A O Cautelar De Busca E Apreens O

1289 palavras 6 páginas
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ

Pedro, menor, representado por sua genitora Joana, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº, expedida pelo, inscrita no cpf sob o nº, residente na rua, cep, cidade, estado, vem por seu advogado que esta subscreve, com edereço profissional na rua..., vem a este juízo propor:

AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO COM LIMINAR

Em face de Flavio, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº, expedida pelo, inscrita no cpf sob o nº, residente na rua, cep, cidade, estado, pelas razões de fato e de direito que passa a expor:

DA LIDE E OS SEUS FUNDAMENTOS
Joana teve um relacionamento com Flávio que nasceu Pedro. Durante cinco anos o menor foi cuidado exclusivamente por sua mãe e sua avó materna, sendo que nunca recebeu visita ou auxilio financeiro do seu genitor, mesmo tendo este reconhecido a paternidade. No entanto, a pedido do genitor a criança foi levada para a cidade de Belo Horizonte para que conhecesse os avós paternos.
Chegando à casa de Flavio, Joana foi agredida fisicamente por ele e outros familiares, sendo expulsa do local sob ameaça de morte e obrigada a deixar seu filho com eles contra a sua vontade. Em seguida, ainda sob coação física, foi forçada a ingressar em um ônibus e retornar ao Rio de Janeiro. Assim com a sua vida em risco, desesperada deixou o menor e viajou as pressas para a Cidade do Rio de Janeiro onde reside com a sua mãe.
DA EXPOSIÇÃO SUMÁRIA DO DIREITO AMEAÇADO
Como se pode observar, houve uma violação dos direito e garantias fundamentais do menor. A sua subtração forçada pode trazer sérios prejuízos emocionais e psicológicos levando em consideração a maneira que se deu esta guarda forçada. Pode sim presenciar de maneira brutal e ameaçadora a ida de sua mãe por uma família que sequer conhecia, sem nenhuma afinidade, já que desde o seu nascimento sequer havia

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