Aula Tema 7 A Proteção Dos Direitos Fundamentais

Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário Módulo de Princípios e Imunidades AULA 05 Leitura Facultaiva: 2. Leitura Facultativa II: Título: “O Princípio do Não-confisco e a Majoração da Carga Tributária” Autor: Gecivaldo Vasconcelos Ferreira 4. Leitura Facultativa IV: Título: “Princípio Constitucional-Tributário da Vedação ao Confisco em suas Múltiplas Dimensões” Autor: Fabio Cruz Klein Direito Tributário 3. Leitura Facultativa III: Título: “Multa Fiscal…

MARÇO 2013 ANHUMAS Introdução O presente projeto visa trabalhar com o tema prevenção ao uso de drogas, pois em nosso mundo, na nossa atualidade as questões como as Drogas é um assunto presente no meio social, especialmente entre os jovens. Na última década o Ministério da Educação em parceria com o Ministério da Saúde, introduziu nos Parâmetros Curriculares Brasileiros os conteúdos chamados ‘temas transversais’. Nesses, a autonomia das escolas é incentivada, permitindo a definição

Existem várias acepções, ou seja, significados para o emprego da palavra direito e duas são consideradas principais, como: o sentido de norma e a faculdade. Diante do exposto, entende-se por norma: Escolher uma resposta. a. O poder que o indivíduo tem de praticar ou não determinado ato b. O livre-arbítrio dos indivíduos na esfera social. c. A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas d. A norma reguladora da conduta social do homem…

DIREITO DO CONSUMIDOR PROFESSOR: ANTONIO NÓBREGA Aula um – Direito do Consumidor Prof. Antonio Nóbrega Estimados concurseiros e futuros colegas no serviço público, apresentamos a vocês, nas linhas a seguir, o nosso Curso de Direito do Consumidor, voltado para o concurso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Trata-se de uma excelente oportunidade para ingressar no serviço público, considerando a adequada remuneração do cargo e a relevância das funções inerentes ao cargo. …

SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Aula 03 SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NOS CAPÍTULOS ANTERIORES...  Identificamos a evolução histórica dos direitos humanos  Direitos Humanos ≠ Direitos fundamentais  Geração x Dimensões  Documentos Históricos  Direitos Humanos e Direito Internacional  Direitos Humanos Pós 1ª Guerra  Direitos Humanos Pós 2ª Guerra  ONU e Tribunal de Nuremberg  Finalidades da Internacionalização dos Direitos Humanos0…

Wilian Marinho Wilson Marinho Junior Prof. João Monteiro de Sousa Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Licenciatura em História (HID 0210) 16/11/11 RESUMO O objetivo desde paper é mostrar como instruir o aluno em sala de aula sobre um assunto como a Africanidade, tão rico e valioso para o povo afrodescendente. Africanidade é o expor a África para alunos que idealizam um país de miséria e que sofre com doenças terminais, mas o objetivo do professor não é…

AULA 1 1) 05. De acordo com a Lei 8080/90, a saúde é____________________do ser humano. a) uma prerrogativa; c) um dever; b) uma faculdade; d) um direito.x 2) 06. De acordo com o que dispõe textualmente'^Lei 8080/90, a saúde é um(a)___________________. do Estado. ' a) direito; c) faculdade; b) dever; x

Título Teoria e Prática da Redação Jurídica Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1 Tema Tipos de raciocínio; silogismo: dedução e indução. Objetivos - Identificar a relação entre fato e norma; - Diferenciar dedução de indução; - Produzir parágrafos argumentativos por meio das duas formas de raciocínio. Estrutura de conteúdo 1. tipos de raciocínio 1.1. dedução 1.2. indução 2. silogismo 2.1. premissas maior e menor 2.2. dedução 2.3. indução 3.…

Cláudia Fernanda, por ter sido a maior motivadora da minha entrada no curso, e por mesmo ausente, se fazer tão presente em minha vida. AGRADECIMENTOS Como é bom poder agradecer! Deus se mostra presente em todos os momentos da minha vida, agindo com proteção divina integral, a ELE fica o meu maior agradecimento, por ter mostrado que tudo é possível, que com determinação conseguimos alcançar nossas metas, e que tudo que acontece em nossas vidas tem um significado e um motivo, e que lá…

Elias, E R M-EI EF, nos dias de 18 à 26 de novembro de 2013. A escola está localizada na zona rural do município de Rio Branco do Sul, no Bairro Acungui. Possui ensino regular de Educação Infantil – Pré Escola com 07 horas de duração e Ensino Fundamental – Anos Iniciais com 07 horas de duração. Oferece atividades complementares como Programas Intersetoriais – PETI do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome / MDS. Atualmente a escola possui 37 funcionários, oferece…