Aumento Do Ipi Sobre Cigarros E Bebidas Alcoolicas

NORMAS ANTIELISIVAS — TRABALHOS FEITOS PELOS ALUNOS ........................ 63 AULA 9 — PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA — PESSOA FÍSICA ......75 AULA 10 — CASOS — IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA ......................................................................................... 88 AULA 11 — PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO E A RECEITA DA PESSOA JURÍDICA .......................... 90 AULA 12 — CASOS — IMPOSTO DE…

conhecimentos de ordem pública, sociológica, econômica e administrativa. Sua função primordial é servir de instrumento para a ação do agente político na tomada de decisões sobre diversas questões ligadas à formulação da política econômico-financeira do Estado, como, por exemplo, a fixação da taxa de juros SELIC e decisões sobre o câmbio. 1.2 Atividade financeira e receitas públicas A República Federativa do Brasil, nos termos do artigo 3° da Constituição Federal, tem por objetivos: …

2000, vem emitindo normas gerais para atender ao disposto no parágrafo 2º, do art. 50 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, de forma a padronizar procedimentos para a consolidação das contas públicas e apresentar entendimentos gerais sobre o processo contábil-orçamentário nos três níveis de governo. Esta edição foi elaborada em conjunto com a Secretaria de Orçamento Federal – SOF e busca consolidar a legislação, os conceitos e os procedimentos contábeis referentes ao…

......................................................................8232-10 Ajudante de fábrica de tijolos.......................................................................................8281-10 Ajudante de fabricação – na indústria de bebidas........................................................8417-45 Ajudante de fabricação de celulose..............................................................................8311-25 Ajudante de farmácia.........................................

no sentido de indagar sobre as condições de acesso a todas as pessoas indistintamente, ou seja, projetar espaços na sociedade que tornem possível o trânsito de todos os cidadãos, sem privilegiar uns em detrimentos de outros. Nesse sentido, a Psicologia tem muito a contribuir no processo de transformação da consciência da população, por meio de ações diretas e indiretas, participando do planejamento urbano, de discussões em diferentes fóruns e conselhos das cidades sobre…

TABELA PARA APURAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE DE FÉRIAS.................................. 86 NÃO TERÁ DIREITO ÀS FÉRIAS.................................................................................................. 86 INCIDÊNCIAS DE ENCARGOS SOCIAIS SOBRE AS FÉRIAS .................................................. 87 FÉRIAS NA RESCISÃO CONTRATUAL................................................................................... 87 ABONO PECUNIÁRIO…

gestores nos três níveis de governo, mediante consolidação, em um só documento, de conceitos, regras e procedimentos de reconhecimento e apropriação contábil das receitas e despesas; e Considerando a necessidade de proporcionar maior transparência sobre as contas públicas, resolvem: Art. 1o Aprovar os Manuais de Receita Nacional e de Despesa Nacional e disponibilizá-los nos endereços eletrônicos www.tesouro.fazenda.gov.br e www.portalsof.planejamento.gov.br. Art. 2o A contabilidade no…

TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (TIPI) - VERSÃO 2012 - SUMÁRIO Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado SEÇÃO I ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL Notas de Seção. 1 Animais vivos. 2 Carnes e miudezas, comestíveis. 3 Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 4 Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem…

gestores nos três níveis de governo, mediante consolidação, em um só documento, de conceitos, regras e procedimentos de reconhecimento e apropriação contábil das receitas e despesas; e Considerando a necessidade de proporcionar maior transparência sobre as contas públicas, resolvem: Art. 1o Aprovar os Manuais de Receita Nacional e de Despesa Nacional e disponibilizá-los nos endereços eletrônicos www.tesouro.fazenda.gov.br e www.portalsof.planejamento.gov.br. Art. 2o A contabilidade no…

TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (TIPI) BASEADA NA NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL (NCM) ÍNDICE TÍTULOS DE SEÇÕES E CAPÍTULOS ABREVIATURAS E SÍMBOLOS LISTA DE CÓDIGOS NUMÉRICOS DO SISTEMA HARMONIZADO SUPRIMIDOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2002 REGRAS GERAIS PARA INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO REGRA GERAL COMPLEMENTAR (RGC) REGRA GERAL COMPLEMENTAR DA TIPI (RGC/TIPI) Nota. 1. Os termos e as expressões assinaladas com asterisco (*) são de…