Aumento Do Ipi Sobre Cigarros E Bebidas Alcoolicas

conceitos, sua importância e o alcance dos mesmos. No quinto capítulo, procurou-se discorrer sobre a carga tributária brasileira e seus reflexos na vida do contribuinte. Por fim, a análise recaiu sobre a segurança jurídica, ou seja, as garantias de que dispõe o contribuinte na defesa de seus direitos contra o poder tributante do Estado. Também foi preocupação deste trabalho traçar um breve comentário sobre o Projeto de Lei Complementar n. 646/99, o “Código de Defesa do Contribuinte”,…

minha vida mais alegre, e familiares, próximos ou não, que passaram pela minha vida e que de alguma forma deixaram marcas. À Elliottis do Brasil Ltda, que gentilmente abriu suas portas para meu estágio, complementando meus conhecimentos e práticas sobre Comércio Exterior. E ao meu orientador e professor Guilherme B. B. Vieira e a todos os professores que contribuíram para a minha formação em todos esses anos de faculdade. 5 EPÍGRAFE “A sabedoria é a essência da conquista. É…

instauração da relação jurídica-tributária, isto é, a interligação entre as denominadas “bases econômicas de tributação” e as correlatas “hipóteses jurídicas de incidência dos tributos”; 5. as múltiplas possibilidades de repercussão econômica dos tributos sobre os diversos agentes econômicos, os chamados contribuintes de fato, que arcam com o ônus ou encargo financeiro do tributo (eg. consumidores finais de bens e serviços, proprietários, locadores, locatários, industriais, produtores…

alinhados aos valores da agência. Ela reúne características fundamentais para a realização de todas as tarefas dentro e fora da agência, nos prazos determinados. 2.2.5. Mídia THAIS DE PAULA A essa profissional cabe toda a responsabilidade sobre os veículos e meios que serão utilizados para que o público alvo seja impactado da forma desejada. Como um atirador de elite, o profissional de mídia é fundamental para que a comunicação seja certeira.…

estatísticos oficiais e do setor privado, o arcabouço legal pertinente, as inerentes legislações estrangeiras de países com relevância para o assunto, o posicionamento da doutrina e da jurisprudência nacionais, além das principais propostas legislativas sobre a matéria em fase de tramitação no Congresso Nacional. Ao final, evidente a necessidade de evolução da legislação concursal para que o princípio constitucional do tratamento favorecido às micro e pequenas empresas possa efetivamente…

inquérito. Jornalista norte-americano Glenn Greenwald, que vive no Rio de Janeiro e já falou à Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, afirma que documentos a serem divulgados têm informações estratégicas sobre a política e o comércio do Brasil. Em plenário, senadores falaram sobre a notícia de que a presidente Dilma Rousseff e assessores dela teriam sido vítimas diretas da espionagem. Jornal do Senado, 3/9/2013, capa (com adaptações) Tendo o texto acima como…

vendas discorrendo-se sobre a motivação de vendedores e seu gerenciamento. Os capítulos 5 e 6 tem como foco a administração de varejo, explorando-se aspectos relacionados à origem da atividade varejista, os principais formatos de varejo presencial e virtual, alimentícios e não alimentícios. O enfoque inclui também um pouco da história do mercado. Nos capítulos 7 e 8 introduzimos a administração de serviços, apresentando uma classificação da mesma, bem como discorrendo sobre as relações…

também como elemento da estrutura analítica do crime. Existem resquícios no nosso ordenamento da responsabilidade penal objetiva que são a teoria da actio libera in causa e a rixa qualificada - todos os indivíduos envolvidos respondem pelo resultado. Sobre a embriaguez, para Cirino, nos crimes culposos, a embriaguez funciona com violação do dever objetivo de cuidado. Relativamente aos crimes dolosos, é necessário demonstrar que o agente previu e assumiu o risco de produzir o resultado…

Pimenta, Dirley da Cunha Júnior, Nelson Cerqueira, Rodolfo Pamplona Filho e Paulo Bezerra, que me brindaram com os seus ensinamentos em sala de aula, introduzindo-me ao mundo da filosofia jurídica e fortalecendo os meus conhecimentos sobre os direitos fundamentais e sobre o Direito Tributário. Agradeço, também, ao grupo de estudo formado na preparação para a prova de seleção do mestrado, coordenado por Daniel Pamponet, pois sem ele talvez não teria sequer iniciado esta trajetória.…

4. Decisões de estoque ________________________________________________ 212 15.4.1. Decisão de volume de ressuprimento – Quanto pedir ______________ 212 15.4.2. Custos de estoques _______________________________________________ 213 15.5. Decisões sobre o tempo – Quando colocar um pedido ____________________ 217 5 15.5.1.Lote econômico de compra (LEC) _____________________________ 218 15.5.2. Estoque de Segurança ____________________________________________ 223 15.5.3.Armazenagem e…