Aula Tema 7 A Proteção Dos Direitos Fundamentais A Proteção Contra O Administrador

D. Const. p/ANA – Teoria e Questões Profa. Nádia Carolina – Aula 00 AULA 00: Constituição de 1988: Princípios Fundamentais (artigo 1º ao 4º); Dos Direitos e Garantias Individuais (Parte I). SUMÁRIO 1-Apresentação Inicial e Cronograma 2-Pirâmide de Kelsen 3-Estrutura das Constituições 4-Classificação das Normas Constitucionais 5-O Preâmbulo da Constituição 6-Princípios Fundamentais da RFB 7-Objetivos Fundamentais da RFB 8-Princípios que Regem a RFB em suas Relações Internacionais

Rafael Augusto De Conti Filosofia & Dir eito ESCRITOS SELECIONADOS ATÉ DEZEMBRO DE 2008 1ª Edição DIREITOS AUTORAIS I. O manuseio do conteúdo desta obra implica na aceitação das seguintes normas: 1. É permitida a reprodução parcial desta obra, seja por qual meio for (impresso­material ou eletrônico­virtual), desde que: (i) haja reprodução literal do texto, o qual deve estar entre aspas (“texto”) ou em itálico (texto);

DIREITO ADMINISTRATIVO – INSS – PROFA. PATRÍCIA CARLA Oi, gente! Tudo bem? Bem vindos ao nosso Curso Pacote Teoria e Exercícios para o INSS. Meu nome é Patrícia Carla, sou servidora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Assessora de Gabinete da Presidência do referido Tribunal, professora de Direito Administrativo na graduação, em cursos preparatórios para concursos públicos e OAB, colaboradora do site Jurisprudência & Concursos, autora do livro 1001 Questões Comentadas de…

Web Aula 1 Sem 3 - Unidade 2 - Direito Empresarial e Trabalhista Noções jurídicas importantes!1 Olá pessoal, Nossa disciplina pretende trazer aspectos importantes da Ciência de Direito, focados especialmente para as áreas empresarial e trabalhista. Estes assuntos certamente serão utilizados na futura vida profissional de vocês. Por exemplo: • Quais são as regras referentes ao desenvolvimento da atividade empresarial no Brasil? • Quais são os princípios trabalhistas…

CURSO ON-LINE - D. CONSTITUCIONAL – DEPEN PROFESSORES: VÍTOR CRUZ e RODRIGO DUARTE Aula 1 Fala pessoal, tudo certo? Prontos para darmos seguimento aos nossos estudos?? Então vamos nessa! Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais Mas qual a diferença entre direitos e garantias? Diz-se que direito é uma faculdade de agir, exercer, fazer ou deixar de fazer algo, uma liberdade positiva. As garantias não se referem às ações, mas sim às proteções que as pessoas possuem…

Art. 2o Para os efeitos desta Portaria são utilizadas as seguintes terminologias: I - empresa especializada: pessoa jurídica de direito privado autorizada a exercer as atividades de vigilância patrimonial, transporte de valores, escolta armada, segurança pessoal e cursos de formação; II - empresa possuidora de serviço orgânico de segurança: pessoa jurídica de direito privado autorizada a constituir um setor próprio de vigilância patrimonial ou de transporte de valores, nos termos do art.…

GRADUAÇÃO ADMINISTRAÇÃO KARINE GUIMARÃES LIMA MENDES DIREITO EMPRESARIAL Imperatriz 2013 KARINE GUIMARÃES LIMA MENDES OS REGISTROS PUBLICOS E O ESTRESSE DOS EMPREGADOS Trabalho apresentado à Universidade Estadual do Maranhão na disciplina de Direito Empresarial, como requisito parcial obtenção da 2ª nota. Orientadora: Márcia Gabrielle Felizardo Lima. Imperatriz 2013 SUMÁRIO TOC \o "1-3" \h \z \u 1 IDENTIFICAÇÃO PAGEREF _Toc339558842 \h 32 TEMA: PAGEREF _Toc339558843 \h 42.1…

CRIANÇAS E ADOLESCENTES: O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS NO CENÁRIO DA VIOLÊNCIA Por: LUDMILA NEVES DA SILVA RESUMO O arcabouço jurídico Brasileiro, em consonância com o ordenamento internacional, conta com inúmeros dispositivos e princípios voltados à proteção de crianças e adolescentes, além da tipificação de algumas condutas praticadas especificamente contra tais indivíduos, e dos demais tipos penais. Tendo em vista os elevados índices de violência, bem como as inúmeras formas como

Título |SEMANA 1 - Introdução ao Direito Empresarial | | | | | | | | |Tema |Introdução ao Direito Empresarial

1 Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador Segunda Edição (2011‐2015) Subcomissão de Revisão do Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil Abril de 2011 2 Sumário 1. 2. 3. 4. Introdução........................................................................................................................ 3 Nota Explicativa..................................