Direito

FACULDADE INTEGRADA TIRADENTES DIREITO PESQUISA BIBLIOGRÁFICA A INFORMALIDADE NO BRASIL Maceió 2013 ANNA CLARA ALVES DOS SANTOS PESQUISA BIBLIOGRÁFICA A INFORMALIDADE NO BRASIL Pesquisa apresentada como requisito parcial de avaliação da disciplina Teoria Econômica, ministrada pela Prof. Livia de Cerqueira Angelo, no 2º semestre de 2013. Maceió 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ............................................................................. 00 2. CONCEITO DE INFORMALIDADE .............................................. 00 3. CAUSAS DA INFORMALIDADE NO BRASIL ............................ 00 4. DADOS DA INFORMALIDADE NO ANO DE 2012 ..................... 00 5. POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA DA INFORMALIDADE ........................................................................ 00 6. CONCLUSÃO ............................................................................... 00 REFERÊNCIAS ............................................................................ 00 1. INTRODUÇÃO A pesquisa apresentada trata do assunto da Informalidade no Brasil, mais concretamente sobre seu conceito, seus dados e causas. Apresentando, também, possíveis soluções para o problema. É objetivo desta pesquisa um aprofundamento no conhecimento do assunto, possibilitando assim, possíveis discussões sobre o tema. A metodologia utilizada,

mercado de trabalho e o avanço da informalidade tornou-se evidente. A combinação desses fatores repercutiu negativamente sobre o mercado de trabalho e o que se observou, durante a decada de noventa, foi o crescimento das ocupações sem vínculo empregatício e do trabalho por conta própria. Em vista disso, a presente pesquisa tem por objetivo analisar a trajetória do mercado de trabalho informal, bem como descrever as características desses trabalhadores nos últimos 10 anos, de forma…

fabricadas e vendidas sem o pagamento de impostos. Se toda a economia informal se legalizasse, o PIB brasileiro poderia ter um aumento de cerca de 30%. Talvez a vantagem singular da economia informal esteja no fato de não precisar pagar impostos, em principal as empresas que estão na lista de simplicidade idealizada pelo poder público. Com o excesso de taxas que existem no Brasil o método pode trazer maior renda aos donos dos pequenos negócios. Por outro lado se torna quase impossível…

não nos pareceu muito bom, podemos construir vários outros quase que instantaneamente e a escolha da melhor representação para a distribuição de freqüências para aquela variável fica muito mais tranqüila. INTRODUÇÃO A existência de altos níveis de informalidade no mercado de trabalho brasileiro e no de vários países em desenvolvimento tem gerado um intenso debate na sociedade e na literatura econômica a respeito do mercado informal de trabalho. Na sociedade brasileira existe uma…

de dezembro de 2008, tendo como principal objetivo incentivar que os pequenos negócios e de lucratividade reduzida saiam da informalidade, trouxe uma grande conquista a muitos brasileiros que lutavam e lutam contra o desafio histórico de enfrentar uma herança de injustiça social que exclui parte significativa da população do pais privando os ao acesso a condições mínimas de cidadania e dignidade. Muitas histórias de luta, ação e superação figuram o cenário brasileiro a partir do…

fabricadas e vendidas sem o pagamento de impostos. Se toda a economia informal se legalizasse, o PIB brasileiro poderia ter um aumento de cerca de 30%. Talvez a vantagem singular da economia informal esteja no fato de não precisar pagar impostos, em principal as empresas que estão na lista de simplicidade idealizada pelo poder público. Com o excesso de taxas que existem no Brasil o método pode trazer maior renda aos donos dos pequenos negócios. Por outro lado se torna quase impossível…

“A informalidade brutal é fruto, dentre várias razões, da alta carga tributária, da burocracia infernal e da legislação trabalhista que não distingue entre grandes e microempresas. A informalidade é perversa porque exclui milhares de pessoas dos mais elementares direitos do cidadão e gera grandes prejuízos ao País. A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa deve ser aperfeiçoada para estimular a formalização de milhares de trabalhadores.” O dado divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de…

No 635 ISSN 0104-8910 INFORMALIDADE Marcelo Neri Dezembro de 2006 Os artigos publicados são de inteira responsabilidade de seus autores. As opiniões neles emitidas não exprimem, necessariamente, o ponto de vista da Fundação Getulio Vargas. INFORMALIDADE Marcelo Neri (mcneri@fgv.br) 1 Centro de Políticas Sociais do IBRE/FGV e da EPGE/FGV 1) Introdução As causas da informalidade são mais complexas do que altas e crescentes alíquotas previdenciárias e encargos…

1. Conceito de economia informal A Economia informal envolve as atividades que estão à margem da formalidade, sem firma registrada, sem emitir notas fiscais, sem empregados registrados, sem contribuir com impostos ao governo, mas existem vários tipos de economia informal, que vão desde vendedores ambulantes, advogados, manicures e professores, até mesmo a grandes mercados informais como tráfico de drogas, mercado da prostituição e da venda de armamentos ilegais. Tudo que é produzido…

principais atividades econômicas desenvolvidas pelos MEIs no Brasil após a sua formalização, assim como, (v) analisar sua contribuição para a economia formal. Para realização da pesquisa foi utilizado o método bibliográfico, descritivo, com uma abordagem qualitativa, indutiva. Pode-se perceber um crescimento expressivo de MEIs, principalmente a partir de 2011, atuando, em sua maioria, nos setores de comércio e serviços, 39,3% e 36,7% respectivamente. Diante dos resultados pode-se…