Aula Tema 6 Território No Direito Internacional

Ricardo Barbosa Santos Ana Carolina Souza Luttner Geová da Conceição Silva Nádja Cézar Ianzer Rodrigues Enedina Leite Maroccolo Antunes Projeto Gráfico e Diagramação Alex Sandro Junior de Oliveira Gráfica Triunfal e Editora - Assis/ SP Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Centro de Informação e Biblioteca em Educação (CIBEC) B823 Guia de livros didáticos : PNLD 2013: geografica. – Brasília : Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2012.…

jornalística, cobrindo a temática internacional a partir da ótica de cientistas políticos, jornalistas e lideranças dos países do Terceiro Mundo. O ineditismo de sua proposta editorial e a abrangência de sua cobertura fez com que ela se tornasse referência obrigatória, por décadas, para estudos políticos, históricos e de relações internacionais nos meios acadêmicos do Terceiro Mundo e nos movimentos sociais, sindicatos, grupos de direitos humanos, ecologistas e foros internacionais de…

Cidinha Leia a charge para responder às questões de números 01 e 02. Copenhague é o ponto de virada para o clima Tendo chegado a uma cidade sitiada por pessoas e papéis, já tenho certeza de uma coisa: Copenhague não é apenas mais uma negociação internacional. É um momento de escolha crucial para todos nós. E estou certo de que faremos a escolha certa. Independentemente do sucesso das negociações, o mundo será muito diferente até o meio deste século. Nossas escolhas determinarão como…

Direito Constitucional ­ Aulas e Casos 1 a 16 ­ Universidade Estácio de Sá Aula 1 : TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. Objetivos: o Compreender através do estudo da teoria da constituição, o conceito de Constituição, a idéia de supremacia constitucional, assim como os modelos constitucionais; o Identificar as constituições dos diversos modelos estatais; o Compreender os elementos que compõe a estrutura interna…

história humana (século dos grandes massacres). Segundo este autor, mais de 120 milhões de pessoas morreram neste século, devido a guerras e conflitos étnicos. Para H., isto está diretamente relacionado às lutas pela imposição de um modelo de Estado. 6 E qual seria este Estado ... Trata-se do moderno ESTADO capitalista, que surge com o advento da sociedade moderna, no século XIX. O ESTADO capitalista tem como principal pressuposto, uma sociedade dividida entre duas classes sociais…

UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA PÓLO DO PORTO FACULDADE DE DIREITO JOÃO MARCELO SITA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL DOS DIVIDENDOS PORTO 2012 1 TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL DOS DIVIDENDOS Trabalho de conclusão do curso exigido como requisito obrigatório para obtenção do grau de Mestre em Direito Fiscal na faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa-Polo do Porto. Orientador:Prof. Morais Porto 201 Doutor Rui Duarte 2 Agradecimentos…

PLANO DE INTERVENÇÃO ..........................................................................................10 3.1 – Caracterização do campo de intervenção ......................................................................11 3.2 – Planos de aula e cronograma de intervenção ................................................................12 4. PROJETO “Organização e Gestão de Espaços Educativos Não-Formais”........................25 4.1 – Caracterização do Espaço Educacional...............

uma constituição rígida no sentido de garantir a distribuição de competências entre os entes autônomos, surgindo, então, uma verdadeira estabilidade institucional; Indissolubilidade do vínculo: não se permite, uma vez criado o pacto federativo, o direito de secessão, de retirada. Tanto é que, só a título de exemplo, no Brasil, a CF/88 estabeleceu em seu art. 34, I, que a tentativa de retirada ensejará a decretação da intervenção federal no Estado “rebelante”. Eis o princípio da…

Direito do Comércio Exterior INTRODUÇÃO, CONCEITOS E FONTES DO DIREITO DO COMÉRCIO EXTERIOR OBJETIVO - Ao final da aula os participantes terão conhecido quais são as fontes do direito comércio exterior. Ou seja, onde está escrito as regras que regem as transações comerciais internacionais. “ORGANOGRAMA” DAS LEIS - É a disposição da hierarquia das leis. Qual deve ser principal, qual deve ser complemento. Fluxogramas – Hierarquia das leis:

SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES (IRS) 10 - Estrutura do IRS 13 6 - IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS COLECTIVAS (IRC) 17 - Contabilidade 23 7 - IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO 26 8 - IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI) 34 9 - IMPOSTO DO SELO 35 10 - IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO 35 Conclusão 36 Referências bibliográficas 36 OBJECTIVOS GERAIS Identificar e aplicar os princípios básicos do direito fiscal. OBJECTIVOS ESPECÍFICOS Conhecimento e compreensão do…