farmacia

Existem várias acepções, ou seja, significados para o emprego da palavra direito e duas são consideradas principais, como: o sentido de norma e a faculdade.

Diante do exposto, entende-se por norma:
Escolher uma resposta. a. O poder que o indivíduo tem de praticar ou não determinado ato b. O livre-arbítrio dos indivíduos na esfera social. c. A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas d. A norma reguladora da conduta social do homem e. A faculdade de agir
Question 2
Notas: 1

Analise a seguinte situação:

Pedro e Marcos envolveram-se em um acidente de trânsito e após apuração dos fatos perceberam que Pedro estava em posição de cobrar de Marcos o valor referente ao prejuízo causado. Marcos não quer ressarcir Pedro e sabemos que para resolver este litígio será necessário que Pedro recorra ao Poder Judiciário através de um processo. Este litígio faz parte de qual ramo do Direito?
Escolher uma resposta. a. Direito Privado b. Direito Constitucional c. Direito Individual d. Direito Público e. Direito Coletivo
Question 3
Notas: 1

Os elementos essenciais do Estado são:
Escolher uma resposta. a. Democracia, território e povo b. Povo, governo democrático e independência política. c. Independência financeira d. Independência, território e reconhecimento externo e. População, território, governo e soberania.
Question 4
Notas: 1

(Provão/MEC, 1997) O regime presidencialista diferencia-se do regime parlamentarista porque no presidencialismo o Presidente da República é:
Escolher uma resposta. a. Chefe de Estado, sendo auxiliado pelos Ministros de Estado, todos tendo responsabilidade política por seus atos. b. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo há a distinção entre a chefia de Estado e a chefia de Governo, sendo que esta tem responsabilidade política perante o Parlamento. c. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo