Aula Tema 6 Território No Direito Internacional

dê exemplo. 3) Locke é um dos principais representantes do jusnaturalismo ou a teoria dos direitos naturais? Explique essa idéias teoricas? 4) Para Locke a propriedade já existe no Estado de natureza e, sendo uma instituição anterior à sociedade, é um direito natural do individuo que não pode ser violado pelo Estado? Porque esse enunciado? 5) O que é o contrato social segundo Locke? 6) O direito a resistência nas relações entre o governo e a sociedade Locke afirma que: “…

importância para seus estudos de alguns temas diretamente relacionados ao contexto estudado nesta disciplina. Os temas sugeridos abrangem o conteúdo programático da sua disciplina nesta fase, e lhe proporcionarão maior fixação de tais assuntos, consequentemente, melhor preparo para o sistema avaliativo adotado pelo Grupo Uninter. É importante ressaltar que os conteúdos abaixo apresentados foram abordados pelos professores em suas aulas, por isso a dica é: veja e reveja as aulas quantas…

busca discutir questões relacionadas à segurança internacional, à soberania dos Estados, e uma suposta mudança de paradigmas em relação a esses temas a partir da emergência das questões ambientais nas últimas décadas. A discussão acerca das possibilidades de conflitos envolvendo recursos hídricos é de grande relevância. Assim, analisar esse assunto tendo como área de estudo o Estado de Israel e os Territórios Ocupados da Palestina, acrescenta ao tema elementos de maior dramaticidade,…

Questões Profa. Nádia Carolina – Aula 00 AULA 00: Constituição de 1988: Princípios Fundamentais (artigo 1º ao 4º); Dos Direitos e Garantias Individuais (Parte I). SUMÁRIO 1-Apresentação Inicial e Cronograma 2-Pirâmide de Kelsen 3-Estrutura das Constituições 4-Classificação das Normas Constitucionais 5-O Preâmbulo da Constituição 6-Princípios Fundamentais da RFB 7-Objetivos Fundamentais da RFB 8-Princípios que Regem a RFB em suas Relações Internacionais 9- O Art. 5º da…

(continuação) Sistema de Solução de Controvérsias 1-Consulta – se nasce uma controvérsia, o pais vai até a OMC para ter sua lide dirimida. Os Estados apresentam a suas “propostas” de conciliação. 2-Painéis – é a 1º Instância de um tribunal internacional onde um juiz dará uma decisão (sentença). Cada Estado apresenta suas razões para dirimir a lide. A decisão aqui chama-se relatório final. 3- Recursos/Apelações- é a 2º instância internacionalmente falando. São de 5 ou 7…

Aula 1- 14/02/2012 – Conceito de epidemiologia e bases históricas. História; Personalidades: Hipócrates, John Graunt, Louis Villermé, Pierre Louis, Willian Farr, John Snow, Louis Pasteur, Revolução industrial, Teoria Miasmatica; Unicausalidade e Multicausalidade. EPIDEMIOLOGIA INTRODUÇÃO Epidemiologia é uma ciência que estuda quantativamente a distribuição dos fenômenos de saúde/doença, e seus fatores condicionantes, nas populações humanas. Alguns autores também…

Direito Ambiental Profa. Regina Célia Martinez 1. Considerações Iniciais: 1.1. Avaliação continuada: 20/03. Dois testes com justificativa; 1.2 Questionário: não obrigatório, valendo 20 horas aula; 1.3 Trabalho: obrigatório, valendo 30 horas aula, entrega impreterivelmente dia 10/04. Consiste em 4 temas, em 3 páginas cada um, manuscritas. No dia da entrega haverá debate. Uma das perguntas da avaliação continuada, a ser escolhida pelo aluno, será um desses temas. Temas: a) Proteção do

2º ESTÁGIO - INTERNACIONAL AULA 01 - 16/03/2014 Responsabilidade Internacional 1. Conceito: Estados e OIs 2. Elementos: ato ilícito, imputabilidade e dano O ato ilícito, a imputabilidade que é o mérito, causalidade, e o dano pode ser material ou moral. - Responsabilidade Internacional por Risco Já se admite que pode ocorrer em algumas situações a responsabilidade internacional do Estado sem a presença do dano, isso se chama responsabilidade internacional por risco em que o…

Historia do Direito e Direitos Humanos – Trissia 1-Aspectos introdutórios: 1.1-O homem e a formação do Direito. O Direito em sua origem não era escrito, de conhecimento exclusivo dos aristocratas juízes e de vingança privada. Observa-se que o surgimento de regramentos é uma decorrência natural das relações sociais. Assim é que o Direito evolui acompanhando a evolução cultural. Na atualidade, a evidência está no fato de surgirem novos ramos do Direito à medida que expande o mundo cultural dos

Aspectos Jurídicos Abordagem PolicialAula 1 - Principais conceitos O processo de conscientização de direitos e deveres fez com que os membros da sociedade, considerando a evolução social, econômica e cultural, vivenciada no mundo e, em especial no Brasil, exigissem a mudança de paradigmas (modelos) na atuação do Estado, de seus poderes e de seus órgãos. Assim, os agentes públicos devem estar aptos a absorverem essa realidade. Esse contexto é nitidamente sentido na área de Segurança…