Aula Tema Competência Atos Processuais

Teresina, 24 de abril de 2013. Ilustríssimo Professor Mestre: Ruy Samuel Espindola Mando-lhe está carta aberta ao senhor conforme fora dito em sala de aula como avaliação para o Curso de Especialização em Direito Eleitoral da ESAPI Observando sua aula deixo aqui os meus agradecimentos por uma bela aula e elogios simplórios. O que gostei das aulas e do curso ministrado pelo Mestre foi a maneira fácil e ágil de se comunicar com os aluas e repassar a mateira que é muito extensa e ampla e…

direito processual e da argumentação jurídica, conferindo-lhe aptidão ao exercício da profissão. Conteúdo Programático Introdução ao Direito Tributário. Princípios jurídicos da tributação. Estado Fiscal e Tributação. Constituição Federal. Lei Complementar. Fontes do Direito Tributário. O Código Tributário Nacional. Legislação Tributária. Lei ordinária. Medidas Provisórias. Lei delegada. Resolução. Decreto legislativo. Tratados internacionais. Convênios. Decretos. Normas complementares.…

voltados para uma perspectiva processual e qualitativa do educando. Perceba que é qualitativa; não classificatória. Visando ampliar a reflexão sobre esse tema é pertinente questionar-nos - Por que avaliamos? - Qual a diferença entre conceitos e notas? - Por que a prova é vista como um fantasma que amedronta os alunos? - Qual o motivo pelo qual saíram os conceitos e voltaram as notas? - Por que não avaliamos o processo de ensino-aprendizagem dos alunos de forma processual, contínua…

DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS Prof. Fernando Gajardoni Aula 01 26/02/2010 TEORIA GERAL DO PROCESSO COLETIVO Bibliografia: 1) Luiz Manoel Gomes Junior – Curso de direito processual Coletivo Adv. Publica. 2) Ricardo Barros Leonel – Manual do Processo Coletivo 3) Hugo Nigro Mazzili – Defesa dos Interesses Difusos em Juízo indicação MP EVOLUÇÃO HISTÓRICO-METODOLÓGICA: Deve ser dividida em duas grandes classificações: a) gerações de direitos fundamentais: 1) Direitos Civis

Nome DIREITO CONSTITUCIONAL III Professor(a) SAMUEL MARTINS DOS SANTOS Código 1052 Pré-requisito DIREITO CONSTITUCIONAL II Curso DIREITO Nº Horas/Aula 80 Acadêmicos: Adailton Vicente Rodrigo Neto Luiz Cláudio José Peters SEMINÁRIO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ Florianópolis, 16 de junho de 2015. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ ÍNDICE: 01 - Introdução. 02 - Conselho Nacional

cunho persuasivo. O precedente normativo é jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho em dissídios coletivos. Os precedentes, da mesma forma que as súmulas, são propostos pelos Ministros à Comissão de Jurisprudência do TST e tratam de temas que tenham sido suficientemente debatidos e decididos de maneira uniforme em várias ocasiões. Uma vez aprovados pelo Órgão Especial, passam a orientar as decisões em questões semelhantes, portanto tem a mesma força das súmulas e…

Obs: o presente material não exclui o aprofundamento dos temas através das aulas ministradas. e, muito menos, da doutrina indicada como livro texto. Para a prova serão considerados conteúdos abordados em sala. É fundamental o estudo do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). 2) TIPOS DE PROVIMENTO JURISDICIONAL - Sentença declaratória: obtenção de uma certeza sobre a existência ou não de uma relação jurídica; Ex.: ação declaratória de inexistência de débito. - Sentença constitutiva ou

sala de aula, e do gestor, na administração escolar. O espírito de equipe é à base do Programa. Busca-se, uma única meta: melhorar o desempenho do aluno, para garantir o sucesso de sua trajetória escolar. O PIP conta com materiais de apoio para suporte à prática docente. A elaboração e a distribuição de materiais didático-pedagógicos, como os Guias para Alfabetizadores, Diretores, Especialistas, os Cadernos de Boas Práticas, kits com sugestões de atividades para a prática da sala de…

1 TODO O CONTEÚDO MINISTRADO ATÉ HOJE NA SALA DE AULA PETIÇÃO INICIAL I – INTRODUÇÃO Sabemos que, decorrente do princípio da inércia da jurisdição , nenhum juiz poderá, de ofício, promover a função jurisdicional – “Ne procedat judex ex officio” ­ , e que, tampouco, existirá juiz sem que exista autor – “Nemo judex sine actore” ­ . Autor, podemos definir, é aquele que, sentindo­se lesado, provoca a função jurisdicional do Estado

FACULDADE ESTACIODE CURITIBA DIRETO DO CONSUMIDOR Professor: OSNI TABORDA RIBAS AULA DIA 24/2/15 APELAÇÃO OU ALEGAÇOES FINAIS PRÁTICA PENAL – ART. 41 DO CPP- Art. 41,cpp - A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas. GUILHERME S. NUCCI A QUEM PEDE? Juízo competente QUEM PEDE? Parte autora…