Monografia

Teresina, 24 de abril de 2013. Ilustríssimo Professor Mestre: Ruy Samuel Espindola

Mando-lhe está carta aberta ao senhor conforme fora dito em sala de aula como avaliação para o Curso de Especialização em Direito Eleitoral da ESAPI Observando sua aula deixo aqui os meus agradecimentos por uma bela aula e elogios simplórios. O que gostei das aulas e do curso ministrado pelo Mestre foi a maneira fácil e ágil de se comunicar com os aluas e repassar a mateira que é muito extensa e ampla e transformá-la em uma grande rede de conhecimento e dividi-los com os outros formandos de maneira fácil e agradecer. Quando falamos e discutimos sobre diversos temas englobando em conjunto a Constituição federal de 1988 sempre muito bem utilizada nas leis eleitorais, nos princípios e resoluções. Sou leigo na área do Direito Eleitoral mais o pouco que vivi e presencie com você foi muito bom. A respeito dos recursos que o Prazo é mínimo no máximo de 03 dias e que existe recurso ate De 48 horas fiquei surpreendido com isso. Que não devemos nunca esperar pelo prazo do recurso, pois poderá algum dia ocorrer ha perda do prazo confundindo com o prazo de 24 horas. O conselho que o seu nos referiu é que devemos por em mente que os prazos de recurso sempre sera de 24 horas para não ocorrer o erro de o recurso ser intempestivo. Adorei o tema abordado da captação ilícita de sufrágio que Por uma iniciativa popular, encabeçada pela Confederação Nacional dos bispos do Brasil – CNBB foi criada a lei nº 9.840/99, que inseriu na lei nº 9.504/97 a CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. Exemplos de captação: Dinheiro, brinquedos, imóveis, vestuário, cestas básicas, tratamento médico, utensílios para casa, material de construção, empregos públicos ou privados, etc. OBS: a simples promessa ou oferecimento já ensejam a ocorrência da captação ilícita de sufrágio. Para o trabalho do fim do curso irei fazer o TCC a respeito da Captação ilícita de Sufrágio conforme apreendido em sala. A conduta é proibida desde o