Semana 01 - direito internacional privado

SEMANA 1

EMENTA DA AULA: O Direito Internacional Privado

CONTEÚDOS:

1 - Definição
2 - Objeto
3 - Relações com as demais disciplinas jurídicas
4 - Métodos
5 - Ligações com o direito comparado
6 - Conflitos de leis no espaço
6.1. Fatos anormais
6.2. Métodos de solução: uniformização jurídica e harmonia jurídica
7 - Fontes: históricas, internas e internacionais
8 - Elementos de conexão
8.1 - Definição
8.2 - Função
8.3 - Classificação: quanto à pessoa; quanto ao fato; quanto à coisa
8.4 - Estatuto pessoal
8.5 - Critério da nacionalidade
8.6 - Critério do domicílio

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

O aluno deverá ser capaz de:

• Analisar a introdução ao Direito Internacional Privado
• Compreender os conflitos de leis no espaço, e possíveis soluções.

ESTRATÉGIA:

Aula expositiva com a participação efetiva dos acadêmicos na construção do conhecimento.
O professor deverá motivar o desenvolvimento das habilidades exigidas ao estudante e operador de justiça, adotando a seguinte metodologia:
• Exigência de leitura e interpretação do(s) capitulo(s) da bibliografia obrigatória;
• Discussão, interpretação e resolução dos casos concretos, e das questões objetivas, motivando os alunos a desenvolverem a argumentação, reflexão crítica e posicionamento próprio.
• Quando o tema comportar, análise jurisprudencial.

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Recursos:
• Utilização de material VHS, retroprojetor, datashow;
• Incentivo à utilização pelo acadêmico das salas de aulas interativas.
• Utilização de material disponibilizado pelo professor (textos de periódicos, decisões judiciais, pareceres, etc).

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ATENÇÃO: Para a resolução dos casos desta aula, faça, inicialmente, a leitura do material abaixo indicado:

1) Doutrina
- ARAUJO. Nadia. Direito Internacional Privado – teoria e prática brasileira. Renovar. Cap. 1 a 5
- DOLINGER, Jacob. Curso de Direito Internacional Privado – parte geral.