Ausencia Paterna

condição de submissão pela paternidade. Os homens já nascem dependentes dos pais, que lhe concederam a possibilidade de existir, o que lhes concede poder sobre os filhos que geram. A autoridade paterna é a primeira condição para o direito da soberania divina e inalterável. Iniciada com Adão que na ausência de um pai anterior foi designado diretamente pelo criador. A primeira crítica de Locke e constante durante toda a negação de Filmer é a falta de justificativas aos argumentos…

- Se a esposa de alguém é encontrada em contato sexual com um outro, se deverá amarrá-los e lança-los nágua, salvo se o marido perdoar à sua mulher e o rei a seu escravo. 130º - Se alguém viola a mulher que ainda não conheceu homem e vive na casa paterna e tem contato com ela e é surpreendido, este homem deverá ser morto, a mulher irá livre. 131º - Se a mulher de um homem livre é acusada pelo próprio marido, mas não surpreendida em contato com outro, ela deverá jurar em nome de Deus e…

O abandono é configurado pela indiferença, ausência de assistência afetiva e amorosa durante o desenvolvimento da criança, pois é essencial a importância dos pais na sua formação. Crianças abandonadas moralmente se tornam adultos inseguros e sentimentos de culpa e rejeição são formados. O abandono afetivo abrange também idosos abandonados pelos familiares em casa de repouso, hospitais e etc.. E as inovações do modelo de família trás uma abertura para o tema e como solução guarda…

criança e do adolescente: o direito aos cuidados essenciais para seu crescimento e desenvolvimento físico, psíquico e social. A família é tão importante, que em sua ausência podemos dizer que as crianças ou adolescentes precisam de uma “família substitutiva” ou devem ser abrigados em uma instituição que cumpra as funções maternas e paternas, que seria as funções de cuidado e de transmissão de valores culturais. Portanto inexistindo a família biológica ,outro grupo deverá dar conta desta…

seja o pai no papel mas nunca esteve presente para ser socialmente visto como tal. PODER DE FAMÍLIA A função dos pais na formação do caráter é de grande relevância social para a formação e desenvolvimento psicológico da criança e a ausência de qualquer figura tanto paterna como materna pode afetar direta e indiretamente a evolução mental. Sob esta preocupação o legislador brasileiro traz em vários artigos este ramo do direito, que em especial é disciplinado no código civil, que os pais …

VEDAÇÃO LEGAL CONTIDA NO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 42 DO ECA - INAPLICABILIDADE. ADOTANDA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA MENTAL - ABSOLUTAMENTE INCAPAZ - AVÓ PATERNA, QUE OUTRORA EXERCERA A GUARDA, NOMEADA CURADORA DA NETA - PEDIDO QUE OBJETIVA RESGUARDAR SITUAÇÃO FÁTICA JÁ EXISTENTE HÁ ANOS - VÍNCULOS DE AFINIDADE E AFETIVIDADE - DIGINIDADE DA PESSOA HUMANA. AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO LEGAL À ADOÇÃO - POSSIBILIDADE. - A vedação legal contida no parágrafo 1º do artigo 42 do Estatuto da Criança e do…

BELTRANA, interpôs Ação de Guarda e Responsabilidade em face da ora agravante, Sra. FULANA, em decorrência do falecimento dos pais da menor CICRANINHA, sendo a agravada tia materna da menor e a agravante avó paterna. A agravada alega que, enquanto tia da menor, sempre cuidou da mesma na ausência de sua mãe e embasou, ainda, sua exordial com um “Termo de Entrega e Responsabilidade” em que consta a senhora Feliciana, agravante, como testemunha, na data de 07 de agosto de 2012, apenas 08…

odiar e amar a mesma pessoa. A superação da situação edipiana vem com a intensificação do amor, que se dá na forma de identificação do menino para com o pai, o que no caso de Max (personagem principal do filme) não ocorre, tendo em vista a ausência da figura paterna, ocasionada pelo divórcio. Max não sofre a “perda da mãe” pelo pai e sente-se poderoso diante do fato de ser o único homem entre as duas mulheres (mãe e irmã), porém as presenças dos namorados da irmã e da mãe em seu domínio…

Síndrome da Alienação Parental, expressão cunhada pelo psiquiatra infantil norte americano Richard Gardner, é o modo pelo qual o guardião do filho menor, na maioria dos casos a mãe, com o intento de afastar o filho do pai, consegue destruir a imagem paterna, ou seja, desmoralizá-la, gerando um descrédito por parte do filho. É de se observar que esta atitude, comumente, ocorre no plano (in)consciente, vez que o ente alienador aparentemente se revela disposto a favorecer o bom…

Desistência da negatória após a contestação. Ausência de consentimento da parte ré. Questão a ser observada na ação negatória e não em sede de medida cautelar. Manutenção do direito de visitas. - A prevalência do melhor interesse da criança impõe o dever aos pais de pensar de forma conjugada no bem estar dos filhos, para que possam os menores usufruir harmonicamente da família que possuem, tanto a materna, quanto a paterna, sob a premissa de que toda criança ou…