/ou nuanças observadas ao derredor da conduta, que podem ser sopesadas ou não em desfavor daquele que age. Muitas das circunstâncias observadas já estão previstas como agravantes, atenuantes, causas de aumento ou…