Aula Tema 2 Pacto San Jose

Meio ambiente saudável e direitos do consumidor. d. Leis Trabalhistas e previdência social. e. Meio ambiente saudável e sufrágio universal. Resposta correta: Liberdade e presunção de inocência. Comentário resposta correta: Em nossa aula-tema 1 tratamos das dimensões, ou seja, gerações de direitos humanos e a primeira geração, da qual foi palco a Revolução Francesa, nos trouxe direitos individuais, que a princípio chamamos de liberdades. São poderes de agir, ou não,…

Souza. São Bernardo do Campo 2014 ETAPA 1 Aula- tema: Dos Princípios Processuais. Esta atividade é importante para que você identifique os princípios processuais penais que são mais relevantes no direito pátrio, sendo oportuno ressaltar que eles serão utilizados para sempre no decorrer de sua carreira jurídica. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 - Ler o texto abaixo, após estudo sobre o tema no Tópico 3 – Processo - do Programa de…

Aplicação Prática Teórica: Aula 1 Questão discursiva: Leia o parágrafo abaixo e responda as questões apresentadas. A sociedade coloca a metade das crianças em saias, mas as adverte que não podem se mover de certas maneiras para não revelar o que está em baixo, enquanto que a outra metade usa jeans e macacões e são encorajados a subir em árvores e a jogar bola ou a outras atividades externas; se mais tarde durante a adolescência a metade que usa calças é exortada para ?comer como um…

ANHANGUERA - Aula-Tema 5, 6, 7 e 8. Tenha acesso a todos os 184.663 arquivos. É grátis! Cadastre-se agora! Arquivos relacionados Denunciar Denunciado Editar Excluir Gostei 7 Não gostei AVA - AULAS TEMA 5,6,7,8 CompartilharDownload (279) Descrição AVA - AULAS TEMA 5,6,7,8 #AVA 5 #AVA 6 #AVA 7 #AVA 8 Arquivo enviado por Ana Carolina da Silva Lima para ANHANGUERA - Aula-Tema 5, 6, 7 e 8. na UNIDERP - ANHANGUERA um mês atrás Carregando... Pré-visualização AULA…

CASO CONCRETO 2. CASO DA AULA 2. Carta Floral é um documento concedido por um rei ou por um senhorio a uma povoação onde se estabelecem as normas de relacionamento dos seus habitantes, entre si e com o senhor que lhes outorgou o documento. É concedido como uma carta de privilégios, concedendo aos moradores da terra que a recebe um estatuto privilegiado ou de excepção. É assegurado pelo princípio do direito de propriedade, pela irretroatividade das leis, pelo ato jurídico perfeito e acabado

PLANO DE AULA EXECUÇÕES ESPECIAIS FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS Professor Roberto Renan Barriatto, RA. 1526126 Turma. 5° ano noturno Ano 2013. 2° Semestre Horário 10 às 11h 30 EXECUÇÃO DE PRESTAÇÕES ALIMENTÍCIAS – PRISÃO CIVIL TEMA 1.1 – Procedimento da Prisão Civil (art. 733, do CPC) 1.1.1 – Posturas do devedor (art. 733, caput, CPC) a) Pagar b) Provar que já pagou c) Justificar o inadimplemento 1.1.2 – Prazo máximo da prisão 1.1.3 …

Disciplina: EST0003 - DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Semana Aula: 1 APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA CASO CONCRETO 1 - Tema: Conflito de leis no espaço Em junho de 2009, uma construtora brasileira assina, na Cidade do Cabo, África do Sul, contrato de empreitada com uma empresa local, tendo por objeto a duplicação de um trecho da rodovia que liga a Cidade do Cabo à capital do país, Pretória. As contratantes elegem o foro da comarca de São Paulo para dirimir eventuais dúvidas. Um ano…

autoriza o legislador ordinário regular a matéria. E realmente ele o fez, seja por recepção ou por direito novo, conforme se constata dos artigos 1.287 do Código Civil, 284 do Código Comercial, 904, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e 4°, § 2° da Lei n° 8.866/94. De qualquer maneira, o direito de punir o depositário infiel através da sua prisão civil não decorre da Constituição Federal, mas sim da legislação ordinária, pois aquela simplesmente previu a sua possibilidade,…

Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio

enfatizando a diferença entre direitos humanos e direitos fundamentais, visto que, trata-se de princípio que rege as relações internacionais. Aqui cabe um comentário: há uma tensão entre os direitos humanos e a soberania do Estado (tema que será melhor detalhado em aulas futuras), são dois princípios que entram em colisão porque existem normas internas que podem ser diferentes das externas. Exemplo: caso famoso no Irã em que uma mulher foi acusada de adultério e que poderia vir a ser…