Aula Tema 6 Território No Direito Internacional

SEMANA 1 EMENTA DA AULA: O Direito Internacional Privado CONTEÚDOS: 1 - Definição 2 - Objeto 3 - Relações com as demais disciplinas jurídicas 4 - Métodos 5 - Ligações com o direito comparado 6 - Conflitos de leis no espaço 6.1. Fatos anormais 6.2. Métodos de solução: uniformização jurídica e harmonia jurídica 7 - Fontes: históricas, internas e internacionais 8 - Elementos de conexão 8.1 - Definição 8.2 - Função 8.3 - Classificação: quanto à pessoa; quanto ao fato;…

Direito Internacional - Profa. Michele - Em: 12/03/14 Lei n 4657/1942 Art. 7 ao 19 D. Internacional privado Lindb: art 4 - comissoes - ausencia de lei (infraconst) Analogia - costumes - P. Gerais de Direito cf : art. 7,I cf inconst. por omissao ( ADO - MI) * teoria concretista *crit. cronologico *crit hierarquico *crit. especialidade Antinomia diferente (pluralidade de leis) (Postmortem)* CC/1916 - Cc /2002 União estável: 1978 - 1991 (morte) 2012, ação *art. 2028,cc - prescrição Art.

AVA - DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA TEMA 1 1.Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais se encontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos: resp: I-B, II-A, III-C. 2.Entre as características a seguir, assinale aquela que melhor se adequa ao Direito Público: resp: supremacia do estado nas relações jurídicas. 3. Quando uma norma jurídica não está de acordo com a Constituição, diz-se que se trata de uma norma…

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PARTE GERAL – Aula 3 Objeto do Direito Internacional Privado 1. Escolas - Escola Francesa: Diz que o DIPr possui cinco objetos: conflito de leis; conflito de jurisdição; direitos adquiridos; nacionalidade e condição jurídica do estrangeiro. - Escola Anglo-americana: Para essa escola o DIPr só possui um objeto que é o conflito de leis. Essa corrente é que é adotada pelo Brasil. 2. Críticas: Há dois critérios: a) Metodológico:…

mercadoria, de objeto da ciência e do poder (estatal, em particular). A valorização do território nacional por meio do processo de urbanização-industrialização, posteriormente levou à implantação de tais relações nos demais continentes, onde o imperialismo triunfante negou, à maioria de sua população, o atributo de humanidade. Nesse contexto, a Geografia moderna se afirmou. Afinal, a descrição científica do território e seu mapeamento cartográfico eram fundamentais para a organização…

" O Direito é feito para ser executado; Direito que não se executa é como chama que não aquece, luz que não ilumina. O Direito é feito para ser realizado; é para ser operado”. (Rudolf Von Ihering) Dedico o meu trabalho, feito com…

AVA – DIREITOS HUMANOS AULA TEMA 01 1) Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C.…

ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATIVIDADES COLABORATIVAS 1,2,3 E 4 DIREITO E LEGISLAÇÃO 4º SEMESTRE DE CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO SUMÁRIO Aula-tema 1: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem.......................................................3 DESAFIO ..........................................................................................................................................................................3 TAREFA 1 ..

ano. (Relatório da CPI do Tráfico de Pessoas, 2012) Mas, o que é tráfico de pessoas?? Como identificar esta atividade criminosa? Estas são apenas algumas das questões que estarão presentes neste curso. Contudo, antes de aprofundar seus estudos no tema do curso é importante que você possa compreender o movimento das pessoas pelo mundo, por isto você estudará, neste módulo, os elementos fundamentais sobre fenômeno das dinâmicas migratórias, as suas causas e as migrações na atualidade. Nota: Parte

Plano de aula 7 Caso Concreto 1 1 ) O poder soberano não se divide. É possível de ser exercida mesmo ainda que tenha descontinuidade de território. 2) Se tornou um Estado Soberano . Um Estado perfeito, porque continha os elementos que configuram o Estado. Povo, território, governo, soberania, finalidade. Plano de aula 8 Caso 1 Estabeleceu distinção entre as normas dando, ao que é matéria constitucional maior importância. Semirigída Matéria processo mais rígido, Forma…